enciclicas sociais
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Kafka E A Previdência Social No Brasil: O 'Homicídio Político' Do Trabalhador E A Dignidade Humana
... , neste caso, nos trabalhadores, na sua realização dos valores sociais do trabalho e na “dívida sagrada” 13 para com eles, pela sociedade ... 294 MARIA GARCIA ... as sucessivas Encíclicas Papais e, afinal, a Carta de 1988, mencionando, expressamente, o ...
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Acórdãos nº 0084121-10.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 2013.8.26.0000 Voto nº 10545 § - São Paulo 16 regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego ( ... ) Trata-se, no caso, ... liberdade de iniciativa mereceu acolhida nas encíclicas papais ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Capitalismo humanista: uma aplicação da justiça econômica?
A adoção dos preceitos existentes na obra de Jacques Maritain, propugnados especialmente em seu livro Humanismo integral, publicado em Paris no ano de 1936, desencadeou o desenvolvimento recente de uma nova concepção de teoria jurídica econômica, denominada “Capitalismo Humanista”. O presente artigo busca fazer um paralelo entre essa teoria e o conceito de justiça econômica, que aplica valores...
... relações econômicas, vista com independência das relações sociais e políticas, assim como é calcada na transposição dos valores éticos ... É composta pelas encíclicas e pronunciamentos dos papas ao longo da história e teve maior expressão ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... suas Cartas Encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti ... Quais são as origens e os fundamentos da ... des sociais que temos na cidade de São Paulo ... Sr. Presidente, para terminar a ...
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A opção pelo estado: um estudo sobre o envolvimento da igreja católica com o problema da reforma agrária no Brasil
... representava um primeiro passo no sentido das preocupações sociais e fazia sair a literatura episcopal do angelismo em que se colocava ... Lima, Alceu Amoroso. “O espírito das Encíclicas ...
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Estudos sobre a hist?ria das mulheres em Portugal: as grandes linhas de for?a do s?culo XXI
Neste estudo é feito um pequeno balanço das principais linhas de rumo da produção historiográfica portuguesa na área de estudos da história das mulheres e do género referentes aos séculos XIX e XX. Para além da problematização das principais questões teóricas e metodológicas que este campo de investigação levanta, é traçada, de uma forma breve, a história da história da evolução dos estudos em...
... se passou a viver em Portugal reflectiuse, ao nível das ciências sociais, no estímulo dado a novas áreas de estudo, na renovação metodológica ... , fiel às mensagens da igreja católica expressas nas encíclicas Rerum Novarum (1891) e Quadragesino anno (1931) ... Se associarmos ... -
O século XX e as alterações principiológicas informativas do contrato
O presente trabalho, fundado no reconhecimento expresso, pelo Código Civil atual, de várias ferramentas utilizadas pelo Estado na busca do equilíbrio entre as partes envolvidas nos contratos, de forma geral tenciona analisar no contexto da teoria geral do contrato, como se deu a passagem do século XIX para o século XX, passagem esta que ocasionou rupturas,...
... , enquanto vigente o Estado Liberal, experimentou as influências sociais de um período de estabilidade social, política e econômica. E o ... eles, Santo Tomás de Aquino, e alguns papas que, em várias encíclicas, não repreendiam o proprietário pela exploração de sua propriedade, ... -
A democracia e suas dificuldades contemporâneas
I - Democracia formal e democracia substancial. II - A crise dos instrumentos clássicos da democracia. III - Tentativas de resposta à crise da democracia. IV - Insuficiência dos meios concebidos para salvaguarda dos ideais democráticos. V - Possível agravamento da crise da democracia. VI- Globalização e neo-liberalismo: novos obstáculos à democracia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT:...
... Deveras, de um lado, os segmentos sociais dominantes, que as controlam, apenas buscam manipulá-las ao seu sabor, ... O manifesto comunista (1848) e assim também ulteriormente Encíclicas papais ("Rerum Novarum", 1891, "Quadragesimo Ano", 1931) são expressivas ... -
O direito ao trabalho na Constituição Espanhola
A incorporação do direito ao trabalho nos novos textos constitucionais implica o reconhecimento do trabalho sob um novo conceito, que o diferencia da liberdade de trabalho, própria das Constituições de corte liberal do século XIX, e também do emprego, defendido pelo constitucionalismo social surgido no século XX. A Constituiç&atil
... artigos 6º e 7º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966; a Carta Social Européia de 1961 e a Carta revisada ... expressamente determinado, podese deduzir do contexto das Encíclicas. Já na Pacem in Terris de Juan XXIII, afirmava-se que "o homem tem por si ... -
A função social da empresa e o novo código civil
... em atender o que eles consideram mais amplas preocupações sociais" 16 ... Os acionistas não exigem, propriamente, um resultado, mas um ... Encíclicas papais Rerum Novarum (1891), 8ã ed., São Paulo, Ed. Paulinas, 1965; ...
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Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... ças do desenvolvimento, se compusessem os objetivos económicos, sociais e políticos, combinando-se a ação do Estado e a iniciativa individual, ... humana, a liberdade de iniciativa mereceu acolhida nas Encíclicas papais de caráter social, inclusive na mencio-nada Mater et Magistra, de ...