espaço vital
-
Acordao Nº 87953 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e...
... firme, coesa e harmnica com os demais elementos probantes, de vital importncia para a elucidao de crimes desta natureza. Confira-se: PENAL - ... -
Acordao Nº 87953 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e...
... firme, coesa e harmnica com os demais elementos probantes, de vital importncia para a elucidao de crimes desta natureza. Confira-se: PENAL - ... -
Acordao Nº 103403 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo majorado, não cabe a absolvição dos...
-
Acordao Nº 103403 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo majorado, não cabe a absolvição dos...
-
Acordao Nº 103403 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo majorado, não cabe a absolvição dos...
-
Acordao Nº 103403 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo majorado, não cabe a absolvição dos...
-
Acordao Nº 103403 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo majorado, não cabe a absolvição dos...
-
Acordao Nº 103403 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - REGIME SEMIABERTO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas a autoria e materialidade do crime de roubo majorado, não cabe a absolvição dos...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MMTFVV
... -8 ESCOLA MONTEZUMA LTDA 14185.007170/2022-22 ND 20.232.638-1 ESPACO VITAL COMERCIO DE BEBIDAS E LANCHES LTDA 14152.027162/2022-80 AI 22.282.219-8 ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... consolide a governança em suas raízes institucionais, abrindo espaço para novos substratos teóricos que suplantem a lógica hoje vigente da ... independente de informação, para garantir que nenhum problema vital permaneça não mencionado ou não investigado. Somente quando todos os ...
-
Isonomia e capacidade contributiva perante a regressividade do sistema tributário
... e a tributação justa; 3.1 A capacidade contributiva e o mínimo vital; 3.2 A capacidade contributiva e seu plano histórico; 3.3 A capacidade ... , a partir de elementos definitórios, variáveis no tempo e no espaço, 16 que, ofertados pelo legislador, por meio de decisão política, buscam ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não há espaço para choro. “Sorria, você está sendo filmado” ... Não se faz a ... Op. cit., p. 97-99). J. J. Canotilho e Vital Moreira sustentam que “ o direito à reserva da intimidade da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Seu desempenho, contudo, é vital para o crescimento da economia. É meta do I PND da Nova República o ... lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Espaco Vital Desenvolvimento Humano Ltda Advogado: Cleberson Figueiredo Dos Santos ...
-
Advogado que reteve valores de clientes pagará mais de R$ 320 mil
Advogado que reteve valores de clientes pagará mais de R$ 320 mil
... As informações são do site Espaço Vital ... No caso, o advogado moveu ação — e ganhou — em nome dos ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Espaco Vital Desenvolvimento Humano Ltda Advogado: Cleberson Figueiredo Dos Santos ...
-
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
... a garantir e a concretizar a gestão pública municipal como um espaço democrático de diálogo entre governo e cidadão, até porque, o ... ção de um espaço público próximo ao cidadão como um local vital e indispensável para a convivência humana ao possibilitar o indivíduo ... -
Dignidade da pessoa humana e tributação
... A dignidade da pessoa humana, como já abordado, ocupa espaço relevante no cenário jurídico brasileiro, ocupando posição de ... humana, na vertente ora a ser abordada, da garantia do mínimo vital, quer da segurança jurídica para efetivo funcionamento de todo o ...
-
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... -se um ser que nada tem a ver com ela, mas que lhe retirou a energia vital, a esvaziou. Ao lhe retirar essa energia e agrega-la a sua constituicao, ...
-
Lote: conceito urbanístico fundamental
... entende por espaço urbano, com suas formas e fluxos específicos ... Como conceito ... Tendo caráter “embrionário” ou não, seria este um “espaço vital” edificado mínimo da casa ou do apartamento, ao qual se acrescenta a ...
-
Acordao Nº 88920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA POSSE CONSUMADA - TEORIA DA AMOTIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1)...
-
Acordao Nº 88920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA POSSE CONSUMADA - TEORIA DA AMOTIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1)...
-
Acordao Nº 88920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA POSSE CONSUMADA - TEORIA DA AMOTIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1)...
-
Acordao Nº 88920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA POSSE CONSUMADA - TEORIA DA AMOTIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1)...
-
Acordao Nº 88920 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL - ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, §2º, I e II, DO CÓDIGO PENAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO TENTADO - IMPOSSIBILIDADE - INVERSÃO DA POSSE CONSUMADA - TEORIA DA AMOTIO - REPRIMENDA CRITERIOSAMENTE DOSADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1)...