Estabelecimento hospitalar
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Acórdão nº 2014/0178378-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, ...
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Acórdão nº 2013/0421073-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. FUGA DE PACIENTE MENOR DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. MORTE SUBSEQUENTE. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. RECONHECIMENTO. REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO E AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS AC
... MENOR DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. AGRAVAMENTO DA DOENÇA. ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... VII - estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter ... ção para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; ... IV - inclusão em programa oficial ou comunitário ...
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Acórdão nº 2014/0316574-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ENSINO, DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR E DE ESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0110236-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARTS. 15, § 1º, III, "A", E 20 DA LEI Nº 9.249/95. SERVIÇO HOSPITALAR. INTERNAÇÃO. NÃO-OBRIGATORIEDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA ... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2015/0055183-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTABELECIMENTO ... HOSPITALAR, ... INTERNAÇÃO ... COMPULSÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0179220-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... estabelecimento" hospitalar, obrigando-se à última alíquota a partir do início\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0206346-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher ... ão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o ...
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Em vigor
Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
... I - farmcia - estabelecimento de manipulao de drogas magistrais e oficinais, de comrcio de drogas, ... o de dispensao e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistncia mdica, nos termos do inciso ...
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Em vigor
Código Penal
... a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média; ... b) regime semi-aberto a ... Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial ... #Incluído pela Lei nº 12.653, de 2012 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento" do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a dist\xC3" ... IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... nacionais, de ampla participação social, para o estabelecimento dos fundamentos e estratégias do Sisnad; ... V - a promoção da ... psicológicos de natureza grave que mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser encaminhadas à rede ...
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Acórdão nº 2007/0269451-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE. INCLUSÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ... 1. O conhecimento do recurso especial ... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2008/0272711-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE. INCLUSÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. PRECEDENTE DA EG. PRIMEIRA SEÇÃO ... 1. Conclui-se da interpretação ... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... assegurada, quando licenciada para fins de matrícula em estabelecimento de ensino de formação ou preparatório de outra Força Singular ou ... II - contribuição para a assistência médico-hospitalar e social, nos termos do art. 3º-D desta Lei; ... III - indenização pela ...
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Acórdão nº 2009/0227661-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
- Lei nº 4.710 de 28/06/1965. ISENTA DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 66 DA LEI 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957, MATERIAL DOADO A ESTABELECIMENTO HOSPITALAR.
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Acórdão nº 2008/0003321-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2008/0066904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2007/0302576-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... promoção da saúde, podendo ser prestados no interior do estabelecimento hospitalar, mas não havendo esta obrigatoriedade. Deve-se, por certo, ...
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Acórdão nº 2008/0261670-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2005/0022490-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2006/0218826-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...
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Acórdão nº 2007/0205693-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , mas não necessariamente, são prestados no interior do estabelecimento hospitalar, excluindo-se as simples consultas médicas, atividade que não ...