entrelinhas livraria
-
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... sobre o antirracismo--mesmo que muitas vezes nas suas entrelinhas"--no interior da crítica marxista ao direito, bem como em toda postura jur\xC3" ... Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2008 ... SALUSTIANO, Dimas. Direito Insurgente do Negro no ...
-
Filhos, família e ambientes honestos: gênero, sexualidade e (des)criminalização do consumo de drogas
... ” e de quais famílias eles são oriundos, mesmo que nas entrelinhas do voto. Sobretudo porque, partindo dos mesmos dados do INFOPEN/2016, ... Porto Alegre: Livraria ...
-
A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... Nas entrelinhas da composição da música Construção (1971), novamente recorrendo a ... Porto Alegre: Livraria de Advogado, 1999 ... HARTLEY, E.L.; HARTLEY, R.E. A importância e a ... -
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... , até mesmo porque ela conta com 145 páginas que abordam as entrelinhas da temática de maneira extremamente ousada, inclusive se compararmos a ... 11. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 ... ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La historia de los ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... Entrelinhas, entre teorias, entre sujeitos ... Faz-se ainda importante, destacar ... Aspectos da literatura brasileira. São Paulo: Livraria Martins/INL, 1978 ... ALVAREZ, Marisol. Ressignificações urbanas de ... -
Colação
... Direito das Sucessões : teoria e prática, 22. ed. São Paulo: Livraria e editora Universitária de Direito, 2009. p. 377. RIZZARDO, Arnaldo ... , aproximá-lo da Constituição Federal, em cujas entrelinhas se lê que o processo deve assegurar o cumprimento da lei material”, ...
-
Acórdão Nº 4017655-78.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... encobertas por artifícios fraudulentos daqueles que atuam nas entrelinhas da legislação comercial, a prova da sucessão no negócio independente ... 13ª ed. Porto Alegrre: Livraria do Advogado, 2011, p. 1.010) ... Impende ...
-
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... sobre o antirracismo – mesmo que muitas vezes nas suas entrelinhas – no interior da crítica marxista ao direito, bem como em toda postura ... Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2008 ... -
O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... ), contida na própria Constituição, nas subcamadas ou entrelinhas fundantes do Direito como texto normativo, e, sem embargo, irradiada para ... A eficácia dos direitos fundamentais ... 8. ed. Porto Alegre: Livraria ... -
Human Rights of Capital: Law Reflection and Command of the Labour Force/Direitos humanos do capital: reflexo juridico e comando da forca de trabalho.
... qualquer movimento historico, a nao ser pelo fato de que, das entrelinhas, transborda a autoilusao de ser a encarnacao da razao no mundo. Por outro ... Sao Paulo: Livraria Editora Ciencias Humanas LTDA, 1978 ... EDELMAN, B. La legalisation de ...
-
Filhos, familia e ambientes honestos: genero, sexualidade e (des)criminalizacao do consumo de drogas/Children, family and honest environments: gender, sexuality and (de)criminalization of drug possession.
... " e de quais familias eles sao oriundos, mesmo que nas entrelinhas do voto. Sobretudo porque, partindo dos mesmos dados do INFOPEN/2016, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 ... VIANNA, Adriana. LOWENKRON, Laura. O duplo fazer ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... , se o Juiz do Trabalho estiver em dúvida sobre borrões e entrelinhas, poderá determinar a produção de provas orais para formar sua ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p. 53 ... DESTEFENNI, Marcos. Curso ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... , se o Juiz do Trabalho estiver em dúvida sobre borrões e entrelinhas, poderá determinar a produção de provas orais para formar sua ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p. 53 ... DESTEFENNI, Marcos. Curso de ...
-
Teorias Feministas e Teorias Queer do Direito: Gênero e Sexualidade como Categorias Úteis para a Crítica Jurídica
O artigo propõe um mapeamento dos feminismos e das posicionalidades queer, demonstrando como o gênero e a sexualidade se apresentam como categorias úteis de análise e crítica do direito. Ele reconstitui algumas das principais discussões e dilemas das lutas e das teorias feministas e queer a fim de identificar como as suas categorias, métodos e estratégias oferecem uma posição privilegiada e...
... Nas entrelinhas do silêncio, do não dito nos livros jurídicos, nas sentenças dos ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... ROMERO, Adam. Methodological Descriptions: ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... órios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas, entrelinhas ou se tratarem de arquivo corrompido. 12.7.6. Comprovada em qualquer ... São Paulo: Livraria da Física, 2006. MOREIRA, M. A, OSTERMANN, F. Sobre o ensino do método ...
-
Parte geral
... A eficácia dos direitos fundamentais ... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2003, p. 31 ... gaio_novoCPC.indb 1 24/03/2016 ... ços em bran-co, salvo os que forem inutilizados, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto quando expressamente ressalvadas ...
- Decisão Monocrática Nº 4013969-60.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-09-2022
-
Consolidação das leis do trabalho
... , ressalvando-se, no fim de cada assentamento, as emendas, entrelinhas e quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. (Redação DL ... ótica, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de material fotográfico, de moveis e congêneres) ... Comércio ...
-
A Garantia da Imparcialidade do Órgão Jurisdicional e as Hipóteses de Aparente Parcialidade
... aquilo que o autor efetivamente pediu, ou extrair das entrelinhas o que, na verdade, o autor não pediu, embora pudesse tê-lo feito” ... Código civil brasileiro interpretado ... 8. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1975, v. XV, p.11 ... 9 BEVILÁQUA, C. Teoria geral do ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... , se o Juiz do Trabalho estiver em dúvida sobre borrões e entrelinhas, poderá determinar a produção de provas orais para formar sua ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p. 53 ... DESTEFENNI, Marcos. Curso de ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.280188-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL - MATÉRIA JORNALÍSTICA - DIREITO DE INFORMAÇÃO - AUSÊNCIA DE ABUSO - DEVER DE REPARAR AFASTADO. 1. Não há violação ao princípio da dialeticidade recursal quando as razões se opõem ao que foi decidido, evidenciando o inconformismo da parte apelante.2. Ausente qualquer intenção de...
-
Dos atos processuais
... lei proíbe, nos atos e termos, espaços em branco, bem como entrelinhas, emendas ou rasuras, salvo se aqueles forem inutilizados e estes ... sobremaneira o credor e beneficia o devedor, eis que este se livraria" da execução” – RT 765/389 ... 13. “Considera-se feita a intima\xC3" ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238860930 - LIVRARIA EDITORA ELEITOS DE DEUS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ... NIRE - 35238864790 - ENTRELINHAS ESTOFADOS LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE MOVEIS COM ...
-
Responsabilidade das instituições financeiras: da atuação reativa à atuação proativa
Muito se tem discutido acerca da responsabilidade civil das instituições fi nanceiras por danos ambientais em face do direito brasileiro, sob o viés corretivorepressivo, analisando-se a aplicabilidade in casu da responsabilidade objetiva e solidária, a amplitude do conceito de poluidor, o nexo de causalidade, as excludentes e atenuantes desse nexo. Todavia, é preciso avançar para além do sistema...
... Porto ... Alegre:Livraria do Advogado, 2012; ZAMBÃO, Bianca, Brazil´s Launch of Lender ... Cuiabá: Entrelinhas, nº 2, jan/jul, 2007. 3 SOUSA, Ana Cristina Augusto de. A evolução da ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Entrelinhas-servicos de Informatica Com.e Repres.ltda - Me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Livraria e Pap Imaginacao Ltda - Me - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo ...