Escrutínio por listas
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Diário do Executivo – PolÃcia Militar do Estado de Minas Gerais, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Diário do Executivo – PolÃcia Civil do Estado de Minas Gerais, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 30-08-2016
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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Organização descentralizada e movimentação na carreira
... ção por merecimento; aprovar os pedidos de remoção; elaborar listas sêxtuplas para indicação de membros do Ministério Público para acesso ... de carreira, e devem ser indicados em lista sêxtuplas, após escrutínio elaborado internamente nos respectivos colegiados superiores.151Os agentes ...
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Poder Judiciário
... e 88 da Loman, a confecção de lista quádrupla, ao invés de duas listas tríplices, é legítima. [MS 23.789, rel. min. Ellen Gracie, j ... , o Tribunal organizará lista tríplice por votação em escrutínio secreto.) ... Direito Constitucional 863 ... Esta regra também é ...
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Poder Judiciário
... e 88 da Loman, a confecção de lista quádrupla, ao invés de duas listas tríplices, é legítima. [MS 23.789, rel. min. Ellen Gracie, j ... , o Tribunal organizará lista tríplice por votação em escrutínio secreto.). 24 Composição dos TRTs em decorrência da extinção da ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 22-01-2020
... didatos, com a indicação dos votos obtidos, o escrutínio e a menção de ... entradas em listas anteriores ... Art. 6.º O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968. Institui o Sistema de Sublegendas e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Consideram-se sublegendas listas" autônomas de candidatos concorrendo à mesma eleição dentro da organiza\xC3" ... Art. 4º Submetidos os nomes indicados ao escrutínio" secreto, serão considerados candidatos do Partido em sublegendas de 3 (tr\xC3" ...
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Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração
O direito fundamental à boa administração pública tem o condão de reorientar a liberdade de escolha administrativa e de determinar a observância mandatória de prioridades constitucionais. Nessa medida, as políticas públicas precisam ser escrutinadas como autênticas políticas constitucionalizadas, desde que seja adotada uma nova e que seja ampliada a avaliação de impactos que contemple custos e...
... da boa governança, combinada com razoável (CRAIG, 2013) escrutínio (retrospectivo 3 e prospectivo) das políticas constitucionalizadas, como ... No polo oposto, erram os minima-listas que preferem deixar tudo ao sabor de ventos conjunturais, ignorando as ... -
TST - Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais
... a) ao Tribunal Pleno (TP): (i) eleger, por escrutínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente do TST, o Corregedor-Geral da ... do Conselho Consultivo da ENAMAT; (iii) escolher os integrantes das listas para preenchimento das vagas de Ministro do Tribunal; (iv) deliberar sobre ...
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Associação Profissional/Sindical
... Art. 14. Serão tomadas sempre por escrutínio secreto as deliberações das Assembleias gerais concernentes aos ... pagamento e cobrança destas contribuições e de organização das listas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000821320164058304), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0000082-13.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FRANCISCO CARLOS CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Gilza Duarte Feitosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (AN) . . EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL. CRIME, DESACATO (ART. 331 DO...
... ção de Receita "A") - Lista A3, essa lista faz parte do Anexo I, Listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob ... ões de interesse público se expuseram, voluntariamente, a um escrutínio público mais exigente e, consequentemente, nesse âmbito se veem ... - STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
- Cláudio Castro escolhe nome apoiado por Flávio Bolsonaro para desembargador do TJ do Rio
- STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
- Cláudio Castro escolhe nome apoiado por Flávio Bolsonaro para desembargador do TJ do Rio
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Chegam aos tribunais duas ações contra a terceira lista negra de Trump
Tribunais recebem duas ações contra a terceira lista negra de Trump
... listas anteriores. O Sudão, que foi incluído nas listas anteriores, ficou fora ... de seus cidadãos, mas com a ordem de que passem por um “escrutínio” mais rigoroso ... A ação de Maryland foi movida pela banca Covington ... - Candidatos à vaga de janot reagem à ‘lista paralela’
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Compõe-se o Tribunal Superior: ... I ? mediante eleição em escrutínio secreto: ... a) de dois juízes escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal ... m) organizar as listas dos eleitores das zonas respectivas, por ordem alfabética dos nomes; ...
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Do tribunal superior do trabalho
... Eles são eleitos por dois anos, em escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão extraordinária do ... ção do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o § 2S do art. 693 ... @@Art. 697 ... Em caso de licença, ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... Eles são eleitos por dois anos, em escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta, em sessão extraordinária do ... ção do substituto será feita dentre os nomes constantes das listas de que trata o § 2º do art. 693 ... Art. 697 ... Em caso de ...
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Sindicato. Futuro?
... sua identidade e menos a especialidade; bastou examinar com lupa as listas de votantes para concluir pela fraude, mas o órgão ministerial estava ... gestão democráticas, baseados na eleição periódica e por escrutínio secreto dos órgãos dirigentes, sem sujeição a qualquer autorização ...
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Plenario do STJ define lista tríplice para ocupante de vaga na 5ª Turma
Plenario do STJ define lista tríplice para vaga de juízes federais
... Sebastião Reis Jr não estava presente) e no primeiro escrutínio ninguém alcançou os 17 votos para ir para a lista. No segundo ... Já participou de outras duas listas tríplices e conta com apoio do ministro Felix Fischer ... José Marcos ...