esquizofrenia simples
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Acórdão Nº 0637846-57.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-04-2024
... F-20.6 da CID-10 (esquizofrenia simples) e F- 19 da CID- 10 (transtornos ... mentais e comportamentais ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... simples leitura do art. 668, inciso II, do Código de Processo Civil, que dispõe ... que é companheiro do interditando e que este é portador de esquizofrenia simples (CID F20.6) e psicose não-orgânica não-especificada (CID F29), ...
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Acórdão nº 1005116-55.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – 121, §2º, I, C/C 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 14 DA LEI 10.826/03 – PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL – DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO BIPOLAR E ESQUIZOFRENIA COM USO DE MEDICAÇÃO CONTINUADA - INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE DÚVIDA QUANTO A HIGIDEZ MENTAL DA PACIENTE E SUA INCAPACIDADE DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO DELITUOSO –...
... 11.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado]Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO ... Turma Julgadora: ... INSANIDADE MENTAL – DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO BIPOLAR E ESQUIZOFRENIA COM USO DE MEDICAÇÃO CONTINUADA - INVIABILIDADE – AUSÊNCIA DE DÚVIDA ... -
Acórdão nº 50082822820218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. RÉU DENUNCIADO E CONDENADO POR ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E, QUANTO AO MÉRITO, DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS A SUSTENTAR A CONDENAÇÃO, COM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU, ALTERNATIVAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. PRELIMINAR. Não merece acolhimento a preliminar suscitada.
... mental, tendo em vista que o acusado foi diagnosticado com Esquizofrenia, desencadeada pelo uso excessivo de drogas ... Quanto ao mérito, ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES ... A desclassificação pretendida pela defesa para o delito de furto ... -
Acórdão nº 50017628520218210125 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. PRELIMINARES REJEITADAS. NULIDADE DO AUTO DE CONSTATAÇÃO DE DANO. O simples fato de os peritos nomeados não serem oficiais, bem como integrarem os quadros da Polícia Civil, não invalida o laudo por eles realizado. De outra parte, a natureza do exame, consistente na...
... o encargo a que foram nomeados, não é de se anular o laudo, pelo simples fato de serem integrantes dos quadros da Polícia Civil. Os experts ... , na parte em que legível, cogita possível diagnóstico de esquizofrenia (evento 41, DOC2), bem como que a irmã do acusado, ouvida em juízo, ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... patologias: ‘‘1ª POSSIBILIDADE – F20.6 DA CID 10 – ESQUIZOFRENIA SIMPLES [ ... ] 2ª POSSIBILIDADE [ ... ] – F19.5 DA CID 10 – TRANSTORNO ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Curador de seu filho, que foi diagnosticado como portador de Esquizofrenia simples (F 20.6, CID10), não possuindo o necessário discernimento para a ...
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Vitória da conquista - Editais
... Doença Mental Diagnosticada: Esquizofrenia Simples (CID 10, F 20.6) ... Curadora Nomeada: Dalva Almeida de Jesus, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043989-94.2013.8.19.0002 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS/REMESSAS NECESSÁRIAS. SENTENÇAS QUE JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA QUE O RÉU PAGASSE AS PARCELAS VENCIDAS REFERENTES À COTA-PARTE DA PENSÃO ESPECIAL DA LEI N.º 69/990, REVERTIDA DA MÃE DO AUTOR EM SEU FAVOR, BEM COMO, AS RELATIVAS À INTEGRALIDADE DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DA LEI N.º 285/1979, A PARTIR DO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DAS AÇÕES ATÉ A DATA...
... esquizóide e esquizofrenia simples (CID 10:F60.1), o que o impede de ... gerir sua e administrar sua ... -
Acórdão Nº 0001957-65.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-09-2023
... DEFICIÊNCIA MENTAL (ESQUIZOFRENIA SIMPLES - CID10 F20 ... 6) – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001228-14.2014.8.19.0002 (Criminal), 14-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS/REMESSAS NECESSÁRIAS. SENTENÇAS QUE JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA QUE O RÉU PAGASSE AS PARCELAS VENCIDAS REFERENTES À COTA-PARTE DA PENSÃO ESPECIAL DA LEI N.º 69/990, REVERTIDA DA MÃE DO AUTOR EM SEU FAVOR, BEM COMO, AS RELATIVAS À INTEGRALIDADE DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DA LEI N.º 285/1979, A PARTIR DO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DAS AÇÕES ATÉ A DATA...
... esquizóide e esquizofrenia simples (CID 10:F60.1), o que o impede de ... gerir sua e administrar sua ... -
Acórdão Nº 0002276-71.2020.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-08-2023
... RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PACIENTE PORTADOR DE ... (ESQUIZOFRENIA SIMPLES - CID10 ... DEFICIÊNCIA MENTAL ... F20.6) – PRELIMINARES DE ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... Palavras-chave : Teoria da ação. Praxiologia. Esquizofrenia. Fenomenologia. Psicopatologia ... Introdução ... De modo ... ça ontológicaº (Laing) devem ser lidas, é claro, menos como simples sinonímias ou cadeias diretas de in)uência intelectual do que como ... -
Acordao N° 1273483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Embargos de declaração. Constitucional, civil e processo civil. Ação indenizatória movida contra o distrito federal. Danos morais e estéticos. Paciente portador de esquizofrenia. Internação em hospital psiquiátrico. Lesão grave. Ingestão ou introdução de objeto metálico no corpo. Falha no dever de proteção, cuidado e vigilância dos doentes mentais que estão sob a custódia do estado. Negligência e
... DANOS MORAIS E ... ESTÉTICOS. PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA. INTERNAÇÃO EM ... HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. LESÃO GRAVE. INGESTÃO OU ... sanados através de simples complementação, devem ser refutados por não consubstanciarem o ... -
Itapicuru - Vara cível
... ), constatou o profissional que o interditando sofre de esquizofrenia (CID 10 F20), sendo incapaz de administrar sua própria vida ... Após, ... atos de sua vida civil, em razão de ser portador de esquizofrenia simples (CID 10 F20.6) ... Foram juntados documentos ... Citado, o ...
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Acordao N° 1826421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Preclusão. Rejeitada. Indeferimento de prova. Não configurado. Pensão por morte. Filho maior inválido. Esquizofrenia paranoide. Pensão temporária enquanto durar a invalidez. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa, visto que a matéria acerca da...
... ESQUIZOFRENIA PARANOIDE. PENSÃO TEMPORÁRIA ... ENQUANTO DURAR A INVALIDEZ. RECURSO ... de esquizofrenia paranoide, esquizofrenia simples, retardo mental leve a grave e episódio depressivo ... associado a ... -
Itapicuru - Vara cível
... os atos de sua vida civil, em razão de ser portador de esquizofrenia simples (CID 10 F20.6) ... Foram juntados documentos ... Citado, o ...
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Itapicuru - Vara cível
... ), constatou o profissional que o interditando sofre de esquizofrenia (CID 10 F20), sendo incapaz de administrar sua própria vida ... Após, ... atos de sua vida civil, em razão de ser portador de esquizofrenia simples (CID 10 F20.6) ... Foram juntados documentos ... Citado, o ...
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Itapicuru - Vara cível
... Aduz a parte autora que a interditada é portadora de esquizofrenia residual, CID F20.5; que nos autos do processo n.º 920488-1/2005, foi ... atos de sua vida civil, em razão de ser portador de esquizofrenia simples (CID 10 F20.6) ... Foram juntados documentos ... Citado, o ...
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Itapicuru - Vara cível
... Precedentes do STJ. 4. A simples contratação de servidores temporários , por prazo determinado, não ... os atos de sua vida civil, em razão de ser portador de esquizofrenia simples (CID 10 F20.6) ... Foram juntados documentos ... Citado, o ...
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Utinga - Vara c�vel
... 28688287 indica que o interditando é portador de Esquizofrenia Simples (CID F20.6), condição de saúde que dificulta o exercício pleno ...
- Processo nº 0118054-58.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 7 de Diciembre de 2017