entrelinhas livraria
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Acordao Nº 21740 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2012
CIVIL. DOAÇÃO MODAL. MORA. REVOGAÇÃO. 1) Segundo arts. 112 e 113 do Código Civil, a relação contratual deve ser estabelecida e executada à luz do princípio da boa-fé subjetiva, que possui natureza jurídica de regra de interpretação do negócio jurídico, pela qual se busca a intenção dos contratantes e o comportamento efetivo das partes na conclusão do negócio jurídico; 2) O princípio da boa-fé impõ
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Acordao Nº 21740 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2012
CIVIL. DOAÇÃO MODAL. MORA. REVOGAÇÃO. 1) Segundo arts. 112 e 113 do Código Civil, a relação contratual deve ser estabelecida e executada à luz do princípio da boa-fé subjetiva, que possui natureza jurídica de regra de interpretação do negócio jurídico, pela qual se busca a intenção dos contratantes e o comportamento efetivo das partes na conclusão do negócio jurídico; 2) O princípio da boa-fé impõ
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Acordao Nº 21740 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2012
CIVIL. DOAÇÃO MODAL. MORA. REVOGAÇÃO. 1) Segundo arts. 112 e 113 do Código Civil, a relação contratual deve ser estabelecida e executada à luz do princípio da boa-fé subjetiva, que possui natureza jurídica de regra de interpretação do negócio jurídico, pela qual se busca a intenção dos contratantes e o comportamento efetivo das partes na conclusão do negócio jurídico; 2) O princípio da boa-fé impõ
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Acordao Nº 21740 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2012
CIVIL. DOAÇÃO MODAL. MORA. REVOGAÇÃO. 1) Segundo arts. 112 e 113 do Código Civil, a relação contratual deve ser estabelecida e executada à luz do princípio da boa-fé subjetiva, que possui natureza jurídica de regra de interpretação do negócio jurídico, pela qual se busca a intenção dos contratantes e o comportamento efetivo das partes na conclusão do negócio jurídico; 2) O princípio da boa-fé impõ
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Acórdão Nº 9303-013.283 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/04/2022
ASSUNTO: REGIMES ADUANEIROSData do fato gerador: 09/06/1997, 14/06/1997, 15/06/1997, 22/07/1997, 20/08/1997, 12/09/1997, 14/09/1997, 30/09/1997, 22/10/1997, 03/11/1997, 18/11/1997, 03/12/1997, 09/12/1997, 24/12/1997, 30/01/1998AUTO DE INFRAÇÃO. ERRO OU INSUFICIÊNCIA NA MOTIVAÇÃO. NULIDADE. VÍCIO MATERIAL.Sendo a descrição dos fatos e a fundamentação legal da autuação elementos substanciais e...
... da doutrina e da jurisprudência. 17. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado ... Editora, 2015. p. 1024) ... Sendo a descrição dos fatos, ... de borrões, raspaduras, entrelinhas não ressalvadas, riscos, ou emendas, em lugares ... substanciais ... Os ... -
A Garantia da Imparcialidade do Órgão Jurisdicional e as Hipóteses de Aparente Parcialidade
1. Introdução.2. Das matérias de ordem pública.3. Dos pedidos implícitos. 4. Conclusões
... aquilo que o autor efetivamente pediu, ou extrair das entrelinhas o que, na verdade, o autor não pediu, embora pudesse tê-lo feito." ... C. Código civil brasileiro interpretado. 8a.ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1975, p.11 v. XV ... BEVILÁQUA, C. Teoria geral ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... DELTA COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 10.843.745/0001-67; ... LIVRARIA LITUDO LTDA CNPJ: 01.864.782/0001-70; ... CLAUDIA PATRÍCIA GONÇALVES ... Entrelinhas Raique de Moura Dias 90.230,00 79,42 ... Ontem - Fotoperformance e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9275 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2016
... rasuras ou entrelinhas, na forma constante da Resolução SEFAZ nº 2.733, de 6 de junho ... de ... 31/504.900/16 1994 Material de Expediente 29/09 ... TRILHAS-Livraria ... Comércio de Livros Ltda 1.559,30 ... AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL ...
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Poder Legislativo-2022-04-13
... Taciana criou, em parceria com a Livraria Jaqueira, o Conversando Perto de Casa, programa de entrevistas e ... assinada pelo Presidente, sem emendas, rasuras, entrelinhas ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233223231 - CROZARA LIVRARIA E CAFETERIA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ... NIRE - 35239827375 - ENTRELINHAS ESTOFADOS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE MOVEIS COM ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238860930 - LIVRARIA EDITORA ELEITOS DE DEUS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... NIRE - 35238864790 - ENTRELINHAS ESTOFADOS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE MOVEIS COM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9467 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2017
... 183 28.346937-4 MINI MERCADO TABOADO EIRELI ... 184 28.347404-1 LIVRARIA E PAPELARIA BRASILIA LTDA ... 185 28.347844-6 PAULO PENKO NETO ... 186 ... em língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras ou entrelinhas e ... ter todas as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente e, ao ...
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O Conceito de Justiça segundo o pensamento de Immanuel Kant na criação judicial do Direito
O presente artigo estuda aspectos da Filosofia do Direito em Kant, como proposta teórica para discutir-se o novo perfil do Juiz no Sistema do Poder Judiciário Brasileiro. Nesta linha de pensamento, tocam-se pontos conceituais relativos à formação jurídica no ensino-aprendizagem. Levantam-se questões ligadas à denominada Crise do Poder Judiciário. Reservam-se espaços para discutir-se aspectos da...
... Ele deverá ser capaz de ler nas entrelinhas , transformandose em um grande jurista. Deverá ser ético e julgar de ... Livraria do advogado, 1996. 341 p ... ANDRADE, Vera Regina Pereira de ... -
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... Pessoa Jurídica - São Paulo ... 04/2023-1695.7448.4267 - Livraria Berg - Cine Latina Estu- ... dio Eireli - Pessoa Jurídica - Bragança ... 43/2023-1683.5698.4812 - OFICINA TEXTIL: ENTRELINHAS ... E AGULHAS MULHERES QUILOMBOLAS TECEM ARTE E CULTURA ... - Pessoa ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... /2023 à 31/07/2023 202112 - Kafka e a boneca viajante VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUCOES LTDA ME CNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - ... ção: 01/01/2023 à 31/12/2023 220281 - Projeto Dançando nas Entrelinhas RAPHAELA BARRETO SILVA GONÇALVES CNPJ/CPF: 117.889.406-10 Cidade: Betim - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9356 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2017
... entrelinhas, na forma constantes da Resolução SEFAZ n.º 2.733, de 6 de junho de ... 54 2 0084697-8 LIVRARIA BOA LEITURA LTDA ME 25/05/2006 ... 54 2 0087510-2 LIVRARIA EL SHADDAI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.176 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2020
... formato tamanho A4, com entrelinhas 1,5 (um e meio) e fonte Times New Roman ou Arial tamanho 12 (doze) ... As ... (es), estarão disponíveis para comercialização no site da Livraria UEMS ... CAPÍTULO VI ... DA PUBLICAÇÃO ... Art. 17. A obra avaliada, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9492 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2017
... 196 LINCOLN CESAR CAVALHEIRO DE SOUSA 28.413.662-0 ... 197 LIVRARIA ED+ LTDA 28.318.775-1 ... 198 LOUCAS ESMALTES COM VAREJ COSMÉT EIRELI ME ... ou manuscrita legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, rubricada em todas as vias ... e assinada na última folha, cuja ...
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Perfeitura do Recife
... declarando VENCEDORA a empresa: AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME., LOTES: 01, 02, 03 e 04 - R$ 348.200,00 ... por todos os membros desta comissão sem emendas e rasuras, entrelinhas ou ressalvas. Recife, 23 de Maio de 2019 ... ALMIR FERNANDO ALVES - PCdoB ...