Erro jurídico
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Erro médico se caracteriza por negligência e não dolo, diz TJ-RJ
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Erro de programação libertou 3,2 mil presos nos EUA antes do tempo
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União indenizará por liberação de depósito recursal antes do trânsito em julgado
União vai indenizar reclamada por erro de juíza do trabalho
... Configura erro judiciário indenizável a liberação imediata, por juiz do trabalho, de ... trabalhista deve ter cumprimento imediato e de que o ordenamento jurídico autoriza expressamente a liberação de dinheiro em execução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001621-68.2016.5.06.0005), 01-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de...
... HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2972/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Febrero de 2003
... da divergência jurisprudencial consiste em alegação de erro, fato jurídico que desafia recurso próprio, ante os termos do art. 535 ...
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Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ
Excesso de ações aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: SANCIONADOR. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICO DO INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO APLICADA POR DECISÃO MINISTERIAL NÃO RESPALDADA EM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. SERVIDORA PÚBLICA ACUSADA DE SE VALER DO CARGO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA OBTENÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM, BENESSE OU PREBENDA ILÍCITA. CONCESSÃO INDEVIDA DE APENAS 12...
... ERRO PROCEDIMENTAL, CONSISTENTE NA VALORAÇÃO ... jurídico ... -
Acórdão nº 2012/0100106-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... ERRO MÉDICO. DANO ... a divergência de entendimento jurídico, de interpretação de Lei Federal, ...
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Acórdão nº 2013/0331946-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... EXCLUSIVAMENTE ... CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PELO MAGISTRADO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO ... MATERIAL DO ACÓRDÃO. ART. 463, I, DO CPC/73 ... ato jurídico ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. 284/STF. DEPÓSITO JUDICIAL. EQUÍVOCO. LEVANTAMENTO. BOA-FÉ. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. RELAÇÃO OBRIGACIONAL. DIREITO DE SEQUELA. USUCAPIÃO. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de restituição de valor ajuizada em 03/05/2013, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 23/01/20
... era devida – a recorrente – e também de quem, por erro, ... sem causa, ao lado do negócio jurídico" e da ... responsabilidade civil, é fonte de obriga\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0197256-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. TRÂNSITO EM JULGADO. VÍCIO DE NATUREZA RESCISÓRIA. DESCABIMENTO DA QUERELA NULLITATIS. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. 1. É...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0096800-83.2003.5.06.0005 (00968-2003-005-06-00-6)), 15-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto...
... erro" material evidenciado no corpo da decis ã o judicial, em face do que disp \xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0227221-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ório aos fatos, donde decorre que eventual erro na adequação típica do ... conduta do réu e a ofensa ao bem jurídico tutelado pela norma legal ...
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Acórdão nº 2014/0066725-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ERRO DE FATO E DE QUE É ... jurídico ...
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Hospital não tem que indenizar por erro de médico sem vínculo com a entidade
Hospital não tem que indenizar por erro de médico sem vínculo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000635-56.2014.5.06.0144), 26-08-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embora a ora embargante não tenha interesse jurídico-processual quanto à questão levantada, verificadas proposições inconciliáveis entre os fundamentos e o dispositivo do acórdão, deve ser sanado de ofício o acórdão, para corrigir erro material, excluindo a condenação ao pagamento de multa por...
... JURÍDICO-PROCESSUAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Embora a ora embargante não tenha ... -
Acórdão Nº 1448805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... INEXISTÊNCIA DE DIREITO ... ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. TEMA 660 DA REPERCUSSÃO ... GERAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE ... OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. Nos termos do artigo ...
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Paciente e suas filhas serão indenizadas por erro de anestesista
Paciente e suas filhas serão indenizadas por erro de anestesista
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Funcionária com aposentadoria negada por falha da empresa será indenizada
Aposentadoria negada por erro da empresa gera indenização
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , por procedimento amigável ou judicial, através do órgão jurídico próprio do Govêrno do Distrito Federal ... § 1º Ao ser inscrito o ...
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Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDUZIDO A ERRO ... detém integral respaldo do ordenamento jurídico nacional, a considerar a incumbência ...
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Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... apontado como coator, pois o ordenamento jurídico" prevê ... recurso específico para tal fim, circunstância que\xC2" ... DENÚNCIA, ... PRONÚNCIA ... ACUSATÓRIO. MANIFESTO ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA ... -
Especialista explica por que é um erro ignorar visita à cena do crime
Especialista explica por que é um erro ignorar cena do crime
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... presença de culpa ou erro grosseiro. ... supostamente ter dado suporte jurídico ao pleitos da organização criminosa ...