escalada imobiliaria
916 resultados para escalada imobiliaria
- Os gardens caíram na preferência do carioca
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Territórios subsumidos: insistências despossessórias e sujeitos contingentes
A despossessão não é um processo novo, mas a sua forma contemporânea evidencia elementos sofisticados que perpassam as permanências da apropriação violenta da terra e delineia as formas de assujeitamento. O artigo resgata as reflexões sobre a acumulação primitiva, discutindo os processos de conformação da despossessão associados à forma jurídica na especificidade da transição colonial-moderna...
... A partir da escalada planetária do capital, desencadeada pela revolução industrial em seu ... áculo, do espaço entregue à especulação fundiária e imobiliária. (BENSAÏD, 2017, p. 48) ... A lógica hodierna é de estabelecer um ... -
Leis
... Art. 47. O estabelecimento hoteleiro, a empresa imobiliária, o proprietário, locador, sublocador ou locatário de imóvel e o ... , contadas a partir da apresentação da tripulação previamente escalada ... Parágrafo único ... A contagem de tempo para limite da jornada será ...
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A fuga do testamento
... , segundo a qual “A arrecadação, no entanto, não acompanhou a escalada da alíquota. Em 2016, quando ainda eram cobrados 4%, o Estado arrecadou ... , securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... políticas sociais e na focalização dos programas, ... na escalada do desemprego e na ... flexibilização/precarização dos contratos de ... diversos agentes da ... promoção imobiliária ... (proprietário de terras, ... incorporador, construtor e ... -
Ementário do TJPR
... responsabilização penal pelo crime de furto qualificado (por escalada) consumado, nas penas corporal e de multa mínimas, regime aberto ... Fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização imobiliária ... Apelação Cível - Ação anulatória de débito fiscal - ...
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Artisanal Fishing: contemporary expropriations and the reproduction of the archaic by capital/Pesca Artesanal: expropriacoes contemporaneas e reproducao do arcaico pelo capital.
... nas negociacoes da Organizacao Mundial do Comercio (OMC); a escalada de destruicao de recursos ambientais globais (ar, terra, agua); ... De fato, a propria especulacao imobiliaria e a decorrente privatizacao de praias, que impede o acesso dos pescadores ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... De Justiça Agravante: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria Feira De Santana V Spe Ltda Advogado: Jose Walter Ferreira Junior ... do Código Penal com vistas ao afastamento da qualificadora da escalada e consequente desclassificação para o crime de furto simples tentado. O ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004588-64.2018.8.19.0212 (Criminal), 02-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGANTE OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO RADIOLOGISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO POR TER SIDO ESCALADA PARA SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E AMBULÂNCIA. EMBARGANTE QUE APONTA OMISSÃO NO QUE TANGE À INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NO EDITAL DE ESCALA PARA ATUAÇÃO EM TRIAGEM/EMERGÊNCIA. 1. Acórdão que se manifestou
... a chave do imóvel mais de uma vez, com recursa da imobiliária por existir ... Ocorre que o fato de inquilino não residir mais no ... -
Acórdão Nº 0020570-12.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2021
EMENTA CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA . Negada a relação de emprego, mas incontroversa a prestação de serviços em favor da ré, que invocou situação excepcional - prestação de serviço autônomo, na atividade de corretor/vendedor de imóveis, como fato modificativo, a teor do disposto nos arts. 818, II,
... vendedor fixo; que também havia um corretor por dia, de uma imobiliária, no mesmo plantão da parada 72; que o autor era quem recebia os materiais ... , tendo ocorrido o fato muito poucas vezes; se a depoente estava escalada para um dia, tinha que comunicar ou pedir ao gerente para faltar, com ... - Legislação Complementar
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Acórdão nº 1.0024.14.002273-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO POPULAR. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À MORALIDADE ADMINISTRATIVA. DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERESSE COLETIVO E DIFUSO. TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- Hipótese em que a situação objetiva destacada na inicial não traduz ofensa à regra da moralidade administrativa haja vista que o
- Um prédio de olho na vacância nula do leblon
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Sentença nº 1001001-33.2020.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Particular de Prestação de Serviços de Consultoria Imobiliária e Planejamento de Vendas".Requer a nulidade de tal contrato e o ... qualquer lugar, bem como poderia comparecer no plantão sem ser escalada para atender um cliente seu.Disse que o pagamento era feito pelo cliente ...
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Acórdão nº EREsp 1183134 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CRIMINAL. PREVISÃO NO ART. 29 DA LEI N. 8.038/1990. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 619 DO CPP. DISSENSO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. OFENSA AO ART. 158 DO CPP. SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. INOCORRÊNCIA. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL....
... de realização de perícias contábil, de engenharia e imobiliária, porquanto defende que, diversamente da orientação da 6ª Turma – para ... de laudo técnico para caracterização da qualificadora da escalada; e o REsp n. 1.105.371⁄DF, também de relatoria do Ministro Felix ... -
Decisão Monocrática Nº 4027011-79.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4027011-79.2018.8.24.0900, Capital - Continente Agravante : Cassius de Melo BenitesAdvogado : Mário Cesar Bertoncini (OAB: 9098/SC)Agravado : Condomínio Boulevard Neoville FlorianópolisRelator: Desembargador Selso de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA.Cassius de Melo Benites interpõe agravo de instrumento de decisão da lavra da juíza Tiane Lohn Mariot, da 1ª Vara...
... ência através a qual buscava autorização para, na unidade imobiliária da qual é locatário (cobertura) promover "instalação de TELA DE ... me parece suficiente nesta hipótese, já que o suposto risco de escalada, a meu ver, se faz presente em qualquer tipo de estrutura que seja ... -
Acordao N° 1318171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel na planta. Preliminar. Nulidade. Fundamentação. Inocorrência. Análise de provas. Artigo 371 do cpc. Error in procedendo. Ausência. Atraso na entrega. Área comum. Prazo. Unidade imobiliária. Multa. Aplicação. Proporcionalidade. Dano moral. Não configuração. Não há vício de fundamentação na sentença que apresenta argumentos
... ATRASO NA ENTREGA. ÁREA COMUM. PRAZO. UNIDADE IMOBILIÁRIA. MULTA ... APLICAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. DANO MORAL. NÃO ... , incluindo piscinas, academia, salão de festas, muro de escalada, toboágua, ... churrasqueiras completas dentre outras comodidades e ... - Acordão nº 20141144682 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Enero de 2015
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Acórdão nº 50017628520218210125 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. PRELIMINARES REJEITADAS. NULIDADE DO AUTO DE CONSTATAÇÃO DE DANO. O simples fato de os peritos nomeados não serem oficiais, bem como integrarem os quadros da Polícia Civil, não invalida o laudo por eles realizado. De outra parte, a natureza do exame, consistente na...
... ância em face do adiantado da hora, ingressou no interior da imobiliária da vítima por um corredor que dá acesso aos fundos do estabelecimento, ... que, diante dessas circunstâncias, concluíram que houve a escalada do muro, subsequente entortamento da grade e arrombamento da ... -
Acórdão Nº 0020934-95.2018.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Hipótese em que a atividade desempenhada pela reclamante insere-se na atividade-fim da parte reclamada, bem como a prova contida nos autos evidencia a prestação de trabalho pessoal, oneroso, não-eventual e subordinado. Presentes, portanto, todos os requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º da CLT.
... e das 13h/13h30min até as 19h, horário que fechava a imobiliária; que havia plantões sábados e domingos, obedecendo escala; que ... que estavam fazendo; que não tinha liberdade de não ir quando escalada; que as vezes não podiam trocar a escala; que em uma oportunidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000173-75.2015.5.02.0462) 14-03-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. ACOMPANHAMENTO. A atividade desenvolvida por empregado que adentra áreas destinadas ao abastecimento de veículos não se encontra definida no art. 193 da CLT e na NR-16 do...
... , por exemplo, a gestão de aeroportos ou a construção imobiliária, excluindo da categoria, por outro lado, a fabricação de cigarros ... Nesse sentido, a escalada da violência não serve de argumento para a incúria do empregador, que, ...