Empréstimo internacional
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... assim entendido o saldo a descoberto ocorrido em operação de empréstimo ou financiamento, inclusive sob a forma de abertura de crédito; ... VI - ... ção consular e funcionário estrangeiro de organismo internacional que goze de privilégios ou isenções tributárias em virtude de acordo ...
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Bumlai e ex-tesoureiro do PT são condenados por fraude em empréstimo
Bumlai e ex-tesoureiro do PT são condenados por falso empréstimo
... exterior para depositar US$ 720 mil a uma empresa na Suíça que seria controlada por Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente geral da Área Internacional da Petrobras, responsável direto pela escolha de navios-sonda. ... Também entram na lista de provas declarações de acusados que assinaram ... -
Acórdão Nº 08002659620208205122 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-04-2023
... ou seja, se a transação é: utilização de cheque especial, empréstimo pessoal, compra internacional com o cartão, transferência para conta no ...
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O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina
O artigo realiza uma abordagem do conceito de controle de convencionalidade, seus elementos e características, conforme foi definido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e cortes supremas latino-americanas, para depois analisar, em particular, o caso da jurisprudência da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina sobre o assunto.
... 1994, ingressa no ordenamento jurídico argentino o Direito Internacional dos Direitos Humanos, consagrando direitos a favor das pessoas e também ... dos Direitos Humanos pela Constituição argentina como um empréstimo do Direito Internacional que ƚŽŵĂƌĂŵ ŽƐ ... -
Política Internacional
... 2: Correto. As condicionalidades impostas pelo FMI para a liberação de um empréstimo de US$ 200 milhões eram duras e incompatíveis com a política econômica adotada pelo governo, face ao Plano de Metas. Em outubro de 1958, as ...
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Breno tenta o recomeço de sua carreira no Vasco
... Depois da apresentao de Paulo, contratado por emprstimo ao Internacional e que deve estrear domingo contra o Bahia em So Janurio, ontem foi a vez ...
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Flamengo sinaliza que vai renovar com Rodinei e afasta investida do Botafogo; Gilberto também fica longe
... Depois de voltar de emprstimo ao Internacional, a venda era o desejo do Flamengo, mas o jogador se firmou novamente.Um ...
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Breno tenta o recomeço de sua carreira no vasco
... Depois da apresentao de Paulo, contratado por emprstimo ao Internacional e que deve estrear domingo contra o Bahia em So Janurio, ontem foi a vez ...
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Acórdão nº MS 14432 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ério do Desenvolvimento Agrário-MDA, com base no Acordo de Empréstimo havido entre o governo brasileiro e o Banco Internacional de ...
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Senado aprova empréstimo de US$ 1 bilhão do BIRD ao Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) que o Brasil tome emprestado at US$ 1 bilho com o Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento (BIRD). Os recursos da operao de crdito sero destinados ao financiamento do Programa Emergencial de Apoio Renda de ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... , devem encontrar correspondentes nas fontes de Direito Internacional, como já tivemos a chance de demonstrar. As leis nacionais deixam de ter ... As empresas reclamantes receberam um empréstimo da Motorola, pelo qual a joint venture (Kar-Tel) deveria pagar, mas esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001427-75.2010.5.06.0103), 11-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 62, DA CLT. As normas insculpidas no dispositivo supramencionado devem ser interpretadas de forma restrita. Assim ocorre porque o limite à jornada de trabalho fixada em nosso sistema jurídico é regra que tem suporte no Direito Internacional do...
... sistema jur í dico é regra que tem suporte no Direito Internacional do Trabalho. O fato de o empregado atuar com relativo poder de decis ã o ... -
Inglaterra anuncia sucesso de primeira transação penal para crime corporativo
Inglaterra conclui primeira transação para crime corporativo
... O caso envolve um suborno pago durante empréstimo internacional feito para a Tanzânia, a partir de uma das filiais do banco ... -
Fluminense negocia com meia Jhon Arias, do Santa Fé
... , tambm, com o meia Nonato, que recm chegou por emprstimo do Internacional. Na atual temporada, o colombiano disputou 23 partidas e marcou trs ...
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Acordo com fmi sela o racha de fernández e cristina na argentina
... de Fernndez atualmente selar o acordo com o Fundo Monetrio Internacional (FMI) sem o qual, asseguram fontes da Casa Rosada, a Argentina corre o ...
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Aprendizado familiar moldou nonato em causas sociais
... de falar.Internamente, pessoas prximas a Nonato tanto no Internacional quanto no Fluminense so enfticas ao traar o seu perfil: um volante ...
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional, nos limites e condições fixados pela Comissão de Valores Mobiliários: ... empréstimo externo, sujeito a registro no Banco Central do Brasil, contratado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... 1 - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD; ... 2 - contrapartida de ... empréstimo, financiamento ou aval pelo Tesouro Nacional para Estado, Distrito Federal ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... alíquotas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimo praticadas pelas instituições financeiras ... § 1º - O responsável ... por pessoa jurídica de direito público interno, organismo internacional ou administração fiscal estrangeira.? ... Art. 70 - Compete à ...
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Decisão Monocrática nº 13802 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
... MUNICPIO. EMPRSTIMO. INSTITUIO FINANCEIRA INTERNACIONAL. INTERMEDIAO ... GOVERNO DO ESTADO. TRANSFERNCIA ...
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Nunca a lei de colaboração premiada foi tão debatida nos tribunais
André Callegari: Nunca a colaboração premiada foi tão debatida
... e que causava problemas em sua aplicação quando tomado de empréstimo uma convenção internacional subscrita pelo Brasil ... O problema é que ... -
Cibercriminalidade
... dos novos meios de comunicação de massa e de âmbito internacional – personificados, ao tempo em que o autor teorizou, na televisão, que ... – permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a ...
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A Normatividade dos Princípios
... a relações voluntárias (como a compra e venda, o empréstimo a juros, o penhor, o empréstimo sem juros, o depósito e a locação, por ... Tratado de direito internacional dos direitos humanos – vol. 1 ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, ...
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Decisão da Presidência nº 1315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... , que a ré se recusou a conceder aval para a realização de empréstimo junto à Corporação Andina de Fomento CAF e o Banco Internacional ...
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Contratos bancários
... 245 Este dispositivo consiste em uma regra de Direito Internacional Privado que retira eficácia de qualquer declaração de vontade ofensiva ... 5.2.2.6 Mútuo Bancário (Empréstimo) ... Inicialmente, é preciso esclarecer que o contrato de mútuo é ...