espaço vetorial
-
EXTRATO DE CONTRATO
... REGIME DE ARRENDAMENTOOUTORGANTE: UniãoOUTORGADO/INTERESSADO: VETORIAL LOGISTICA LTDA, CNPJ **.*46.353/0001-**,OBJETO: Espaço em Águas ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DEDICADO. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESFAVORECIMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PREMEDITAÇÃO. DANO ELEVADO ÀS VÍTIMAS. PREJUÍZO À CONFIABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. AUSÊNCIA DE...
-
Acórdão, Processo nº 0000968-72.2008.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... carvoejadores apresentavam vínculo comercial com a empresa VETORIAL SIDERURGIA LTDA, administrada por seu sócio GUSTAVO TRINDADE CORRÊA, ... b) instalações sanitárias (o local para o banho resumia-se a um espaço cercado por lona amarela e as necessidades fisiológicas eram feitas em ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 9. Visita domiciliar: adequação do espaço" ambiental para ... locomoção e independências nas atividades da vida di\xC3" ... qualquer das suas fases ... 1. Noção de espaço vetorial; subespaços; bases; dimensão ... 2. Transformações lineares ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... NP-completude. 8) Problemas NP-completos. 9) Complexidade ... de espaço. 10) Teorema de Savitch. 11) Classe PSPACE. 12) As ... classes L e NL. 13) ... biomarcadores (Máquinas de Suporte Vetorial, Análise Discrimi- ... nante Linear). Estatística computacional ...
-
Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 121, § 2.º, INCISOSI E IV (UMA VEZ), E NO ART. 121, § 2.º, INCISOS I, IV E V (TRÊSVEZES) DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. COMPORTAMENTO DAVÍTIMA. VALORAÇÃO EM DESFAVOR DO CONDENADO. NÃO CABIMENTO. DEMAISCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.QUANTUM DE AUMENTO OPERADO NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA.DISCRICIONARIEDADE...
-
Decisão monocrática Nº 203057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... social inadequada e amparam a avaliação desfavorável dessa vetorial ... 5. Ao negativar a circunstância judicial das consequências do ... minuciosamente examinada nos autos do apelo nobre, o que não tem espaço nesta via. Portanto, nesse ponto, o writ não pode ser conhecido, pois se ...
-
Decisão monocrática Nº 1352454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA NÃO CONFIGURADO. DOSIMETRIA. VETORIAL PERSONALIDADE DO AGENTE NÃO NEGATIVADA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... ça acusatória (estelionatos e uso de documento falso) em um curto espaço de tempo (entre 17 e 23 de setembro de 2015) não se configurando o delito ...
-
Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. CONDUTA SOCIAL. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. QUALIFICADORA DO FEMINICÃDIO. QUANTUM DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE.1. A pena-base foi exasperada em 1/2 acima do mÃnimo legal, sendo valoradas negativamente as circunstâncias judiciais da culpabilidade, conduta social, consequência do delito,
-
Acórdão Nº 0194360-70.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. LATROCÍNIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA CENSURA PENALÓGICA. PROCEDÊNCIA EM PARTE. ERRONIA NA DOSIMETRIA PENAL. PENA-BASE REDUZIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1.1. Encontrando a convicção do juiz sentenciante suficiente apoio na prova enfeixada na instrução, especialmente
... ao vício em drogas, do que, propriamente elemento desta vetorial, destinada ... a aferir como o réu é visto pelos seus pares na ... residiam no mesmo espaço que ele, não há elementos aptos a derivar ... maiores conclusões sobre ... - EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2021 (CP-CEM/2021)
-
Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
... , ainda que a prestação jurisdicional formal seja dada em breve espaço de tempo ... De outra mirada, a doutrina trabalhista sempre enfatizou, ... é uma via de mão dupla, havendo, portanto, um duplo sentido vetorial na apreciação das tutelas antecipada e cautelar (DINAMARCO, 2002b, p ...
-
Decisão da Presidência nº 170140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... , foram improvidas as teses defensivas que visavam a exclusão da vetorial culpabilidade e a adequação ao regime intermediário. Advoga que ... , detinha, diante das ocupações que exercia, maior acesso ao espaço público, o que confere especial reprovabilidade às condutas ...
-
Decisões Monocráticas nº 170140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... , foram improvidas as teses defensivas que visavam a exclusão da vetorial culpabilidade e a adequação ao regime intermediário. Advoga que ... , detinha, diante das ocupações que exercia, maior acesso ao espaço público, o que confere especial reprovabilidade às condutas ...
-
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006 EM SEU GRAU MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTIDADE DE DROGA JUSTIFICA A MODULAÇÃO DA BENESSE. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO PELA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A mais recente orientação da...
-
Decisão monocrática Nº 209693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2022
... p. 130) ... O caráter subjetivo comportado por esta vetorial é o que torna tão dificultosa sua avaliação de forma segura, certa e ... extrapenais que limitam, por força do Princípio da Legalidade, o espaço de movimentação discricionária do julgador ... Com efeito, o fato ...
-
Decisão monocrática Nº 219337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-09-2022
... surpreendido com a negativação, em grau de apelo, de elemento vetorial tido (já em caráter definitivo) como neutro pelo Juízo de origem. O ... -se que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região atuou no espaço específico da devolutividade ínsita ao recurso de apelação, ...
-
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do desenvolvimento das questões acarretará ... III - CÁLCULO VETORIAL E INTEGRAÇÃO MÚLTIPLA - Campos escalares e vetoriais; Integrais de ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... 2.Vetores no Plano e no Espaço, conceito, operações, ... dependência linear, base, orientação, ... vetorial e produto misto ... 3.Estudo do ponto, da reta e do plano no espaço, ...
-
Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... ão de agência de âmbito estadual e que pode ter sua atuação no espaço territorial abrangendo todo o Estado, independentemente da forma eleita ... ço da competição e da pluralidade de prestadores constitui eixo vetorial) os operadores da atividade regulada são parte fundamental. Porém, em ...
-
Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... de constitucionalidade, com os demais atores políticos ocupando espaço antes concentrado somente no Judiciário ... É justamente um ... levadas ao debate, não se admitindo uma solução meio-termo ou vetorial, a menos que tal solução tenha sido também posta em votação ...
-
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Câmera e Medeiros (1996), tem propriedades de localização no espaço por meio de conceitos topológicos (vizinhança, pertinência), métricos ... às cartas topográficas, também foi elaborada uma base vetorial contínua da área contemplada pelo projeto, seguindo o preconizado nas ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , a burocracia combateu a existência das corporações para criar espaço para sua própria existência, agora ela busca manter à força a ... obstante outras classes terem aderido naquele momento à ideia vetorial revolucionária para se frustrarem na sequência, uma vez que seus ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... riais, estrutura de fibrado vetorial; espaço total, base, projeção, ... fibras; homomorfismos; seções; ...
-
Decisão monocrática Nº 207726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... Como dito, a vetorial circunstâncias do crime trata da avaliação dos elementos não definidos ... do tipo penal, nem é característica inerente a delitos no espaço ...