enciclopedias
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... de 3 (três) páginas; tradução de artigo científico com mais de ... 5 (cinco) páginas e verbetes de dicionários ou enciclopédias ... especializadas e outras produções quando pertinentes para o ... h2) Orientações de Iniciação Científica, Trabalho de Gradu- ... ação ...
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Acórdãos nº 0008577-63.2007.8.26.0408 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
DIREITO AUTORAL ECAD Ação de obrigação de não fazer, cumulada com pedido reparatório Condenação de rádio comunitária no dever de não transmitir obras musicais sem pagamento de direitos autorais Cabimento Encargo que não está adstrito à existência de fins lucrativos Exegese da Lei 9.610/98 Precedentes do STJ Apelo desprovido. (TJSP; Apelação 0008577-63.2007.8.26.0408; Relator (a): Galdino Toledo
... como criação intelectual nova; XII- os programas de computador; XIII- as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam ... -
Acordão nº 01473-2006-203-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Junio de 2009
HORAS EXTRAS. PROFESSOR. ARTIGO 318 DA CLT. A limitação da artigo 318 da CLT estabelece jornada especial para os professores, o que resta corroborado pela inteligência da própria OJ nº. 206 da SDI-1 do C. TST. Da mesma forma, afigura-se absolutamente inverídica a assertiva de que as horas extras decorreram de necessidade imperiosa de serviço, sendo que estas ocorriam habitualmente em razão da...
... XIII - as coletâneas ou compilações , antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ... - Planeta Música
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Acórdão Nº 2002-007.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/07/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2010DECADÊNCIA. RENDIMENTOS SUJEITOS AO AJUSTE ANUAL.Na hipótese de pagamento antecipado do tributo, o direito de a Fazenda lançar o Imposto de Renda Pessoa Física devido no ajuste anual decai após cinco anos contados da data de ocorrência do fato gerador que se perfaz em 31 de dezembro de cada ano, desde que não seja constada a...
... enciclopédias, livros, revistas e jornais; ... III - o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, ... dicção, corte e ... -
Acórdão Nº 3301-010.772 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/07/2004 a 30/09/2004IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. RESSARCIMENTO. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS (N/T). IMPOSSIBILIDADE.O direito ao aproveitamento, nas condições estabelecidas no art. 11 da Lei n° 9.779, de 1999, do saldo credor de IPI decorrente da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de...
... 4901.10.00 Em folhas soltas, mesmo dobradas NT ... 4901.9 Outros ... 4901.91.00 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fasciculos NT ... 4901.99 00 Outros NT ... 49 02 Jornais, textos impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade ... 4902.10.00 NT ... -
Acórdão Nº 3301-010.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/01/2004 a 31/03/2004IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. RESSARCIMENTO. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS (N/T). IMPOSSIBILIDADE.O direito ao aproveitamento, nas condições estabelecidas no art. 11 da Lei n° 9.779, de 1999, do saldo credor de IPI decorrente da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de...
... 4901.10.00 Em folhas soltas, mesmo dobradas NT ... 4901.9 Outros ... 4901.91.00 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fasciculos NT ... 4901.99 00 Outros NT ... 49 02 Jornais, textos impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade ... 4902.10.00 NT ... - Acórdão nº 3401-006.615 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3401-006.614 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2019
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Acórdão Nº 3301-010.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/08/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. RESSARCIMENTO. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS ((N/T). IMPOSSIBILIDADE.O direito ao aproveitamento, nas condições estabelecidas no art. 11 da Lei n° 9.779, de 1999, do saldo credor de IPI decorrente da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de...
... 4901.10.00 Em folhas soltas, mesmo dobradas NT ... 4901.9 Outros ... 4901.91.00 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fasciculos NT ... 4901.99 00 Outros NT ... 49 02 Jornais, textos impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade ... 4902.10.00 NT ... - Acórdão nº 3401-006.618 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2019
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Acórdão Nº 2003-004.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2009IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. IRPF. DEDUÇÕES. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.São dedutíveis os pagamentos efetuados a estabelecimentos de ensino relativamente à educação pré-escolar, de 1º, 2º e 3º graus, cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus dependentes, apenas se...
... enciclopédias, livros, revistas e jornais; ... III - o pagamento de aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, ... pilotagem, dicção, corte e ... -
Strategy for the resource of corporate knowledge: a proposal directed to a formulation process/ Estrategia para o recurso organizacional conhecimento: proposicao de taxionomia direcionada ao seu processo de formulacao.
... digitadas pelos seus clientes em seu software de busca na Internet, passou a atuar no setor editorial, mais especificamente no de enciclopedias, com o produto Encarta (GOETT, 1999). Em qualquer momento a Microsoft pode conhecer o conjunto de palavras mais pesquisadas que permaneceram sem ...
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A produção audiovisual sob a incerteza da Lei de Direitos Autorais
O propósito deste artigo é discutir um problema prático. Imagine que o diretor de uma obra audiovisual deseje usar um trecho de filme ou de música de obra preexistente, de outro autor, na própria obra. Está o diretor da obra audiovisual nova obrigado a pedir autorização dos titulares das obras que pretende usar? Ou poderá o diretor, com base na lei, valer-se das obras independentemente de...
... XII – os programas de computador; ... XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ... -
Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e Seus Reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
... As enciclopédias registam, em geral, o significado de insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a alguém ...
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A pesquisa de conteúdos na web: co-partilhando idéias entre a ciência da informação e a educação
Este artigo traz um debate sobre a pesquisa de conteúdos entre a Ciência da Informação e a Educação, no contexto de uma sociedade marcada pelas Tecnologias da Informação e Comunicação, principalmente a internet, e que estão cada vez mais integrando os artefatos tecnológicos do ambiente escolar. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma proposta metodológica de pesquisa de conteúdos na web, que...
... analisar, refletir e reconstruir os alunos, muitas vezes, copiam textos inteiros da Internet , assim como copiavam antes de livros e enciclopédias. O plágio é o dilema da contemporaneidade quando a originalidade parece afundar na rede de possibilidades de burlar as regras. São tantas ... -
A Necessidade de Inovação do Mercado para a Manutenção da Empresa e a Proteção do Direito Intelectual
1. Notas introdutórias. 2. A propriedade industrial. 3. O direito autoral. 4. O desenvolvimento criativo por empregados ou prestadores de serviço.
... , apresentadas como criação intelectual nova; XII) os programas de computador; XIII) as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação ... -
Ética na pesquisa científica - O papel do professor na construção de um cidadão ético
O presente artigo trata da importância do papel dos professores, e dos educadores de uma maneira geral, na formação ética e profissional de seus alunos. Ressalta a importância da pesquisa científica na formação do raciocínio lógico e consciente. Destaca a utilização cada vez mais freqüente do plágio e a importância do papel dos educadores, a fim de que façam os alunos se interessarem pela...
... Muitos trechos ou idéias contidas em jornais, revistas, enciclopédias e até compêndios acadêmicos são alvo de roubo intelectual, sendo apenas mais difícil sua comprovação ... Comungando com os ensinamentos de ... -
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 4901.10.00 -Em folhas soltas, mesmo dobradas NT 4901.9 -Outros: 4901.91.00 --Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos NT 4901.99.00 --Outros NT 49.02 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 01-03-2018
... e/ou a instituição ... Art.17 Não será permitido o empréstimo domiciliar de dicionários, ... enciclopédias, atlas e outros recursos bibliográficos considerados obras ... de referência ... Art.18 Serão limitados os prazos de empréstimos das ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 632 de 27/02/1962. APROVA O REGIMENTO DO COLEGIO PEDRO II.
... § 1º excluem-se dessa concessão as obras raras, as enciclopédias e dicionários e as de que existam apenas poucos exemplares na biblioteca ... § 2º O prazo de empréstimo será de 15 dias, podendo ser ...
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DECRETO Nº 55235, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... § 1º Excluem-se dessa concessão as obras raras, as enciclopédias e dicionários e as de que existam apenas poucos exemplares na Biblioteca ... § 2º O prazo de empréstimo será de 15 dias, podendo ser ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-03-2018
... e/ou a instituição ... Art.17 Não será permitido o empréstimo domiciliar de dicionários, ... enciclopédias, atlas e outros recursos bibliográficos considerados obras ... de referência ... Art.18 Serão limitados os prazos de empréstimos das ...
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LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... impresso, de origem nacional, constituído de livros, folhe- ... tos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, ... fascículos avulsos de revistas, necessários à atualização e ... complementação do acervo bibliográfico da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... impresso, de origem nacional, constituído de livros, folhe- ... tos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas, ... fascículos avulsos de revistas, necessários à atualização e ... complementação do acervo bibliográfico da ...