estado da bahia população
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Jovens, pobres e pretos nos presídios da Bahia: e as audiências de custódia?
Gerivaldo Neiva: Jovens, pobres e pretos nos presídios da Bahia
... Este texto tem como objetivo analisar, brevemente, o perfil da população carcerária da Bahia, tomando-se como fonte principal o Levantamento ... dados, pretende-se analisar o Relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia sobre as audiências de custódia na cidade de Salvador, ... -
Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... , relatórios) levantados principalmente no Arquivo Público do Estado da Bahia – APEB (Salvador), no Arquivo Geral dos Capuchinhos – AGC ... 119) e que ainda mantinham uma população majoritariamente indígena ... De acordo com relatórios dos Diretores ... -
Queiroga promete vacinas, médicos e medicamentos para sul da Bahia, mas não dá prazos
... tomar todas as providnciaspara dar suporte s autoridades de sade do estado e dos municpios garantiu. Alm de Queiroga, tambm sobrevoaram asreas de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas ... , ‘terra devoluta’, quer dizer do estado, ou ‘livre’ para quem tinha a coragem de ... Bem diferente da Bahia, a população do Cariri é de origem principalmente portuguesa ... -
O GLOBO NOTICIAVA EM 19 DE FEVEREIRO DE 1962*
... Em entrevista pela Rdio Sociedade da Bahia, o governador Juraci Magalhes alertou a populao o seu estado quanto atuao dos comunistas que se infiltraram ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE ... : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ...
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Decisao Nº 0069798-26.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANSERV. AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DOS DEPENDENTES. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 9.839/2005 NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. A Lei Estadual nº 9.839/2005 revogou o mencionado art. 22 do Decreto nº 9.552/2005, o que ensejou o aumento da contribuição por dependente para R$ 23,17 (vinte e três reais e dezessete centavos), de acordo com a tabela
... Estaduais, pelo desequilíbrio financeiro decorrente do longo período sem reajuste, e do crescente aumento da expectativa de vida da população. Na verdade, portanto, as alterações na verdade estavam mais de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não havendo que ... -
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... Santos Moreira Universidade Federal da Bahia-UFBA ... Informações do artigo ... inversão do local de residência da população entre os anos de 1940 e 1980. Em 1940, a taxa de ... ) e, foi criado no meio rural de Piquete (estado de São Paulo), em conjunto com sua família, ... -
Acórdão nº 0020930-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Abril de 2018
... PENAL. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ... TERRITORIAL PLEITEADA PELO MEMBRO DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. TEMOR DA POPULAÇÃO ... DE LENÇÓIS- BA ANTE A FIGURA DO ACUSADO ... CONDIÇÕES ENSEJADORAS DO ... DESAFORAMENTO PREPONDERAM TAMBÉM ... SOBRE AS COMARCAS VIZINHAS ...
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Decisão monocrática Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... ção na audiência pública sobre o estado de coisas inconstitucional da população em ... : Movimento Nacional de População de Rua Bahia ... Representante: Maria Estrela Felipa de ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... , assim, vertentes historiográficas do Estado da Arte (ROMANOWSKI; ENS, 2006, p. 37-50) sobre o ... de 23,9% da sociedade, onde 8,3% da população brasileira apresentava alguma deficiência ... que a média brasileira) e o Estado da Bahia conta com 25,39% na população, o que a torna ... -
Acórdão nº 0000381-20.2012.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Marzo de 2017
... AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PARA ... EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA EM PROMOVER LICITAÇÃO. POPULAÇÃO ATENDIDA DE ... FORMA PRECÁRIA. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda ...
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira ... ções de vida e a vulnerabilidade da população ... Palavras-chave: Segregação ... -
Decisao Nº 0507237-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ART. 306 DA LEI 9.503/97 DENÚNCIA NÃO RECEBIDA POSSIBILIDADE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ANPP NÃO OFERTADO CRIME OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.964/19 RÉU QUE DEVIA SER OUVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO. 1. Pretende o Órgão Ministerial a reforma do comando...
... 16. Nesse sentido, cabe destacar, inicialmente, que a população, de maneira geral, não tem conhecimento acerca da existência do ANPP e, menos ainda, dos seus requisitos e vantagens ... 17. Os sujeitos ... -
Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... divulga dados sobre sexo e idade da população, em mais uma etapa de divulgação do Ceso 2022 ... : nome do chefe da família, idade, sexo, estado civil, escolaridade, se a pessoa era livre ou ... Bahia, Rio e São Paulo juntos concentravam 50% da ...
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Lei nº 13.527 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 288.435.891,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia ... e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e ...
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Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso (Aquisição de Equipamentos e ... de Inclusão Digital - No Estado da Bahia ... urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes Obras e utensílios ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... tradicionais tem-se por exemplo chefes de Estado, ministros das Relações Exteriores ou ... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso ... , com déficit de 14,0% da população, Bahia, com 14,5% da população, e Rio Grande do Norte, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... DEVER DO ESTADO DE CRIMINALIZAR AS CONDUTAS ATENT ATÓRIAS ... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População" do Império do Brasil foi considerado uma das pol\xC3" ... : nome do chefe da família, idade, sexo, estado civil, escolaridade, se a pessoa era livre ou ... Bahia, Rio e São Paulo juntos concentravam 50% da ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População" do Império do Brasil foi considerado uma das pol\xC3" ... : nome do chefe da família, idade, sexo, estado civil, escolaridade, se a pessoa era livre ou ... Bahia, Rio e São Paulo juntos concentravam 50% da ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População" do Império do Brasil foi considerado uma das pol\xC3" ... : nome do chefe da família, idade, sexo, estado civil, escolaridade, se a pessoa era livre ou ... Bahia, Rio e São Paulo juntos concentravam 50% da ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O chamado Recenseamento da População" do Império do Brasil foi considerado uma das pol\xC3" ... : nome do chefe da família, idade, sexo, estado civil, escolaridade, se a pessoa era livre ou ... Bahia, Rio e São Paulo juntos concentravam 50% da ...
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Decisão monocrática Nº 225915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado: ... “PROCESSO ... ção daquele Tribunal, bem como a população do Estado da Bahia”. (grifei) ...
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Decisão da Presidência nº 3365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... com pedido de medida liminar proposta pelo Estado da Bahia em face da União e do Banco do Brasil, ... necessárias para proteção da população contra o vírus, notadamente a redução de ...