espaço vital
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Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... ção católica, continua a emergir como símbolo da mediocridade, espaço fértil para a proliferação do racismo. Da mesma forma, os judeus ... Os Protocolos para justificar a ampliação do seu espaço vital em direção aos países do Leste Europeu e o extermínio em massa dos ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... O meio ambiente significa um espaço vital perfeitamente limitado sobre o qual se estabelece um ser vivo de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7200-69.2008.5.01.0052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014 DA VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA. DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SÚMULA 86/TST. NÃO INCIDÊNCIA . Caso em que as Agravantes não efetuaram o depósito recursal ao interpor seu recurso de revista, tampouco comprovaram o alegado...
... totalitário, que sufoca as forças sociais, ao amputar-lhes o espaço vital de atuação. A ... Lei Fundamental deve ser dotada de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de uma norma anterior” – comentam Canotilho e Vital Moreira ( ) – “colo ca-se o problema de saber ... Voto Vista ADI 323 9 / DF Não há espaço, repito, para a conformação do direito em si – ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la à vida privada." Eu, de fato, distribuí ... discutir brevemente qual é o conteúdo jurídico deste princípio vital para o debate, que é o princípio da laicidade. A laicidade pode ser ...
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Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais
... seu conteúdo ideológico — darwinismo social, xenofobia, espaço vital etc. — afrontaria a “dignidade da pessoa humana” (CF, ... -
Próximo líder da OAB, Claudio Lamachia é conhecido por diálogo com autoridades
Próximo líder da OAB, Lamachia é conhecido por diálogo com o poder
... gaveta de seu escritório, conforme a história relatada pelo site Espaço Vital ... Os feitos mais importantes de Lamachia à frente da entidade, ... -
Jornal e colunista são condenados a indenizar presidente do TJ-RS
Jornal e colunista são condenados a indenizar presidente do TJ-RS
... Com informações do site Espaço ... Com informações do site Espaço Vital ... -
Homem é condenado por filmar por debaixo da saia de adolescente
Homem é condenado por filmar por debaixo da saia de adolescente
... Conforme narrado pelo site Espaço Vital, o caso aconteceu em um supermercado localizado em um shopping de ... -
Homem é condenado a pagar multa por empurrar mulher no cinema
Homem é condenado a pagar multa por empurrar mulher no cinema
... As informações são do site Espaço Vital ... Segundo o processo, tudo começou quando o autor do empurrão e ... -
Homenagem aos 100 anos do professor Evaristo de Moraes Filho
José Roberto Batochio: Homenagem a Evaristo de Moraes Filho
... ão de privilégio por termos contado em nossa história e em nosso espaço vital com homens da cepa de Evaristo de Moraes Filho ... Se a natureza é ... -
Procedimento para criação de súmulas
... dispositivo legal, essa moldura normativa consiste no espaco vital para as súmulas e enunciados de jurisprudencia e razao de sua existencia, ...
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O apoio mútuo das políticas comerciais e ambientais na ordem jurídico-penal interna para a repressão do suborno internacional
Este artigo objetiva demonstrar que o controle penal do comércio global, por meio da criminalização do suborno internacional, compreende a proteção do meio ambiente. Neste sentido, sob o modelo da sociedade global de riscos, a criminalidade transnacional interfere na eleição do bem jurídico e na forma de sua tutela penal, excessivamente adiantada e abstrata. Entretanto, a estruturação do bem...
... é uma relexão sobre a imperiosa necessidade de se construir o espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o Direito Penal e o Direito ... ória predeterminada; ao contrário, o fato tem uma constituição vital. É um fazer-se a si mesmo, pois não está pronto e completo. Portanto, ... -
Direito internacional e meio ambiente
... área dos Direitos Humanos; mas a sua importância é tal e tão vital para a sobrevivência da Humanidade que entendemos ter espaço de um ...
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Direito internacional e meio ambiente
... área dos Direitos Humanos; mas a sua importância é tal e tão vital para a sobrevivência da Humanidade que entendemos ter espaço de um ...
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O passado e o presente do Central Park, em Nova York, que permanece oásis urbano da cidade
... de outras aves, inclusive aquáticas, que há gerações usam o espaço como parada vital de descanso em suas viagens migratórias, sabendo o que ...
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Serviço social e pesquisa científica: uma relação vital para a formação profissional
A formação profissional em Serviço Social demanda a interação com inúmeros fatores da vida cotidiana, sendo a pesquisa científica um dos meios adotados para conhece-los. Partindo deste pressuposto, objetivamos problematizar o lugar da pesquisa científica em nossa formação profissional, bem como apontar alguns desafios inerentes a esta atividade teórico-prática evidenciando a sua importância no...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p81 ... ESPAÇO TEMÁTICO - SERVIÇO SOCIAL: FORMAÇÃO, TRABALHO POFISSIONAL E TENDÊNCIAS TEÓRICAS CONTEMPORÂNEAS ... Serviço social e pesquisa ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A CLÍNICA ESPAÇO VITAL COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... examinada especificamente, com pouco espaço para ... transcendência dos efeitos da coisa julgada, mesmo em ... livre um vital combustível para sua sobrevivência, e bem por ... isso que a mínima ... -
O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... de incidência do ICMS-ST, contornada por coordenadas de tempo e espaço para que ... 73. Trata-se aqui da hipótese da norma geral e abstrata ... ípio atuará como limite da tributação, assegurando o mínimo vital 100 e obstando o confisco, tendo em vista a aplicação da progressividade ...
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'Ataques tentam desinstitucionalizar Supremo', afirma Misabel Derzi
"Ataques tentam desinstitucionalizar Supremo", afirma Misabel Derzi
Misabel Derzi ressaltou que dissidência não é crise e Supremo é espaço aberto para debatesEgberto Nogueira ... "Os ataques feitos ao Supremo ... para salvar o espaço do Supremo da argumentação, isso é vital para o Direito em uma democracia ... O ministro Toffoli em uma reunião ... -
A era digital
... território foram relativizadas, pois superadas as barreiras que o espaço, assim como o tempo, impunham à comunicação entre as pessoas, ... ção, compreendida como a transmissão de informações, foi vital, constituindo mesmo uma de suas necessidades básicas. Das várias formas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0132564-42.2017.8.19.0001 (Cível), 12-02-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº: 0132564-42.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ROSELY GUEDES MIRANDA RECORRENTE: VITAL COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI-ME RECORRIDO: VITAL COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI-ME, RECORRIDO: ROSELY GUEDES MIRANDA RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RECORRIDO: RIO DECOR
... : LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ... : VITAL COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI-ME (NA PESSOA DE ... Relator : ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Seu desempenho, contudo, é vital para o crescimento da economia. É meta do I PND da Nova República o ... lugar, rever o quadro legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de seus rendimentos e ...
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A natureza do risco: paisagem e risco na análise dos desastres socioambientais
O presente artigo discute a utilização do conceito de risco para repensar a noção de paisagem, ao emprega-la pela história para o estudo dos desastres socioambientais. Neste caminho é produzida uma discussão sobre o surgimento do conceito de paisagem oriundo das artes plásticas e apropriado pelos estudos históricos. A importância de “dessacralizar” a paisagem é amparada no entendimento da...
... compreensão das relações sociais e naturais de um determinado espaço. Estas reflexões geográficas foram fundamentais para a análise da ... própria superioridade com base na sólida procura pelo “espaço vital” de tal modo que, a crise pós-unificação só seria vencida com a ...