Encerramento da votação nas eleições
- Sem quórum, Lira adia votação da PEC Eleitoral: 'Não vou arriscar'
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... Aí, terminada a votação da emenda, ele disse: “Agora vamos fazer a ... ários permanecem no Tribunal até o encerramento da sessão, fazendo jus a horas extras. Ademais, ... em todas as sessões eleitorais, nas eleições seguintes ... [FF] — De quem se tratava? ...
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Decisão monocrática Nº 895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... sociedade de economia mista até o encerramento da fase de liquidação ... Art. 4º ... pelo Plenário, em um só turno de votação, será promulgado pelo Presidente da Câmara.’ ... de forma simultânea com as próximas eleições ordinárias, nos termos do art. 4º da Res. TSE ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento ... @@3.2.5 ... mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião ... Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na ...
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A Redução do Tempo de Campanha e a Manutenção do Prazo de Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos
... O §5º do art. 94 da Lei das Eleições, incluído pela Lei nº 13.165/15 estabelece ... ão do cargo público ocorria após o encerramento do prazo para a realização das convenções ... parágrafo único que “no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada ...
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Estatuto da advocacia
... da parte interessada; 3) até o encerramento do processo, ao advogado que houver deixado de ... Federal opina mas não participa da votação de matéria de interesse especíico da unidade ... I.14.13 - Eleições e mandatos 67 O Conselho Seccional, até sessenta ...
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Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... anos como deputado federal —, as eleições brasileiras vêm sendo sucessivamente fraudadas, ... No processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e ... de contar, Harris certificou o encerramento da votação, homologando a vitória de Bush por ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... às funções públicas; garantia de eleições autênticas, periódicas, mediante sufrágio ... do prazo de um ano, a partir do encerramento da sessão da Conferência (ou, quando, em razão ... entre os Estados que não obteve a votação ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, ... verificada até a data do encerramento do pro- ... 542 Citação retirada, com ... e esta deve estar hígida quando da votação. Assim, a desconstituição do diploma de um dos ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ção, chegando mesmo a propor o encerramento dos bancos off-shore e dos seus parceiros ... ’, sem necessidade de qualquer votação (atualmente, as sanções têm que ser aplicadas ... Mais de metade das eleições com mais baixa participação de eleitores ...
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Eleições e os bélicos conflitos entre os Poderes
Marcelo Aith: Eleições e os bélicos conflitos entre os Poderes
... das urnas eletrônicas; nível de confiança nos sistemas de votação e apuração dos votos; solicitação de documentos, listagens, ... , é auditável em todas as etapas (da confecção até o encerramento da apuração), sendo certo que as auditorias são acompanhadas pelo ... -
Roteiro do ministro Octavio Gallotti
... e José Dantas para desempatar a votação. Marcado novo julgamento, o plenário do STF ... à presidência da República nas eleições de outubro seguinte. A decisão foi confirmada ... 1. Palestra proferida no encerramento do X Seminário Roma-Brasília – Formação e ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Nesta quinta-feira, antes da votação do código, deputados fizeram um aceno ao Senado ... partidária fora do período de eleições ... Antes da votação, o presidente da Câmara, ... ó poderá haver divulgação após o encerramento da votação em todo o território nacional. Nos ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Nesta quinta-feira, antes da votação do código, deputados fizeram um aceno ao Senado ... partidária fora do período de eleições ... Antes da votação, o presidente da Câmara, ... ó poderá haver divulgação após o encerramento da votação em todo o território nacional. Nos ...
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Administração e Custeio
... páginas, os termos de abertura e de encerramento. § 4º A entidade sindical que se utilizar de ... convocada para a realização das eleições. § 6º Verificada a autorização prevista no § ... Mas na votação foi derrotada, recebendo a proposta originária ...
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Decisão monocrática Nº 0601988-32.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-11-2023
... violadas por ataque hacker, de que as eleições" seriam fraudáveis e o sistema eleitoral seria fr\xC3" ... de Jair Bolsonaro– após o encerramento do segundo turno, tais como: –bloqueios de ... voltados ao aprimoramento do sistema de votação brasileiro; c.21) –[n]ão se pode analisar de ...
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Prolegômenos
... Eleições democráticas são aquelas que se fundamentam no ... legislativo, compreende discussão e votação e no âmbito executivo, sanção e veto) e mentar (promulgação e publicação; encerramento da enunciação); iii) norma de produção ...
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Decisão monocrática Nº 38500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... julgados em bloco e rejeitados por votação unânime. Após mais de 45 minutos, através da ... de março de 2022, quase um mês do encerramento, sem conclusão daquela noticiada sessão, DE ... in mora decorrente da proximidade das eleições", estava presente o fumus boni iuris, uma vez que \xE2" ...
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Representações - propaganda eleitoral
... 9.504/97, os pretensos candidatos às eleições dispõem de oportuni-dade para externarem seus ... ao se distribuir o periódico do dia da votação, seja averiguada a presença do material ... Lei 13.165/2015, proíbe desde o encerramento do prazo para as convenções partidárias,no ano ...
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A Educação no Brasil
... clássica – objeto de discussão e votação, quase sempre ao sabor das conveniências ... Por ocasião das eleições em todos os níveis, os candidatos arvoram-se em ... , ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades ... § 1 o – Os ...
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Sentença nº 1000917-56.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... os dias 22 a 26 de agosto, sendo a votação na primeira semana de setembro. Todavia, para ... tempo hábil para retornar antes do encerramento do período eleitoral; A testemunha conduzida, ... /2023. Ademais, tendo em conta que as eleições para membros da CIPA ocorrerão amanhã ...
- Resolução nº 23458 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Sindicato. Futuro?
... sucesso; o edital de convocação das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com ... filiados, como se viu por ocasião da votação do projeto de lei n. 1990, de 5 de setembro de ... e lealdade, sem prazo para início e encerramento. Negociações de âmbito nacional e geral, ...
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Decisão monocrática Nº 0601552-72.2022.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... CONVERSÃO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2022. RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DECISÃO ... faltavam poucas horas para o início da votação. 13. No que se refere aos destinatários ... 8h (início da votação) até 17h (encerramento da votação), totalizando R$ 90.000,00 (noventa ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
... Nesta quinta-feira, antes da votação do código, deputados fizeram um aceno ao Senado ... partidária fora do período de eleições ... Antes da votação, o presidente da Câmara, ... ó poderá haver divulgação após o encerramento da votação em todo o território nacional. Nos ...