estado da bahia população
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Acórdão nº 0500872-44.2016.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... que nestas Comarcas, a atuação da Defensoria Pública, é ... insuficiente, face a demanda da população, na qual não há ... assistência efetiva, ficando a população mais carente sem a ... devida assistência judiciária. Preliminar rejeitada ... - ...
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Decisão monocrática Nº 9960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2022
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia deu provimento ao agravo de instrumento ... ço do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública, em razão da pandemia da ... ) as providências adotadas quanto à população removida, sob pena de negativa de seguimento ...
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Acórdão nº 0007258-90.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN ... MORA. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA COM ... BOA QUALIDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ... ITANHÉM/BA RESPONSABILIDADE DA EMBASA. SERVIÇO ... PÚBLICO ESSENCIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ... CONTINUIDADE, DA ...
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Acórdão nº 0024082-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... De todo modo, considerando que apenas em ... cognição exauriente tais pontos serão elucidados, não é admissível ... penalizar a população local com as consequências de tal indefinição ... II- De fato, neste momento, verifica-se que há uma necessidade ... premente de ligação de ...
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Acórdão nº 0022217-32.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 4 de Junio de 2019
... procedimento licitatório e após iniciadas as obras indispensáveis à população ... local, contraria o interesse público e causa grave lesão à ordem e à economia ... pública. 3. Agravo Interno não provido ... Vistos, ...
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Nossas vidas importam?' a vulnerabilidade sociojurídica da população LGBTI+ no Brasil: debates em torno do estatuto da diversidade sexual e de gênero e da sua atual pertinência
... ção, sobretudo, da crise vivenciada no direito, na transição do Estado Liberal para o Social, no século XX, sabe-se que a pessoa humana se ... população LGBT+ no Brasil” (2018), produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), 420 pessoas LGBTI+ morreram, no Brasil, no ano de 2018, sendo 320 ...
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Acórdão nº 0014982-14.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... em razão da escassez de policiais civis na região, podendo comprometer a ... prestação dos serviços de segurança pública à população ... ORDEM DENEGADA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do Mandado de ... Segurança no. 0014982-14.2017.805.0000, de ...
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Acórdão nº 0504268-19.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
... não possa ser suportado por quem arrecada impostos e tem ... o dever de devolvê-los à população justamente na forma de ... prestação desse tipo de serviço ... IV - Entretanto, como alegado pelo Estado da Bahia, a sua ... condenação ao ...
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Acórdão nº 0009468-17.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... das atividades e abandono das atividades até então exercidas ... com lesão à população, funcionários e credores relatadas pelo ... Juízo a quo e os estreitos limites da via recursal impossibilitam ... a reversão da ordem judicial por ...
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Acórdão nº 0501152-78.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... DE EUCLIDES DA CUNHA e a União devem arcar com a prestação ... integral dos serviços de atendimento à saúde e à população, nos ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Terceira Câmara Cível ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... ão Vicente, de Pernambuco, de Ilhéus e da Bahia de Todos os Santos, não é matéria de ... ção colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao ...
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ONG do Rio e tribunal da Bahia são os destaques do Prêmio Innovare
ONG do Rio e tribunal da Bahia são os destaques do Prêmio Innovare
... em aprimorar a Justiça brasileira, facilitando o acesso da população ... -
'Diziam que eu tinha defeito': ativista de 15 anos desabafa sobre os desafios educacionais e profissionais dos brasileiros com deficiência
... com deficiência e o restante da população, traduzido nos números da última pesquisa do ... de pessoas com deficiência em cada estado. Enquanto em todo o Brasil eles representam 8,4% ... da Paraíba (10,7%), Ceará (10,6%) e Bahia (10,3%). São Paulo tem 7,4% da população com ...
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Decisões Monocráticas nº 3403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2013
... pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado da Bahia e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento ... de combate à miséria de sua população rural ... Com efeito, repito, a restrição ...
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Águas
... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... – componente de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil ... , abrangendo sete Unidades da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, ...
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Decisao Nº 8022022-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... ço (transmissão e distribuição de água) no mercado consumidor da Bahia, especificamente nesta capital, mediante remuneração da população” ... Complementa dizendo que o “venerável acórdão é omisso, contraditório e obscuro por não observar o embasamento legal que respalda a ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a ... Assim, a relação com o Estado, com as ... 1 O conceito de movimento social ... , inclusive, com perda líquida de população para outros estados, especialmente, para São ... -
Acórdão nº 0301763-59.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... interesse do Estado ... O dever constitucional do Poder Público de ... assegurar assistência médica universal e gratuita à ... população torna impositivo o custeio do ... tratamento indicado como necessário à paciente ... Nesta senda, cabe ao SUS - Sistema Único de ... Saúde ...
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Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos
Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo: 726 mil presos
... Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas ... a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%). Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira ... -
Decisao Nº 8015346-73.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... Intensiva (UTI), de modo a regularizar a prestação dos serviços médicos e tornar o serviço público de saúde mais acessível para a população baian a.” ... Menciona: “( ... ) a adoção de medidas por parte das diversas esferas governamentais, de conhecimento público, justificam ...
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Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito
Eduardo Oinegue: Se o risco de matar é baixo, o de morrer aumenta
... de lado as nações gigantes por população e nos juntemos às gigantes por riqueza. Na ... Observe-se o que aconteceu na Bahia. Em 2005, era o sexto estado com maior número de ... -
Decisão da Presidência nº 122201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia ASPRA/BA, em favor de Jeoás Nascimento ... resultou em diversos transtornos a população e intensos congestionamentos, especialmente na ...
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Acórdão nº 0021098-36.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... limpeza pública, cuja essencialidade se reconhece, sem manutenção ... do percentual mínimo para atendimento à população, fato que não foi ... contraditado com provas pela parte acionada ... 5. Ação julgada procedente em parte tornando definitiva a ... liminar de ...
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Decisão da Presidência nº 964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2016
... Pública da Comarca de Barreiras, no Estado da Bahia ... Consta dos autos que o Ministério ... ízos a universo significativo da população ... Há, portanto, comprovação de que a ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... escravos, traficantes e sustentadas pelo Estado e direito. Somente no olhar para o passado é que ... , dentre tantos, de que em 1807, na Bahia, teve início a revolta de escravos, que perdurou ... 1786 para cerca de 264.135, para uma população total de 362.847 habitantes. Diz-se que 860 mil ...