Esponsais
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Esponsais. Casamento heteroafetivo ... e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, ... celebração, eficácia, direitos e ...
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EDITAL Nº 1/2022
... Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Planejamento familiar. Violência doméstica. Homofobia ... Discriminação em razão de orientação sexual ... 31. Esponsais ... Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas ... suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Planejamento familiar. Violência doméstica. Homofobia ... Discriminação em razão de orientação sexual ... 31. Esponsais ... Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas ... suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - EDITAL DE CONCURSO DE PROMOTORPUBLICAR EM 27062019WORD
... Direito pessoal. Casamento: noções gerais ... Conceito. Natureza jurídica. Características. Finalidades. Princípios ... Esponsais. Da sucessão geral. Abertura da sucessão. Da herança e sua ... administração. Da vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Herança ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... esponsais; dissolução; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela. 20. Sucessão: conceito; tipos. DIREITOS HUMANOS. 1. Questões ...
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Acórdão nº 1.0024.07.451456-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO - CITAÇÃO NA PESSOA DO INCAPAZ - VÍCIO SANADO - REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO - INTERDITADO - IRRESPONSABILIDADE - CURADOR - POLO PASSIVO - INCLUSÃO. 1. Não há que se decretar a nulidade da citação do incapaz, se ele juntou procuração por sua curadora e representante legal, bem como apresentou defesa e se manifestou regularmente durante todo o decorrer do processo. 2....
... ou compras em nome da autora; que não há razão alguma para os danos morais pretendidos; que não vigora no Brasil o instituto dos esponsais; que não está configurada a ofensa aos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil, ou art. 5º da Constituição Federal. Pugna pela total ... -
Editais. Edital_de_Abertura
... Princípios constitucionais da família. Princípios ... constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar ... Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, ... causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casa- ... mento: conceito; requisitos e impedimentos; efeitos; esponsais; ... dissolução; dote; doações entre cônjuges. 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: conceito; tipos ... O concurso será regido pelos ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... esponsais; dissolução; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: conceito; tipos ... 2.6. Por conta da situação de ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... esponsais; dissolução; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: conceito; tipos ... DIREITOS HUMANOS ... 1. Questões ...
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EDITAL Nº 1/2022
... Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder ... 18. Casamento: conceito; requisitos e impedimentos; efeitos; ... esponsais; dissolução; dote; doações entre cônjuges ... 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: conceito; tipos ... DIREITOS HUMANOS ... 1. Questões ...
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Acórdão nº 1.0000.06.441874-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2007
PROCESSO-CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - PREFEITO MUNICIPAL - USO INDEVIDO DE VEÍCULO PÚBLICO EM PROVEITO ALHEIO - AUTORIZAÇÃO, PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE USO DE VEÍCULO DA PREFEITURA PARA TRANSPORTAR PARTICULARES A UM CASAMENTO - CONFIGURAÇÃO, EM TESE, DO CRIME DE RESPONSABILIDADE PREVISTO NO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 - DENÚNCIA QUE SE REVELA JURIDICAMENTE IDÔNEA
... , porque entendeu que não havia crime eleitoral; se não havia crime eleitoral, é porque o ônibus teria sido utilizado para levar os esponsais" e seus familiares à cerimônia que estava sendo realizada no bairro do Município, e receber a denúncia, após o arquivamento requerido pelo Minist\xC3" ... - Amanhã
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Civil - Comercial
... Civil e processual civil. Responsabilidade civil por quebra de promessa. Rompimento de noivado. Esponsais. Cerceamento de defesa. Inexistência. Dano moral e material. Ônus da prova. Ausência de comprovação dos danos sofridos. 1. Inexiste cerceamento ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... b2) matéria civil: os benefícios eclesiásticos (rendimentos atribuídos aos eclesiásticos), o casamento e matérias conexas (esponsais, divórcio, separação, legitimidade dos filhos), testamentos, quando beneficiava uma instituição eclesiástica, e a não execução de uma ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... Violência doméstica ... Homofobia. Discriminação em razão de orientação sexual (Lei ... Estadual nº 10.948/2001) ... 31. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: ... capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, ... celebração, eficácia, direitos e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares ... Esponsais. Casamento - habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução de sociedade ... conjugal e do vínculo matrimonial ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casa- ... mento: conceito; requisitos e impedimentos; efeitos; esponsais; ... dissolução; dote; doações entre cônjuges. 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: conceito; tipos ... O concurso será regido pelo ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder. 18. Casa- ... mento: conceito; requisitos e impedimentos; efeitos; esponsais; ... dissolução; dote; doações entre cônjuges. 19. Tutela e curatela ... 20. Sucessão: conceito; tipos ... O concurso será regido pelos ...
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Machado no palco
... , a dupla selecionou e adaptou alguns dos melhores contos do autor, como "Pai contra mãe", "O relógio de ouro", "O espelho" e "Cantiga de esponsais"\". No palco, adornando os textos narrados e interpretados por Joana, o mínimo de recursos cênicos foi adotado como proposta para intensificar a rela\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8687 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2014
... Princípios constitucionais da família ... Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares ... XXVI Esponsais. Casamento - habilitação, celebração, eficácia, direitos e ... deveres. Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo matrimonial ...