entrelinhas livraria
- Autores que despontaram na Rússia do início do século XX chegam ao Brasil
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE. OMISSÕES. AUSÊNCIA.ASTREINTES. NATUREZA PATRIMONIAL. FUNÇÃO COERCITIVA E INIBITÓRIA.RESP N. 1200856/RS. INOVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES ANTES DA SENTENÇA DE MÉRITO.POSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. EXCESSO DOVALOR DAS ASTREINTES. EXAME DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RETORNO DOSAUTOS À CORTE
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A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade e a (in)utilidade das leis
Indisponibilidade de bens na improbidade e (in)utilidade das leis
... alusão à teoria psicanalítica de Freud, sugeri – nas entrelinhas – que fosse feita uma espécie de “regressão” à disposição ... A vida do direito e a inutilidade das leis. Lisboa: Livraria ... -
O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti Júnior
Em memória de Alcides Tomasetti Júnior, o 'professor-insegnante'
... São Paulo, provavelmente, poderia ser encontrado na LAEL ou na livraria DANIEL GUEDES ... O Professor Alcides Tomasetti Júnior também foi um ... Alcides Tomasetti Júnior até parecem se prenunciar nas entrelinhas de sua tese de doutoramento acerca do contrato preliminar ... O contrato ... -
Filiação e multiparentalidade no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade
... Nas entrelinhas destas dicções se constatava uma intenção de proteção ao vínculo ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. p. 19 ... 36. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de ...
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Procedimentos Básicos
... A notícia, que nas entrelinhas sugeria desperdício, informava os seguintes dados: ... VALOR DO ... Berrini, em sua primeva obra “Avaliações de Imóveis” (Livraria Freitas Bastos, 4 a edição, 1960), já alertava: ... “80. Um ...
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A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores brasileiros
Este trabalho analisa a possibilidade de adoção conjunta por núcleos familiares formados por pessoas do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os efeitos jurídicos da união estável. Pretende-se apresentar o instituto da adoção no Brasil a partir da concepção pluralista de família e buscar compreender o alcance da decisão do STF, debatendo...
... Lisboa: Entrelinhas", 2008, p. 11-67 ... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa \xE2" ... Teoria tridimensional do direito da família ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 176 ... 53 Pela linguagem heideggeriana, o ser ... -
A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... em prol da função da terra pode ser percebido em suas entrelinhas ... O pano de fundo da decisão é a ocupação de terras, por ... Propriedade da Terra: Análise sociojurídica ... Porto Alegre: Livraria ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... assentamento, as emendas, entrelinhas e quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. (Redação ... ótica, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , se o Juiz do Trabalho estiver em dúvida sobre borrões e entrelinhas, poderá determinar a produção de provas orais para formar sua ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p. 53 ... DESTEFENNI, Marcos. Curso ...
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(21/11/1897) Agostinho Alvim
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 395 ... EBOOK PROTAGONISTAS RC.indb 167 ... justamente por ser atemporal, faz-se presente nas linhas e nas entrelinhas de tudo o que se está a construir na Responsabilidade Civil do terceiro ...
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Why judicial discretion is a problem to Dworkin but not to Alexy/Porque a discricionariedade e um grave problema para Dworkin e nao o e para Alexy.
... insistir que as regras sao aplicadas deste modo, afirma-se nas entrelinhas que estes enunciados conseguem abarcar toda a realidade circundante nos ... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012 ... PRIETO Sanchis, Luis. Ley, Principios, ...
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A função social da posse coletiva para a proteção das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil
... com a abolição da escravatura, e que ficou no desvão das entrelinhas dos textos jurídicos. A relativização dessa força do inconsciente ... 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1908, p. 298 ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO ...
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Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... ços em branco, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto quando expressamente ressalvadas (CPC, arts ... Inovações do Código de Processo Civil ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, p. 21 ... É possível, ainda, a existência ...
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Das Formas Ordinárias do Testamento
... Tratado de direito das sucessões ... Rio de Janeiro: ... Livraria Jacinto, 1936. v. 2, p. 451 ... Book-DireitoSucessoes.indb 200 ... ência normal das linhas, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, a não ser que sejam ressalvadas pelo próprio testador, no contexto ...
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Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência de lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional
... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 21 ... EBOOK LAVAGEM DE DINHEIRO.indb 171 ... Ensina Cláudio Brandão 28 , nas entrelinhas, que o princípio da legalidade é fundamento constitucional do método ...
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Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... Em verdade, as entrelinhas dessa modalidade discursiva posicionam o morador das ocupações ... 12. ed. rev, atual e ampl. Porto Alegre: Livraria ... -
A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire ? Paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político / The complex conception of human rights in Paulo Freire's thought ? Peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject
O presente trabalho, em comemoração aos 100 anos de nascimento de Paulo Freire, aborda, sob uma Teoria de Direitos Humanos, o pensamento sintetizado nos livros “Educação como prática da liberdade”, “Pedagogia do oprimido”, “Pedagogia da esperança” e “Pedagogia da autonomia”. Seu objetivo é entender e apresentar uma concepção de direitos humanos associada às ideias de paz, meio ambiente e...
... entrelinhas, do mesmo modo como se pode depreender a noção de participação em que ... Porto Alegre: Livraria ... -
Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
... que a própria teoria geral do processo traz em suas entrelinhas que se tornam barreiras ... Diante dessa realidade brasileira, quando ... Tradução de Alexandre Correia. 2ª ed. Rio Grande do Sul: Livraria Sulina Editora e Grafosul Indústria Gráfica, 1980 ... ARISTÓTELES ...
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A arquitetura do livro digital na plataforma google: um estudo exploratório
Os produtores de livros eletrônicos parecem interessados, em preservar as características do livro impresso no meio eletrônico, numa tentativa de ‘suavizar’ tal processo de transição. Neste trabalho, investiga-se a arquitetura do e-book sob à luz de indicadores editoriais usados para o livro impresso e visuais definidos para a web. Para a análise documental e comparativa da plataforma Google...
... para evitar a interrupção da leitura Sim Sim O espaço entrelinhas conduz facilmente o olhar do usuário de uma linha para a seguinte Sim Sim ... Com a visível intenção de se tornar a maior livraria digital do mundo, fazendo frente à Amazon, o Google lançou a Google ... -
Decisao Nº 0009503-84.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-06-2021
... Next, o valor de R$ 2.000,00 proveniente de venda de produtos de livraria (nota de pedido juntada), sendo este o ramo que atua ... Acrescenta que ... da operação de transferência dos R$ 2.000,00, trazendo nas entrelinhas o entendimento de que teria operado movimentação suspeita ou ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... sobre o antirracismo--mesmo que muitas vezes nas suas entrelinhas"--no interior da crítica marxista ao direito, bem como em toda postura jur\xC3" ... Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2008 ... SALUSTIANO, Dimas. Direito Insurgente do Negro no ...
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A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... Nas entrelinhas da composição da música Construção (1971), novamente recorrendo a ... Porto Alegre: Livraria de Advogado, 1999 ... HARTLEY, E.L.; HARTLEY, R.E. A importância e a ... -
Filhos, família e ambientes honestos: gênero, sexualidade e (des)criminalização do consumo de drogas
O presente artigo objetiva analisar diferentes modos como gênero e sexualidade operam nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da (des)criminalizaçãodo porte pessoal de drogas, por ocasião do Recurso Extraordinário 635.659/2011. Para tanto, dedica-se especialmente à análise da mobilização das categorias "famílias" e "ambientes honestos", manejadas nos votos dos ministros,...
... ” e de quais famílias eles são oriundos, mesmo que nas entrelinhas do voto. Sobretudo porque, partindo dos mesmos dados do INFOPEN/2016, ... Porto Alegre: Livraria ...