escritura publica retificacao
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Advocacia extrajudicial
... feitos de forma extrajudicial, mediante escritura pública. O procedimento é admitido desde que ...
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Acórdãos nº 0001250-47.2014.8.26.0012 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... nº 3058 AÇÃO DE ANULAÇAO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO DE COMPRA E ...
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Decisão Monocrática N° 07183878420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOANA DARC DE SOUZA LOPES contra a decisão que determinou a exclusão do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protesto de Brasília-DF no polo passivo da ação de retificação de registro e escritura pública c/c indenizatória. Não houve pedido liminar. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA
... da ao de retificao de registro e escritura pblica c/c indenizatria. No houve pedido liminar ... -
Acórdãos nº 0009942-96.2013.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... º 19224 RETIFICAÇÃO DE ESRITURA PÚBLICA. Pedido de retificação de escritura ...
- Acórdãos nº 0635817-37.2013.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdãos nº 9208964-30.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2011
... Apelado: Orides Cerchiari (e outra) Escritura pública Pedido de retificação ...
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Acórdão nº 1012160-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS C/C TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR DE INDISPONIBILIDADE NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS OBJETO DA DEMANDA – BLOQUEIO DE MATRÍCULA – MEDIDA EXCEPCIONAL DEPENDENTE DE DILAÇÃ
... ÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS C/C ... -
Acórdão Nº 0012392-58.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 22-02-2023
... ÇÃO DE VONTADE DAS PARTES LAVRADA EM ESCRITURA ... PÚBLICA. DE DOAÇÃO. RECURSO DA PARTE ...
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Relatório e Voto com número 5347980-62.2021.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-09-2022
... Afirmara a parte autora que firmara uma Escritura Pública de ... Permuta, no dia 27/06/2008, ...
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Acórdãos nº 0007068-95.2008.8.26.0462 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... Voto nº 7205 Retificação de escritura pública de venda e compra de imóvel ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; ... II - tiver sido excluído ou se ... ção, dispensada a outorga de escritura de rerratificação para indicação da quadra e ...
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Imobiliário
Ação de despejo. Contrato verbal de locação. Ausência de verificação do fato constitutivo do direito do autor. Nota bonijuris. Ação de despejo. Denúncia vazia ausência de necessidade de motivação alegação de nulidade. Cerceamento de defesa. Determinação para a desocupação. Ação de reintegração de posse. Posse e esbulho. Comprovação. Observância do art. 927/CPC. Pedido liminar deferido. Condomínio.
... Retificação de escritura pública. Adequação da realidade fática a ... -
Acórdão Nº 0001117-21.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
... DIVÓRCIO ... CONSENSUAL REALIZADO POR ESCRITURA PÚBLICA ONDE ... CONSTA QUE A TITULARIDADE DO ...
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Acórdão nº 1012656-91.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS – REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, NÃO DEMONSTRADOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA DILAPIDAÇÃO DO
... ÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS – ... -
Da escritura pública e da prova
Escritura padrão, a ser seguida - Aditamento - Aditamento e retificação - Escritura de retificação de escritura - Certidão em breve relatório - Escritura de declaração - Escritura de declaração de nomes usados - Escrituras públicas tornadas sem efeito - Escritura de autorização para filho menor comerciar - Compromisso de manutenção - Escritura pública de desapropriação amigável - Constituição de...
- Acórdãos nº 1008674-19.2014.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...
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Acórdão nº 0046419-15.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
... 11), Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 20/01/2000, ...