Escrutínio por listas
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Defensoria pública Estadual
... 7º da Resolução CSDP nº 007/2012, para a formação ... das listas para provimento dos 07 (sete) cargos vagos de 3ª classe por promoção ... candidatos classificados, com indicação da ordem de escrutínio, o número de votos ... obtidos e quantas vezes os indicados tenham ...
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Lei nº 3.754 de 14/04/1960. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º A eleição se processará por escrutínio secreto, em sessão especial convocada para a primeira quinzena do mês de ... Art. 29. Para a formação das listas, são impedidos de votar os parentes, consangüíneos ou afins, até o 3º ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto ... § 5.º Se o veto não for mantido, será o projeto ... § 2.º O Tribunal encaminhará ao Presidente da República listas tríplices, observando-se, quanto às vagas destinadas aos advogados e aos ...
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A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... planos de gestão especíicos elaborados por agências competentes (LISTAS NACIONAIS ... , 2014).Apoiado por alguns pesquisadores e pelo MPA, o ... O que não está bem estudado ou livre de escrutínio tende a ser deixado de fora da consciência imediata dos demais ... -
Acórdão nº 0026647-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... que seu fornecimento não esteja previsto nas listas do SUS ... 3. Recurso conhecido e não provido ... PODER JUDICIÁRIO DO ... 09/04/2009) ... Superada a prefacial, passo ao escrutínio do mérito ... O dever constitucional do Poder Público de assegurar ...
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Administração dos tribunais e controle da magistratura
... e o Corregedor serão eleitos por mandato de dois anos, em escrutínio secreto na primeira sessão do último mês do biênio a findar e tomarão ... ao TST a conveniência de nomeação de juízes integrantes das listas tríplices elaboradas pela Anamatra, o que terminou acontecendo. Cf ...
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Competência da justiça do trabalho
... 75) ... Ao TP compete: ... I – eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior do ... Superior do Trabalho (CEFAST); III – escolher os integrantes das listas para provimento das vagas de Ministro do Tribunal; IV – deliberar sobre ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... vencimentos ou gratificações; g) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ... III — escolher os integrantes das listas para preenchimento das vagas de Ministro do Tribunal; ... IV — ...
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Sobre Prevenção e Reparação de Danos Contratuais em Relações de Consumo: Reflxões à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
O presente artigo faz reflxões sobre o sistema de prevenção e de reparação de danos contratuais instituído no Código de Defesa do Consumidor à luz da doutrina e da jurisprudência. A prevenção de danos é baseada no dever de informar imputado ao fornecedor, o que se reflte com força cogente sobre os contratos de adesão. Malgrado a prática do mercado, o fornecedor deve informar previamente ao...
... escrutínio do conteúdo da cláusula contratual, o que é induvidoso é que todas as ... , nomeadamente de Portugal e da Alemanha, que optaram por duas listas de cláusulas proibidas (Portugal) ou ineficazes (Alemanha), uma de ... -
Poder Judiciário
... os req uisitos enunciados, indicados, na forma da lei e por escrutínio secreto, pela Corte Suprema. No art. 104, § 6°, que tratava da Justiça ... As listas de classicação, em todas as etapas, devem ser separadas, mantendo-se ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... formais visam a permitir , no ponto, amplo e prévio escrutínio ... Concretamente, as defesas tiveram que lidar/preparar-se para um ... formação daquele concreto corpo de jurados - a nominata das listas" era a única informação disponível às partes, quando das respectivas \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 57096, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regulamento para a Eleição Dos Representantes da Lavoura, Na Junta Administrativa do Ibc, a que Se Refere o Artigo 5 da Lei 1.779, de 22 de Dezembro de 1952.
... listas dos respectivos eleitores, por município, mencionado o número de ... que poderá convocar dois eleitores presentes para auxiliar o escrutínio ... § 1º Terminada a apuração, lavrar-se-á uma ata dos trabalhos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10351-06.2018.5.03.0030)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO - COISA JULGADA - MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
... nas listas de fls. 222/223 ... A r.sentença, por considerar desnecessária ... Extraordinária para escolha do seus membros, em escrutínio secreto, ficando os atos da ... Junta Governativa sob supervisão ... -
STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
... Os integrantes do tribunal formaram duas listas uma trplice para a vaga destinada advocacia e qudrupla para a vaga ...
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STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
... Os integrantes do tribunal formaram duas listas uma trplice para a vaga destinada advocacia e qudrupla para a vaga ...
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STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
... Os integrantes do tribunal formaram duas listas uma trplice para a vaga destinada advocacia e qudrupla para a vaga ...
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STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
... Os integrantes do tribunal formaram duas listas uma trplice para a vaga destinada advocacia e qudrupla para a vaga ...
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Representantes dos Trabalhadores
... , sendo os representantes dos empregados eleitos em escrutínio secreto e com a fiscalização do sindicato profissional, sendo o mandato ... 135, tendo sido a ratificação registrada em 18 de maio de 1990 ( Listas de ratificaciones por convenio y por país: al 31 de diciembre de 1994 ...
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Representantes dos Trabalhadores
... , sendo os representantes dos empregados eleitos em escrutínio secreto e com a fiscalização do sindicato profissional, sendo o mandato ... 135, tendo sido a ratificação registrada em 18 de maio de 1990 (Listas de ratificaciones por convénio y por país: ai 31 de diciembre de 1994 ...
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Representantes dos Trabalhadores
... 135, tendo sido a ratificação registrada em 18 de maio de 1990 ( Listas de ratificaciones por convenio y por país: al 31 de diciembre de 1994 ... dos empregados eleitos em escrutínio secreto e com a fiscalização do sindicato profissional, sendo o mandato ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de fi liação sin- ... -1 Edição de revistas C-8 58.19-1 Edição de cadastros, listas e outros produtos gráfi cos C-8 58.21-2 Edição integrada à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6534, DE 26 DE MAIO DE 1978. Dispõe Sobre a Escolha e o Registro, Pelos Partidos Politicos, de Candidatos as Eleições de 1978, para Governadores e Vice- Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais, e da Outras Providencias.
... de 1977, o primeiro e o segundo suplentes serão escolhidos em escrutínio" separado, cabendo o primeiro lugar na chapa àquele que obtiver maior vota\xC3" ... § 2º - Os candidatos natos não figurarão nas listas mencionadas no art. 1º e serão considerados automaticamente escolhidos, ...
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Decreto nº 48.577 de 22/07/1960. FICA RECONHECIDA A MEDALHA DE MERITO AGRICOLA, INSTITUIDA PELA CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA.
... ícola”, em letras de ouro; pendente de um colar de fita com sete listas, sendo branca a do centro, duas laterais de azul, duas outras de amarelo, ... úna, pelo menos, seis dos oito votos do Conselho, em qualquer escrutínio, no máximo de três ... § 4º As reuniões extraordinárias do Conselho ...
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Decisões Monocráticas nº 31923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ESTATAIS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DO ESCRUTÍNIO PÚBLICO ... A RUPTURA DOS CÍRCULOS DE INDEVASSABILIDADE DAS ... aberta, nominal e fundamentada nos procedimentos de formação das listas tríplices para preenchimento de vaga referente ao quinto constitucional, ...
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Decisão da Presidência nº 31923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ESTATAIS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DO ESCRUTÍNIO PÚBLICO ... A RUPTURA DOS CÍRCULOS DE INDEVASSABILIDADE DAS ... aberta, nominal e fundamentada nos procedimentos de formação das listas tríplices para preenchimento de vaga referente ao quinto constitucional, ...