especies cheques
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Decisão da Presidência nº 177353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... enfim, armamentos pesados, a importância de R$ 7.956.823,70, em espécies e R$ 160.363,29, em cheques de terceiros, subjugando as forças policiais ...
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Acórdãos nº 0010565-06.2009.8.26.0132 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... COMARCA: Catanduva (1 ª Vara Cível) AÇÃO MONITÓRIA Cheques Prescrição quinquenal Ocorrência Cheque emitido na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001785-19.2015.5.07.0012), 2019-02-04
... a clientes e para ir a bancos para realizar depósitos em espécies e cheques da empresa. Pretende, assim, o recebimento da importância de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004001620134058202), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0000400-16.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA APELADO: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto E M E N T A CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... , ocorrida em 20/10/2011, ou seja, após o pagamento de todos os cheques, constatou-se a execução física de apenas 56% (cinquenta e seis por ... , não constituindo pressuposto para a configuração das demais espécies. Para a caracterização da improbidade, deve ser comprovada, ainda, a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001785-19.2015.5.07.0012), 2017-08-18
... a clientes e para ir a bancos para realizar depósitos em espécies e cheques da empresa. Pretende, assim, o recebimento da importância de R$ ...
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Acórdãos nº 1002130-83.2013.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO - Cheques prescritos para a execução - Pretensão de declaração de ...
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Acórdão Nº 5001554-15.2021.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO (ARTS. 157, § 2º, INCISO II E V, E § 2º-A, INCISO I, E § 3º, INCISO I, E 158, § 1º E § 3º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. ACUSADO QUE, NA COMPANHIA DE 2 (DOIS) INDIVÍDUOS,...
... automvel localizaram uma pistola 9mm, malote de dinheiro e vrios cheques. Aduziu que a vtima no estava no veculo e soube que ela tinha sido largada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000675-38.2017.5.07.0004), 2019-01-15
... comissões de 2% não constavam nos contracheques sendo pagas em espécies ou por meio de depósitos; ( ... )" ... Ademais, o depoimento da referida ... às vezes o reclamante pegava com o cliente o valor das vendas (cheques ou espécie) e trazia para a empresa; ( ... ) que o reclamante não recebeu ...
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Acórdãos nº 1004561-56.2017.8.26.0066 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Cheques sem fundos. Inscrição no cadastro de devedores ...
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Acórdãos nº 1000658-98.2018.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Cheques sem fundos. Inscrição no cadastro de devedores ...
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Acórdãos nº 1006507-19.2016.8.26.0189 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER – Cheques emitidos em razão de compra e venda de veículo ...
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Acórdãos nº 1054737-34.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ção à recuperação judicial Impossibilidade Cheques emitidos posteriormente ao pedido e ao deferimento da ...
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Acórdãos nº 1001254-76.2014.8.26.0009 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... terceirizada Extravio Assinaturas apostas nos cheques que de forma patente não condizem com a assinatura da ... Magalhães, os danos morais podem ser das mais variadas espécies, apurando-se entre eles aqueles que dizem respeito à ...
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Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
... 127). A relação de prejudicialidade comporta duas espécies de questões. A questão (ou incidente) será preliminar quando impedir o conhecimento da questão condicionada (processo) e será prejudicial quando ...
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Contratos bancários
... 268 5.1.1 Espécies" de Depósito Bancário ... As espécies de depósito bancário são o dep\xC3" ... para manutenção da conta; b) as condições para fornecimento de cheques; e c) alertas sobre obrigatoriedade de comunicação de alterações ...
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Acordão nº 00695-2008-661-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
Descontos salariais. Cheques devolvidos. Os descontos feitos no salário do autor não estão entre aqueles elencados pela norma do art. 462 da CLT. Saliente-se que tal dispositivo de lei, combinado com a Súmula nº 342 do TST, enumera, de forma restritiva a possibilidade do empregador descontar eventuais importâncias do salário de seu empregado, sendo vedadas quaisquer outras espécies de descontos...
... Menciona que a reclamada descontava dos empregados os cheques devolvidos de clientes. Destaca que o risco do negócio é do empregador, ... do salário de seu empregado, sendo vedadas quaisquer outras espécies de descontos que não aquelas expressamente referidas pela norma ... -
Acórdãos nº 1025613-90.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Junio de 2019
... Acordo verbal para pagamento mediante entrega de cheques. Inadimplemento. Cheques sem fundo. Cobrança judicial ...
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Acórdãos nº 1009031-33.2017.8.26.0066 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2019
... Inclusão do nome do autor no cadastro de cheques sem fundos. CCF. Ausência de notificação prévia ...
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Acórdãos nº 2092411-72.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... provisória para sustação dos protestos de cheques Decisão deferindo a medida, mas exigindo caução ...
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Acórdãos nº 1011278-69.2015.8.26.0320 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... executa confissão de dívida representada por cheques não honrados que a própria exequente afirma na inicial ter ...
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Acórdãos nº 1004836-88.2017.8.26.0006 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... de proteção ao crédito, mantido pela ré, por cheques devolvidos por insuficiente provisão de fundos Descumprimento ...
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Acórdãos nº 2007205-85.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... parcialmente a exceção reconhecendo a prescrição dos cheques apresentados às fls. 16/25 dos autos principais ...
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Acórdão nº 2000.01.00.133900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... Sustenta que os Réus já pagaram seus prejuízos por meio de cheques ou documentos executáveis ... Arremata afirmando não ter participado de ... apelada atuando como verdadeira substituta processual - uma das espécies de legitimação extraordinária -, permitidas pelo ordenamento jurídico ...
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Acórdãos nº 1008050-04.2017.8.26.0066 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... CRÉDITO - INCLUSÃO NO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS (CCF) E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ...
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Decisão monocrática Nº 0600370-45.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral
... DO FEFC (FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA) POR MEIO DE CHEQUES NOMINAIS, MAS QUE NÃO FORAM CRUZADOS – INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ... pagamento a seus serviços para seus fornecedores ou para outras espécies de credores para saldar seus compromissos financeiros. Embora a ...