enciclicas sociais
-
Empresas e empresários à luz dos princípios constitucionais do bem comum
Analisamos três entidades sociais – a família, a sociedade, o Estado - nos aspectos sociais, políticos e sobretudo econômicos, a fim de relacionar suas atividades específicas às empresas e empresários, responsáveis com a construção do bem comum, princípio humanista constitucional. Como método de análise, adotamos o conceito sociológico de função social, pela qual essas entidades coexistem dentro...
... Conclusões. Bibliografia ... Analisamos três entidades sociais – a família , a sociedade , o Estado - nos aspectos sociais, ... 174 Atualizando as Encíclicas Sociais da Igreja, sobretudo a Populorum Progressio , de Paulo VI ... -
A seguridade social como resposta às crises sociais: passado, presente e futuro
Zeno Simm: A seguridade social como resposta às crises sociais
... A Igreja Católica também começou a se preocupar com as questões sociais através das encíclicas Rerum Novarum e Quadragesimo Anno, e o Estado sofreu críticas por estar ausente dessa ação protetora, o que foi suprido pelas primeiras leis de ... -
Segurança e medicina do trabalho
... fundamentais, direitos civis e políticos e direitos econômicos e sociais deixam de ser direitos do cidadão para se tornarem direitos da ... p. 22 ... SANCTIS, Frei Antonio de. (Org.) ... Encíclicas" e documentos sociais; da \"Rerum Novarum\" à \"octogésima adveniens\". De Le\xC3" ...
-
Autonomia Sindical
... Prefácio. In: STREET, Jorge (org.). Ideias sociais ... Brasília: Senado Federal, 1980 ... 6165.8 Organização Sindical no ... (68) Encíclicas e documentos sociais ... São Paulo: LTr e Universidade de São Paulo, 1972 ...
-
Bibliografia
... ______ ... A República velha, I — instituições e classes sociais (1889-1930). Rio de Janeiro: Difel, 1978. ______ ... A República ... São Paulo: LTr, 2010 ... SANCTIS, F. A. de (org.). Encíclicas e documentos sociais. São Paulo: LTr/Universidade de São Paulo, 1972 ...
-
Referências bibliográficas
... ________. Os direitos fundamentais e os direitos sociais na Constituição de 1988 e sua defesa. Disponível em: ... São Paulo: LTr, 2000 ... SANCTIS, Frei Antonio de. (Org.). Encíclicas" e documentos sociais; da \"Rerum Novarum\" à \"octogésima adveniens\". De Le\xC3" ...
-
Introdução
... ser o princípio, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais". Todo homem tem direito ao trabalho, à possibilidade de desenvolver as pr\xC3" ... p. 107-108 ... SANCTIS, Frei Antonio de. (Org.). Encíclicas e documentos sociais; da Rerum Novarum à octogésima adveniens. De Leão ...
-
A Normatividade dos Princípios
... , a burguesia, os trabalhadores, a Igreja, enfim, todos os atores sociais que possuem interesses econômicos e políticos a serem defendidos. Uma ... a preocupação da Igreja Católica com a questão social nas Encíclicas que se sucederam: Divini Redemptoris , Quadragésimo Anno , Mater et ...
-
Referências bibliográficas (obras citadas)
... de Dalva Bonet. In: AAVV. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1999 ... PAPA PIO XI, Encíclica Quadragesimo Anno ... In: Encíclicas e documentos sociais ... São Paulo: LTr, 1972 ... PAPAGEORGIOU, Ioannis ...
-
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... (2) SANCTIS, Frei Antonio de (org.). Encíclicas e documentos sociais ... São Paulo: LTr, 1972. p. 36. (3) PEUKERT, ...
-
Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
... ção, deve-se procurar compreendê-la em atenção aos seus fins sociais e aos valores que pretende garantir (Lei de Introdução às normas do ... p. 311 ... SANCTIS, Frei Antonio de. (Org.) Encíclicas e documentos sociais Da Rerum Novarum à octogésima adveniens. De Leão ...
-
Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei
... Comentários à Constituição de 1988 em Matéria de Direitos Sociais Trabalhistas (arts. 6º a 11) ... biológicos, o risco ou perigo de ... O trabalho ... (9) Encíclicas e documentos sociais ... São Paulo: LTr, 1991. v. 1, p. 36 ... 6244.2 ...
-
Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
... ção, deve-se procurar compreendê-la em atenção aos seus fins sociais e aos valores que pretende garantir (Lei de Introdução ao Código Civil, ... (Org.) SANCTIS, Frei Antonio de. (Org.) Encíclicas e documentos sociais Da Rerum Novarum à octogésima adveniens. De ...
-
Fundamentos Humanistas Do Bem Comum: Família, Sociedade, Estado
... 6 ... 2 Mensagem para a XVII Dia Mundial das Comunicações Sociais, 15/5/1983, n. 3, in www.vatican.va. Esta declaração foi reafirmada em ... 28 BRUNI. Op. cit., 2005 ... 29 Atualizando as Encíclicas Sociais da Igreja, sobretudo a Populorum Progressio , de Paulo VI ...
-
Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
... , na sociedade contemporânea ele é um dos componentes mais sociais, pois a todos se destina ... O vocábulo ‘trabalho’ comporta muitos ... da Igreja Católica, através dos seus documentos denominados encíclicas, como a Rerum Novarum (1891), que iniciou uma linha desenvolvida até os ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
... ção dos menores e mulheres e desproteção total diante de riscos sociais como a doença, o desemprego etc ... D — A IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL ... social da Igreja Católica, pelos seus documentos denominados Encíclicas, como a Rerum Novarum (1891), que iniciou uma linha desenvolvida até os ...
-
O Humanismo Integral E A Centralidade Da Pessoa
... designa o conjunto de escritos e de mensagens – cartas, encíclicas, exortações, pronunciamentos, declarações – que compõem o ... Não tem caráter dogmático nem intraeclesial: são os problemas sociais, políticos e econômicos os seus objetos. De acordo com Camacho (2005), a ...
-
Do Estado Liberal ao Social
... , a Espanha franquista, o Portugal salazarista foram ‘Estados sociais’” (11) ... A ideia de um Estado social esteve presente ainda sob ... sempre lembrada em documentos posteriores, a exemplo das Encíclicas Master et Magistra (1961) e Pacem in Terris (1963), ambas publicadas ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
... ção dos menores e mulheres e desproteção total diante de riscos sociais como a doença, o desemprego etc ... D — A IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL ... social da Igreja Católica, pelos seus documentos denominados Encíclicas, como a Rerum Novarum (1891), que iniciou uma linha desenvolvida até os ...
-
O direito à desconexão
... , os brasileiros gastam, em média, 650 horas por mês em redes sociais. E qual é a imagem reletida nas redes sociais? nesta verdadeira “vida ... 2018 ... Encíclica Laborem Exercens. In: Encíclicas ...
-
Meio ambiente do trabalho no campo
... -estar social nasce com a positivação dos direitos denominados “sociais”, historicamente chamados de direitos humanos de segunda geração, ... São Paulo: RT, 1972 ... SANCTIS, Frei Antonio de. Encíclicas e documentos sociais: da Rerum Novarum à Octogesima Adveniens ... São ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
... ção dos menores e mulheres e desproteção total diante de riscos sociais como a doença, o desemprego etc ... D — A IDEIA DE JUSTIÇA ... social da Igreja Católica, pelos seus documentos denominados Encíclicas, como a Rerum Novarum (1891), que iniciou uma linha desenvolvida até os ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2020
Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. Cerceamento de defesa não verificado. Oportunidade de acesso a todos os elementos de provas dos autos por diversas vezes. Ampla defesa. Momento oportuno: art. 14 da Resolução CNJ nº 135. Observância ao rito da investigação preliminar e à súmula...
... aos fins sociais e às exigências do bem comum. Por isso, o art. 5º do Código ... de ... João XXIII (in Pacem in Terris. In: Encíclicas e documentos sociais. v. 2. São ... Paulo: LTr, 1993, p. 30), que ... -
A história, a filosofia e o direito
... Papas Santos e seu papel pastoral, com as mais importantes encíclicas sobre a revolução social, foram então elaboradas. A ... 35. René ... Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, ...
-
Meio ambiente do trabalho
... decorrentes desse modelo de desenvolvimento, bem como os abismos sociais resultados do capitalismo, izeram que todo o sistema produtivo fosse ... PAULO II, Papa João. Encíclica Laborem Exercens. In: Encíclicas do Papa João Paulo II, p. 111 ... A ideia antropocêntrica, ...