Escrutínio por listas
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A aplicação do direito ao apagamento e ao esquecimento no profiling
A prática do Profiling se tornou muito comum com o advento da tecnologia. Empresas no ambiente on-line rastreiam o que as pessoas curtem, comentam, compartilham, quanto tempo fica em determinado site, quais produtos agradam para criar um perfil digital para cada um, com o intuito de oferecer publicidades personalizadas e que seriam de interesse ao consumidor e assim poder ter um maior lucro com...
... apenas de impedir que seu nome e número de telefone constassem das listas telefónicas, vulgarmente conhecidas por “páginas amarelas”. Porém, ... navegação esteja potencialmente sujeita à interceptação e escrutínio – e não apenas a navegação em sites determinados ou em serviços do ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... no bairro Centro, no período de 2000 a 2013, na qual põe sob escrutínio as formulações do Plano Diretor para esse espaço. Suas reflexões ... Acesso: 10 jan. 2012 ... FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS. Listas dos Bancos Associados ... Disponível em: ... Acesso em 10 de Jun. 2014 ... -
From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... , quando o ensino de historia nos colegios era quase que limitado a listas de nomes de personalidades e datas de eventos. Por nao assumir ... de visoes de mundo, ate para serem capazes de produzir um escrutinio critico sobre as proprias crencas que receberam--condicao indispensavel ...
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Poder Legislativo
... e legitimidade do Poder Legislativo baseando-se apenas nas listas de comparecimen to e votação. Em estudo dedicado às comissões ... 188. § 2º Não serão objeto de deliberação por meio de escrutínio secreto: V - deliberação sobre a decretação de perda de mandato nas ...
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Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... a posição do reino Unido, mas incluindo novos países naquelas listas. Há lugares em que a imunidade civil é bem mais ampla. Na Bósnia, 33 em ... sigilo, mesmo nos casos previstos em lei, deve seguir-se a um escrutínio rigoroso da sua finalidade, da real necessidade da medida, da ...
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Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do direito sanitário
O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito constitucional ao acesso universal, individualizado e integral à assistência farmacêutica (AF). Para verificar a possível contribuição dos Centros de Informação sobre Medicamentos (CIMs) como estratégia para a garantia desse direito, analisaram-se políticas públicas de saúde vigentes, aspectos sobre a via de acesso e uso racional de...
... judicialmente através do SUS, e cujos fármacos não pertencem a listas oficiais, (1) não se baseia em evidências científicas ou (2) há ... estabelecidas ou àquelas que ainda não foram submetidas ao escrutínio" sistemático científico. (102) Considera o ciclo da Assistência Farmac\xC3" ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... “Compete ao Tribunal Pleno: ... I – eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do ... III – escolher os integrantes das listas para preenchimento das vagas de Ministro do Tribunal; ... IV – ...
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Diplomação dos eleitos
... de inelegibilidade) não podem ter o seu nome submetido ao escrutínio do eleitorado. Assim, é bastante singelo reconhecer que o sistema ... isso lembrar que as chapas (nas eleições majoritárias) ou as listas (nas proporcionais) são compostas por candidatos de vários dos partidos ...
- Acórdão Nº 5011235-64.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-08-2022
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Decisão Monocrática Nº 0318788-63.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-03-2023
... à avaliação de todos eles, razão pela qual emitiu e entregou as listas ao Sindicato"; o) o apelado é responsável direto pela instauração ... por desempenho deveria ser realizada em outubro de 1998 e novo escrutínio principiado no período de três anos.3. A apelante ingressou no serviço ...
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DECRETO Nº 76098, DE 08 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Novo Regulamento para o Alto-comando do Exercito (r-189).
... Art. 11 - A votação para o preparo das listas para ingresso e promoção no Quadro de Oficiais-Genarais será secreta, ... 2) em primeiro escrutinio, para a seleção do nome a ser indicado em 1º lugar na lista a ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-99200-10.2009.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
I - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO ARGUIDA PELO SUSCITANTE EM CONTRARRAZÕES. DESERÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não se cogita de deserção, quando há nos autos comprovação do recolhimento das custas processuais. Também não se constata a alegada falta de fundamentação do recurso ordinário. O fato de haver possível repetição na argumentação não torna sem fundamentação o recurso...
... da 12ª Região rejeitou as preliminares de ausência de escrutínio secreto e de quórum, de irregularidade das assembleias, de perda da ... Sem razão ... Verifica-se que as listas de presença e a relação de filiados do suscitante à época do ... -
DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... § 1º A Secretaria organizará listas dos matriculados, distribuídos por turmas e por matérias, para uso das ... § 1º Será concedida, porém, votação nominal ou por escrutínio" secreto quando qualquer professor o requerer e a Congregação anuir ... \xC2" ...
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Lei nº 3.434 de 20/07/1958. DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... República e 2 (dois) eleitos pela maioria de todos êles, em escrutínio secreto. O mandato do Conselho será de 1 (um) ano, suscetível de ... II - organizar as listas que se tornarem necessarias para o provimento dos cargos do Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 5413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2007
... Órgão Especial, a retomada do escrutínio relativo à indigitada lista da OAB na forma do § 1º do Art. 131 do ... vagas, substituiu os seus integrantes por nomes remanescentes das listas indicadas para as vagas subseqüentes e, dentre eles, elaborou a lista ...
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Decisão da Presidência nº 5413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2007
... Órgão Especial, a retomada do escrutínio relativo à indigitada lista da OAB na forma do § 1º do Art. 131 do ... vagas, substituiu os seus integrantes por nomes remanescentes das listas indicadas para as vagas subseqüentes e, dentre eles, elaborou a lista ...
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Acórdão Nº 0020593-57.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
... O escrutínio" rigoroso das premissas empíricas assumidas pelo TST demonstra a insubsist\xC3" ... quanto à agressividade na cobrança de metas e a divulgação de listas ...
- Acórdão Nº 0308280-58.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212700-76.2009.5.04.0000) 14-05-2018
... Ademais, a votação foi realizada por meio de escrutínio secreto (pág. 466), oportunidade em que o item da pauta referente à ... 77/93 , as listas de presença da assembleia, com cerca de 43 assinaturas ...
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Decreto nº 59.203 de 12/09/1966. REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, (LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966).
... mais curto possível, a partir da data da abertura da vaga, as Listas para Promoção, de forma a poder ser cumprido o estabelecido no artigo 41 ... em Quadro de Acesso por Escôlha (ao pôsto de Brigadeiro), em escrutínio anterior, forem em número inferior ao do das vagas correspondentes. A ...
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Acordão nº 20150828858 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Septiembre de 2015
... em curso, que atinge especificamente a realização do 3º escrutínio designado para os dias 6,7 e 8 de novembro, bem como quaisquer atos, a ... Será aberto prazo para impugnações das listas que, caso apresentadas, serão julgadas pelo MM Juízo; c.4) No dia da ...
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Acordão nº 20150828840 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Septiembre de 2015
... em curso, que atinge especificamente a realização do 3º escrutínio designado para os dias 6,7 e 8 de novembro, bem como quaisquer atos, a ... Será aberto prazo para impugnações das listas que, caso apresentadas, serão julgadas pelo MM Juízo; f) No dia da ...
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Acórdão Nº 0020543-03.2014.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL . Deferimento parcial dos pedidos por aplicação de Precedentes do TST e deste Tribunal, bem como de entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... registro junto ao Ministério do Trabalho, editais de convocação, listas de presença e atas das respectivas assembléias gerais extraordinárias, ... sua participação no processo eleitoral, inclusive no ato do escrutínio, sob pena de nulidade de todos os atos praticados pela empresa ... A ... -
Legislação
... XIII — elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos ... vencimentos ou gratificações; g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Decisão Monocrática Nº 0306164-79.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-03-2023
... à avaliação de todos eles, razão pela qual emitiu e entregou as listas ao Sindicato"; e) "ao extinguir a execução por ilegitimidade ativa do ... por desempenho deveria ser realizada em outubro de 1998 e novo escrutínio principiado no período de três anos.3. A apelante ingressou no serviço ...