enciclicas sociais
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Logo, as desigualdades sociais incomodavam também os economistas liberais ... No século XIX, o ... Contudo, mantendo a mesma linha tomista, várias encíclicas papais da Igreja Católica exaltam a função social da propriedade, como, ... -
Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... Segundo: as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo (a) ... íclica Rerum Novarum (Papa Leão XIII, 1891), passando pelas Encíclicas Mater et Magistra , do Papa João XXIII (1961), como também nas ...
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'Reforma traz segurança e não tem poder para tirar direitos do trabalhador'
Entrevista: Décio Freire, advogado trabalhista
... alguns magistrados e procuradores do Trabalho, movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, afirmam que a reforma tira direitos do ... Parte da base veio das encíclicas do Papa Leão XIII de 1891. É uma legislação que serviu à época ... -
UM CAMINHO DE VIOLETAS: TRAJETÓRIAS FEMININAS, FILANTROPIA E PROTEÇÃO SOCIAL
Violeta Campofiorito Saldanha da Gama (1909-2011), ou apenas D. Violeta, foi assistente social de importância no cenário nacional. Professora primária e de artes em escolas públicas da região, visitadora social e filantropa de destaque na montagem da LBA fluminense. Como diretora da Escola de Serviço Social de Niterói obteve o máximo de reconhecimento político e intelectual. Examinar os caminhos...
... ações filantrópicas em direção ao reconhecimento de direitos sociais e à instituição da rede de proteção social constitui-se a nossa ... 1945 foi influenciada pelas ideias humanitárias advindas das Encíclicas" e da Ação Católica, principalmente através do corpo docente vindo de S\xC3" ... -
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
... Encíclica Laborem Exercens ... In: Encíclicas" do Papa João Paulo II, p. 111 ... 6244.2 Comentários à Constituiç\xC3" ... No Brasil, este modelo foi defendido em redes sociais pelo administrador de empresas e publicitário Walter Longo, ex-presidente ...
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Ética e formação profissional em Serviço Social: do conservadorismo à emancipação
A partir da leitura crítica dos currículos de Serviço Social, desde 1936 até as diretrizes curriculares de 1996, este artigo objetiva analisar a direção social e a perspectiva ética presentes na trajetória de oito décadas de formação em Serviço Social. Através de pesquisa documental, retoma os dez currículos da primeira escola de Serviço Social, passando pelos quatro currículos mínimos aprovados...
... ção da transversalidade da ética na formação das assistentes sociais" ... Palavras-chave: Formação Profissional. Ética Profissional. Servi\xC3" ... encíclicas papais e de reflexões sobre o papel profissional com base em ... -
Introdução: Elementos Filosóficos da Equidade
... mundial, em que as novas circunstâncias políticas, econômicas e sociais passaram a exigir não apenas simples atualizações dos códigos, mas uma ... Cf. também as encíclicas Laborem exercens, Veritatis splendor e Centesimus annus, passim ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... que apenas a industrialização não solucionaria os problemas sociais latino-americanos. De acordo com Raul Prebisch (1968), a tarefa da ... encontradas pela Igreja para divulgar sua ideologia foram as encíclicas papais. Nestas, o clero poderia colocar em prática todos seus ideários ... -
Limites Atuais à Negociação Coletiva, a Doutrina Social Cristã e os Direitos Fundamentais no Pós-Reforma Trabalhista
... nesse estudo é a trabalhista, uma vez que se extrai das encíclicas um norte com caráter ... jusnaturalista de aplicação ao Direito do ... Pode-se afirmar que ao lado das inúmeras revoluções sociais, greves e reivindicações 5 por melhores condições de vida e trabalho, ...
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Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... SARTORI, L. M. A. (org.). Encíclicas ...
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The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
... Debater a insercao profissional dos assistentes sociais nos espacos socio-ocupacionais propiciados pelo capitalismo na sua fase ... Catolica de tradicao franco-belga, com forte influencia das Enciclicas Rerum Novarum (1891) e Quadragesimo Anno (1931) (12). Trata-se de elemento ...
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Instrumentalidad de la función administrativa para el logro de la justicia social
En esto estudo se intentará avanzar en la conceptualizacion de Derecho Administrativo con el destaque de la trascendencia jurídica de la justicia social, sus amenazas actuales y los requerimientos que el bien común impone para su efectiva realización. Pero, el principal enemigo del justicia social és la corrupción política. El principal antídoto contra la corrupción en pos de la justicia social y
... Carlos E. Delpiazzo ... Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Maior da República Oriental do Uruguai. Diretor da ... 191 ... 5 Especialmente a partir de la Encíclicas “ Quadragesimo Anno ” y “ Divini Redemtoris ” del Papa Pío XI ... -
A Flexibilização do Contrato de Trabalho Prevista na Lei n. 13.467/2017 e a Efetividade dos Direitos Sociais Fundamentais do Trabalhador: a necessidade de garantir a aplicação das normas internacionais (OIT) e constitucionais de proteção ao trabalhador
... Somados a ideia da Justiça social preconizada, principalmente, pela Igreja Católica, através das Encíclicas Rerum Novarum e Laborem Exercens, e o marxismo, preconizando a união do proletariado e a ascensão dos trabalhadores, pela luta de classes, ao ...
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Negociação coletiva trabalhista - compatibilização entre os seus poderes inerentes e a imperativa centralidade da pessoa humana na ordem jurídica - a barreira constitucional à precarização trabalhista ainda que por meio da negociação coletiva - limites à negociação coletiva trabalhista
... 3.1. A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA ... , principalmente, pela Igreja Católica, através das Encíclicas Rerum Novarum e Laborem Exercens , e o marxismo, preconizando a união ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... ção no trabalho, como uma forma de equilibrar as relações sociais familiares, em razão da fragilidade das crianças e adolescentes e da ... O Papa Pio XI promulgou as encíclicas Quadragesimo anno e Divini redemptoris, em 1931 e 1937, respectivamente. O ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... sociais que, automática e diretamente, repercutem em sua existência ... Este ... Seus princípios, no entanto, são encontrados nas demais encíclicas papais — Quadragesimo Anno (1931) do Papa Pio XI, Mater et ...
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Fontes Formais
... podem ser colhidas na doutrina social da Igreja, contidas nas encíclicas papais ... Nesse sentido, convém consultar: Rerum Novarum (1891), ... (1981), desenvolvidas por Maria Ignez Amadei ("As contingências sociais na Doutrina Social da Igreja", in RPS n. 55/348). Sem olvidar "João Paulo ...
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Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista
... ões no patamar mínimo de garantia constitucional dos direitos sociais ... As modificações legislativas que compõem a reforma trabalhista ... mesmo da doutrina social católica, conforme se extrai das Encíclicas Rerum Novarum de 1891 e Quadragesimo Anno de 1931 ... Todavia, a ...
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Demissão em massa de trabalhadores e prévia negociação coletiva: estudo dogmático nas perspectivas analítica, empírica e normativa
... Nessa linha de raciocínio, podemos verificar que nas relações sociais a dignidade humana enquanto valor máximo do sistema serve de ponto de ... Como já profetizaram algumas encíclicas papais, a empresa não pode visar tão somente o lucro, e o trabalho não ...
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O direito de acesso à justiça efetiva e em tempo razoável e o pacto de San José da Costa Rica na proteção do direito à saúde
Esta pesquisa analisou o direito de acesso à justiça – tutela jurisdicional justa, efetiva e em tempo razoável - sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, e das normas constitucionais brasileiras, verificando o seu impacto na proteção do direito à saúde no intuito de concretizar a justiça social. Questionou-se se este Pacto contribuiu...
... , de forma menos gravosa aos cidadãos, a resolução dos conflitos sociais mediante a prestação de uma tutela jurisdicional justa, efetiva e em ... A concepção de justiça social constou das Encíclicas integrantes da Doutrina Social da Igreja, sendo utilizou pelo Papa Pio XI ... -
Fontes do Direito do Trabalho
... Novas encíclicas foram elaboradas posteriormente versando sobre o tema: Quadragesimo Anno ... na empresa, estabelecendo a criação de um sistema de seguros sociais e também a possibilidade de os trabalhadores colaborarem com os ...
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Direito administrativo e justiça social
O presente estudo realiza o exame do conceito de 2justiça social" no âmbito das organizações internacionais e revela sua importância para o Direito Administrativo. Em seguida, é analisado o conceito de direitos sociais e sua exigibilidade no contexto do sistema de proteção social no Uruguai. Por fim, este artigo conclui que o direito à educação tratase de um "direito habilitante" para a obtenção...
... Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade da República (Uruguay), Mestre em Ciências da ... Por sua vez, a expressão aparece nas Cartas Encíclicas de Pio XI, Quadragésimo Anno de 15 de maio de 1931 e Divini Redemptoris ... -
Limites existentes no ordenamento jurídico brasileiro para a negociação coletiva de trabalho
... de trabalho em nosso ordenamento jurídico são: os direitos sociais trabalhistas absolutamente indisponíveis previstos na Constituição ... Como já profetizaram algumas encíclicas papais, a empresa não pode visar tão somente o lucro e o trabalho não ...
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Capítulo VI
... de “direito natural”, rejeitaram as instituições políti-co-sociais então existentes ... Dispõe a Emenda n. 1: ... O Congresso não ... 220). No pontiicado de Pio IX, quando se publicaram as encíclicas e bulas anatematizando a maçonaria, as relações entre a Igreja e a ...
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A crise do Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho, que tiveram seu ápice nas Encíclicas Rerum Novarum (1891) e culminaram na Encíclica Laborem Exercens (1981) ... áveis, seguindo a linha da autoaplicabilidade dos direitos sociais, o que fazer quando se constata sua não concretização empírica, a ...