estado da bahia população
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Decisões Monocráticas nº 2278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... de Ação Cível Originária movida pelo Estado da Bahia em face da União, com pedido de ... prestados pelo Estado da Bahia a sua população. Sob outro enfoque, cogita-se, em uma análise ...
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Decisão monocrática Nº 188706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... efetuado por Policiais Militares, na Bahia e em outros estados, que resultou na ...ça Pública nesta Capital e no interior do Estado, instalando terror e pânico na Bahia, mediante ... Estadual, intimidação à população civil, roubo de veículos, paralisação forçada ...
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Acórdão nº 0020427-40.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
APELAÇÕES CIVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DO MENOR PH.S.R., PORTADOR DE FARINGOAMIDALITE CRÔNICA. NECESSIDADE COMPROVADA DE MEDICAMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DOS ENTES FEDERADOS DE PROMOVER A SAÚDE DO CIDADÃO. RECURSOS DISPONIBILIZADOS INSUFICIENTES PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE. RISCO DE VIDA DO PACIENTE....
...FEDERADOS DE PROMOVER A SAÚDE DO CIDADÃO. RECURSOS DISPONIBILIZADOS INSUFICIENTES PARA. ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE. RISCO DE VIDA DO. PACIENTE. SENTENÇA PROCEDENTE. APELO DO. ESTADO E MUNICÍPIO. NÃO CONHECIDOS. SENTENÇA. MODIFICADA POR EMBARGOS. ... -
Decisao Nº 8009818-24.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-08-2020
...Desta forma, ressaltamos que até o presente momento não temos nenhum caso confirmado de COVID-19 na população...
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Acórdão nº 0013431-06.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL. SUSPENSÃO DO FEITO. CLÁUSULA PENAL EM DESFAVOR DA CONSTRUTORA. CUMULAÇÃO. CLÁUSULA PENAL E LUCROS CESSANTES. IRDR. RECURSOS REPETITIVOS TEMAS 970 E 971. SOBRESTAMENTO DA MATÉRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA. AFASTADA. ARGUIÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA. VERIFICAÇÃO. NULIDADE. CLÁUSULA DE TOLERÂNCI
...Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), cuja. variação geralmente supera a variação do custo de vida. médio da população, por índice que melhor reflita a. variação da inflação. Apelação parcialmente provida. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001642520184058309), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800164-25.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELIELMA BAHIA BEZERRA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA ELIELMA BAHIA BEZERRA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA:...
...- APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELIELMA BAHIA BEZERRA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos ... a em comento, acabam por manter a população com menores condições financeiras à margem da ... -
Acórdão nº 0002478-83.2007.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2014
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. HOSPITAL PÚBLICO LOCAL. MÉDICO. ANESTESIA. APLICAÇÃO. HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA. CRIANÇA. MORTE. MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE. CARACTERIZAÇÃO. REPARAÇÃO. VALOR. RAZOABILIDADE. SENTENÇA. INTEGRAÇÃO. I Patenteado que a Constituição Federal impõe a responsabilização municipal por atos dos seus agentes, impõe-se a rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva...
...admitidos e atuantes no hospital local, a fim de garantir a. segurança da própria população e evitar danos aos cidadãos. IV A perda de um filho causada por omissão específica do. Município impõe a este a reparação da genitora da ... -
O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
Transcorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, faz-se necessária a análise de um dos instrumentos capazes de combater a inconstitucionalidade por omissão do legislador, qual seja: o mandado de injunção. Diante da crise político-representativa e financeira dos poderes da República vivenciada no país e da já propagada morosidade no processo de criação de leis, além do
... direto à concreção da cidadania da população LGBTQ+. . Palavras-chave : Mandado de ... somente declarar a inércia legislativa do Estado Legislador competente para editar a lei faltante, ...São do Grupo Gay da Bahia 7 , os relatórios e estatísticas usados para ... -
Acórdão nº 0016586-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO POPULAR. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DO VLT DO SUBÚRBIO DO SALVADOR/BA. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ILEGALIDADE. A MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU, SUSPENDENDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, RESULTARIA POR AFETAR AS PROJEÇÕES TEMPORAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE TÃO
...erros técnicos insuperáveis. Sustentou que a não realização do certame prejudica o erário e,. sobretudo, a população a ser atendida, na medida em que paralisa um dos mais importantes. projetos de mobilidade urbana da Capital do Estado da Bahia. Requereu a concessão ... -
Presidenta da associação de travestis do Brasil é deportada do México onde foi impedida de participar de fórum internacional sobre causa LGBTQIA+
... relevantes serviços prestados à população LGBT do Brasil. Nos últimos anos, coordenou o ...ções de direitos da população LGBT da Bahia...
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Presidenta da associação de travestis do Brasil é deportada do México onde foi impedida de participar de fórum internacional sobre causa LGBTQIA+
... relevantes serviços prestados à população LGBT do Brasil. Nos últimos anos, coordenou o ...ções de direitos da população LGBT da Bahia...
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Presidenta da associação de travestis do Brasil é deportada do México onde foi impedida de participar de fórum internacional sobre causa LGBTQIA+
... relevantes serviços prestados à população LGBT do Brasil. Nos últimos anos, coordenou o ...ções de direitos da população LGBT da Bahia...
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Acórdão nº 0526722-11.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EXTRA PETITA. NÃO VERIFICADO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. NULIDADE DA SENTENÇA. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. REDISCUSSÃO DAS MATÉRIAS. RECURSO ACLARATÓRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1.
...Índice Nacional de Custo de Construção (INCC), cuja. variação geralmente supera a variação do custo de vida. médio da população, por índice que melhor reflita a. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Terceira Câmara Cível. 3. JG12. Desa. Joanice Maria ... -
Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVOS REGIMENTAIS. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS. CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA E DADOS. DISCUSSÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. ANÁLISE DE LIMINAR. LEGITIMIDADE DE INTERESSES. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO MAIS RELEVANTE E CUJA AUSÊCIA CAUSA MAIOR PERIGO À POPULAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. DECISÃO DE...
...DE LIMINAR. LEGITIMIDADE DE INTERESSES. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO MAIS. RELEVANTE E CUJA AUSÊCIA CAUSA MAIOR. PERIGO À POPULAÇÃO. AGRAVO DE. INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO. PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. MANTIDA. 1.Inobstante tenha Via Bahia alegado. que a Telemar ... -
Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVOS REGIMENTAIS. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS. CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA E DADOS. DISCUSSÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. ANÁLISE DE LIMINAR. LEGITIMIDADE DE INTERESSES. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO MAIS RELEVANTE E CUJA AUSÊCIA CAUSA MAIOR PERIGO À POPULAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. DECISÃO DE...
...LEGITIMIDADE DE INTERESSES. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO MAIS. RELEVANTE E CUJA AUSÊCIA CAUSA MAIOR. PERIGO À POPULAÇÃO. AGRAVO DE. INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO. INTERNO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRO. GRAU MANTIDA. 1.Inobstante tenha Via Bahia. alegado que a Telemar ... -
Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVOS REGIMENTAIS. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS. CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA E DADOS. DISCUSSÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS. ANÁLISE DE LIMINAR. LEGITIMIDADE DE INTERESSES. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO MAIS RELEVANTE E CUJA AUSÊNCIA CAUSA MAIOR PERIGO À POPULAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DECISÃO DE...
...LEGITIMIDADE DE INTERESSES. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO MAIS. RELEVANTE E CUJA AUSÊNCIA CAUSA MAIOR. PERIGO À POPULAÇÃO. AGRAVO DE. INSTRUMENTO IMPROVIDO. AGRAVO. INTERNO PREJUDICADO. DECISÃO DE. PRIMEIRO GRAU MANTIDA. 1.Inobstante tenha. Via Bahia alegado que a ... -
Acórdão nº 0505849-87.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Junio de 2016
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E RECONHECEU A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. APLICAÇÃO, NA HIPÓTESE VERTENTE, DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF VEICULADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 607056, BEM COMO NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO RECURSO...
...567 e na ADI nº 2.224-5/DF e consignou expressamente. que "O fornecimento de água tratada à população por. empresas concessionárias, permissionárias ou. autorizadas não caracteriza uma operação de. circulação de mercadoria", de modo que "O. ... -
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... e da garantia de renda mínima para a população quilombola em situação de vulnerabilidade ..., com ações pendentes em apenas um estado (MT). Afirma que há informações adicionais de ... quilombolas nessa situação nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do ...
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Decisao Nº 8008239-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 21-08-2020
...Desta forma, ressaltamos que até o presente momento não temos nenhum caso confirmado de COVID-19 na população...
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Acórdão nº 0010553-04.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE COM NECESSIDADE DE SER TRANSFERIDA PARA CENTRO ESPECIALIZADO EM EMBOLIZAÇÃO ENDOVASCULAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO POR PARTE DO ESTADO. LIMINAR DEFERIDA. OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. DEVER DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. MULTA...
...IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. DEVER DO ESTADO EM GARANTIR A. SAÚDE DA POPULAÇÃO. MULTA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS DESTE. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE REFORMA. DA DECISÃO. AGRAVO IMPROVIDO. A C O ... -
Acórdão nº 0532141-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. CARLOS EDUARDO SANTOS SENA CONDENADO A 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO E PAGAMENTO DE 972 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006. DANIEL DA SILVA MARQUES...
...mostra favorável. Ao contrário, é ele apontado. como executor de pessoas no bairro onde atuava. o grupo, amedrontando toda a população. circunvizinha, valendo registrar que "a. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma. ... -
Decisao Nº 8008145-93.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2020
...Desta forma, ressaltamos que até o presente momento não temos nenhum caso confirmado de COVID-19 na população...
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Acórdão nº 0024473-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DO VLT DO SUBÚRBIO DE SALVADOR/BA. SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFLAGRADO PELO EDITAL Nº 01/2017. ORDEM JUDICIAL COMBATIDA QUE IMPEDE A IMPLANTAÇÃO DE RELEVANTE PROJETO DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL BAIANA. DECISÃO AGRAVADA QUE TEM POTENCIAL PARA CAUSAR GRAVES PREJUÍZOS AO ERÁRIO, ALÉM...
...DECISÃO AGRAVADA QUE. TEM POTENCIAL PARA CAUSAR GRAVES. PREJUÍZOS AO ERÁRIO, ALÉM DE FRUSTRAR OS. ANSEIOS DE RELEVANTE PARCELA DA. POPULAÇÃO. PRECEDENTE DESTE EGRÉGIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO INTERNO. PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. ... -
Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da Bahia entregue, na terça-feira, ao presidente da ... a festa só pode acontecer com 90% da população imunizados com pelo menos duas doses até a data ...ção vacinada é menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da Bahia entregue, na terça-feira, ao presidente da ... a festa só pode acontecer com 90% da população imunizados com pelo menos duas doses até a data ...ção vacinada é menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ...