enciclicas sociais
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Capítulo VI
... de “direito natural”, rejeitaram as instituições políti-co-sociais então existentes ... Dispõe a Emenda n. 1: ... O Congresso não ... 220). No pontiicado de Pio IX, quando se publicaram as encíclicas e bulas anatematizando a maçonaria, as relações entre a Igreja e a ...
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A crise do Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho, que tiveram seu ápice nas Encíclicas Rerum Novarum (1891) e culminaram na Encíclica Laborem Exercens (1981) ... áveis, seguindo a linha da autoaplicabilidade dos direitos sociais, o que fazer quando se constata sua não concretização empírica, a ...
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Reflexos previdenciários da reforma trabalhista
... óes no patamar mínimo de garantia constitucional dos direitos sociais ... As modificacóes legislativas que compóem a reforma trabalhista ... , ou mesmo da doutrina social católica, conforme se extrai das Encíclicas Rerum Novarum de 1891 e Quadragesimo Anno de 1931 ... Todavia, a ...
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Frieza do papa e elogios a duterte
... cristos a no serem tentados pela falsa segurana de muros fsicos ou sociais, e sua retrica encontrou eco entre os catlicos americanos ... " Irmos, ...
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Frieza do papa e elogios a duterte
... cristos a no serem tentados pela falsa segurana de muros fsicos ou sociais, e sua retrica encontrou eco entre os catlicos americanos ... " Irmos, ...
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As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... e Social, segunda escola católica de formação de assistentes sociais e educadoras familiares no Brasil. Há referências sobre as primeiras ... Sob a orientação das encíclicas papais e dos bispos, os católicos de diferentes países se empenhavam em ...
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Tombamento: um instrumento de efetivação e proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turistico e paisagístico nacional
Quando o Estado intervém na propriedade privada para proteger o patrimônio que tem uma importância cultural, histórica, artística e paisagística, pretende preservar a memória nacional, já que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. A defesa do patrimônio com valor cultural, histórico, artístico e paisagístico é matéria de...
... Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba ... o seu caráter social, contribuindo para essa situação as encíclicas papais ... A CRFB/1988 dispõe que a propriedade atenderá a sua ... -
O princípio da liberdade
... VI.3 Natureza política ou civil das liberdades. Direitos sociais e novos direitos. VI.4 As declarações de direitos que consagram ... tal sentido, cabe destacar o que João Paulo II expressou nas encíclicas Centesimus Annus (ponto 17) e Veritatis Splendor (pontos 31 ss.), ...
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O sistema de proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta de proteção sistêmica
... útil, produtiva, de maneira a satisfazer as necessidades sociais. Além disso, o uso da propriedade está vinculado a objetivos de justiça ... doutrina social da Igreja Católica é explicitada em várias Encíclicas, entre elas, Rerum Novarum (Papa Leão XIII, 1891), Quadragesimo Anno ...
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Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... , debates e embates em prol da busca de respeito às conquistas sociais duramente alcançadas pelos brasileiros. Como exemplos, citamos a ... ólica, o qual foi colocado em prática com os alicerces das encíclicas Rerum Novarum de 1891 (divulgada pelo Papa Leão XIII) e Quadragésimo ... -
Crítica à concepção insular da dignidade da pessoa humana
Crítica à concepção insular da dignidade da pessoa humana
... Tradicionalmente, as encíclicas papais apresentam títulos formados com as duas ou três primeiras ... negar tal atributo a indivíduos pertencentes a certos círculos sociais, como se verificou na Alemanha sob a égide das chamadas Leis Raciais de ... -
História de uma crítica
... Daí que o antigo socialismo cristão baseado nas encíclicas" papais, que a esta altura já absorvera o ... 5 No Brasil, a Ação Cat\xC3" ... leitura nos cursos de mestrado e doutorado em direito e ciências sociais virou autêntico modismo ... Paralelamente a essa intensa atividade ...
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Humanismo E Desenvolvimento
... ária transformação, em perspectiva humanista, das estruturas sociais. Sim, porque não dá para nos conformarmos com a atual situação de um ... 1987. Disponível em ‹http://www.joaosocial.com.br/enciclicas/ sollicitudo.html.›. Acesso em: 31 de janeiro de 2010 ... JOÃO ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... sociedade medieval era estamental e a mobilidade entre as classes sociais era muito restrita e limitada, assumindo o indivíduo sua devida posição ... Referidas ideias estavam presentes nas Encíclicas "Rerum Novarum" do Papa Leão XIII (1891), "Quadragessimo Anno" do Papa ...
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Acórdão nº 2004.38.00.041888-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Octubre de 2007
... conduta daqueles que - particulares, movimentos ou organizações sociais - visam, pelo emprego arbitrário da força e pela ocupação ilícita de ... aos fins humanitários, como ocorrera, outrossim, com as encíclicas papais ... É de consignar-se que no Direito brasileiro, como é de ver- ...
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Diferentes matizes da idéia de solidariedade
Este artigo analisa os diferentes sentidos do termo solidariedade, identificando que não há uma abundância em teorias sobre este mesmo, mas é tema na sociologia, na filosofia e na política. Resgata a origem do termo quando tinha o sentido de unidade e de auxílio ao próximo. Contextualiza o termo na modernidade, apresentando seu uso no solidarismo francês, na doutrina social da igreja e do...
... de Estado, quando fornece suporte à formulação de políticas sociais. Por fim, aborda o termo na economia solidária, constatando seu o uso na ... da idéia de solidariedade, sendo entendida na perspectiva das encíclicas católicas e da DSC. Solidariedade é compreendida como meio para criar ... -
Representações e práticas sobre contracepção: as agentes de pastoral da saúde escutam a igreja católica?
Este artigo trata das representações e das práticas das Agentes de Pastoral da Saúde sobre contracepção na esteira mais ampla das questões que envolvem sexualidade, gênero e direitos reprodutivos no interior da instituição Igreja Católica. Discute como se dá a retradução do discurso oficial durante suas atividades pastorais e em sua vida privada, averiguando coincidências e defasagens em relação...
... A premissa metodológica escolhida, representações sociais, considera o ... conteúdo da linguagem em sua forma ... Em 1968, o Papa Paulo VI publica uma das encíclicas mais discutidas nos meios católicos: a Humanae Vitae. Nela são ... -
Justiça Social E Os Direitos Constitucionais Da Criança E Do Adolescente
... Coordenadora do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/Centro de Ciências Jurídicas da UFSC ... As encíclicas e alocuções papais que se seguiram incorporaram a expressão “Justiça ...
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
... Palavras-chave: MST. Movimentos Sociais. Reforma Agrária. Justiça Social. Política Agrária ... Veredas do ... com a doutrina social da Igreja Católica, expressa pelas encíclicas papais, inspiradas no ensinamento de São Tomás de Aquino. Assim, a ... -
Um projeto para o Serviço Social crítico
As transformações sociais contemporâneas, operadas pela programática neoliberal sob o comando do capital financeiro, trazem novos desafios ao conjunto de cidadãos e de homens e mulheres que vivem da venda de sua força de trabalho. Os assistentes sociais, individual e coletivamente, não são alheios a esta realidade. A profissão já se caracterizou por enfrentar estes desafios, questionando e...
... As transformações sociais contemporâneas, operadas pela programática neoliberal sob o comando do ... -comum e a “conciliação entre classes (a exemplo das Encíclicas Rerun Novarum e Quadragesimo Anno ), que aceitam como inalterável o ... -
LICITAÇÕES - TURISMO
... suas Cartas Encíclicas Laudato Si e Fratelli Tutti ... Quais são as origens e os fundamentos da ... des sociais que temos na cidade de São Paulo ... Sr. Presidente, para terminar a ...
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O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... a necessidade da criação do direito, convertendo as necessidades sociais em normas coercitivas, superando a época ... em que a força física era ... ensinamentos do magistério da Igreja Católica constante em encíclicas e pronunciamentos de papas, tendo por finalidade fixar princípios, ... -
Introdução
... envolve-se com o problema e publica documentos denominados "Encíclicas", que demonstram a preocupação com o desequi- ... líbrio entre a ... Os Direitos Sociais foram colocados logo no início da Carta Maior, com destaque, trata-se dos ...
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Propriedade. Função Social da Propriedade
... Marx e Engels entre os operários, a Igreja Católica elaborou encíclicas papais ao clero e aos seus fiéis orientando o uso da propriedade visando ... , a propriedade legítima é aquela que responde às necessidades sociais, desmistificando a idéia de um direito sagrado e intocável64 ... No ...
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A concretização do trabalho digno no mercosul: dilemas da integração regional
Atualmente, predomina a concepção de que o trabalho está intrinsecamente relacionado à dignidade do trabalhador, logo, não é suficiente a concessão de trabalho ao ser humano, é imprescindível que se conceda um trabalho digno, sendo sua concretização um desafio no âmbito dos processos de integração regional, em especial no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que envolve Estados possuidores de...
... -capital e na necessidade do direito de pacificar os conflitos sociais no mundo do trabalho, Supiot (2007, p. 164-165) tece os seguintes ... ensinamentos do magistério da Igreja Católica constante em encíclicas e pronunciamentos de papas, tendo por finalidade fixar princípios, ...