estado da bahia população
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Decisões Monocráticas nº 5190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... Oficias Auxiliares da Polícia Militar da Bahia e Observatório da Cidadania (art. 319, II, CPP); ... e colocam em risco a segurança da população do Estado da Bahia e outras unidades da ...
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Acórdão nº 0307794-67.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2012
... POSSIBILIDADE. DEVER DE APRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO E VISTORIA COM ANÁLISE TÉCNICA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À POPULAÇÃO. INÉRCIA DA FORNECEDORA. VEDAÇÃO DA COBRANÇA – INTELIGÊNCIA DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.104/2010. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E ...
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Decisao Nº 8000997-26.2022.8.05.9000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 01-06-2023
... a paralisação dos serviços da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que presta serviço de primeiríssima essencialidade a toda população ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de quilombo, ... O uso da imagem e da cultura da população negra e dos povos indígenas era imprescindível ... ça, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDFUBA, 2016 ... CARBY, ...
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Decisao Nº 8011128-65.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 30-07-2020
... militares ativos estão trabalhando em prol da sociedade, inclusive, com suspensão de férias e licenças para melhor atendimento da população e desenvolvimento do serviço; que “ o Estado da Bahia, editou decreto n.º 19,529/2020 que, alterado pelo Decreto n.º 19.570 de 24 de março ...
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Decisao Nº 8018044-18.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... ços essenciais, como por exemplo de saúde e segurança pública, mantêm-se em pleno funcionamento para garantir a proteção de toda população, inclusive com a suspensão de férias e licenças como medidas emergenciais ” ... Alega que o s Policiais e Bombeiros Militares do Estado da ...
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Acórdão nº 0000031-97.2007.8.05.0183 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... constatou que o sistema de segurança pública Olidinense está a beira de um ... Relata que, embora, a população de Olindina seja de ... aproximadamente 25 mil habitantes, a Polícia Militar conta com 11 policiais, ... sendo 2 Sargentos, em regime ...
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Decisao Nº 8026432-07.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... ços essenciais, como por exemplo de saúde e segurança pública, mantêm-se em pleno funcionamento para garantir a proteção de toda população, inclusive com a suspensão de férias e licenças como medidas emergenciais ”. ... Alega que os Policiais e Bombeiros Militares do Estado da ...
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Presidente do STJ presta solidariedade a vítimas de enchente na BA
Presidente do STJ presta solidariedade a vítimas de enchente na BA
... Bahia ... "O Tribunal da Cidadania e o Conselho da ... trágicas enchentes que castigam a população da Bahia", afirma a nota ... "Reafirmamos o ... -
Anvisa sinaliza maioria para autorizar importação das vacinas Sputnik V e Covaxin
... para vacinao de 1% da populao de cada Estado solicitante: Bahia (300 mil), Maranho (141 mil ...
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Decisao Nº 8014483-20.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-10-2020
... AGERBA e do Estado da Bahia, entretanto, o dever de fiscalização dos equipamentos utilizados pelo agravado, a fim de que se garanta à população os requisitos legais de segurança no transporte de passageiros ... V – Demonstrados, pois, os requisitos necessários ao deferimento da tutela ...
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Decisao Nº 8011161-55.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-09-2020
... população ” ... Acrescenta que “ A Polícia Militar da Bahia organizou escalas intercaladas de trabalho de policiamento e trabalho administrativo, ...
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Catorze das 27 unidades da federação têm mais de 40% da população na pobreza, diz estudo da FGV Social
... com ao menos 40% de seus moradores nesta situao so Sergipe (48,17%), Bahia (47,33%), Paraba (47,18%), Par (46,85%), Amap (46,80%), Roraima (46,16%), ...
- Gilmar defende punição a agentes públicos por omissão em casos como das enchentes na Bahia
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Acórdão nº 0005812-03.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Enero de 2018
... repassada aos entes públicos com o objetivo de ... incrementar ações e projetos direcionados à saúde da ... população, não se confundindo com a instituição de ... vantagem pecuniária aos agentes comunitários de saúde, ... para a qual seria imprescindível ...
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Acórdão nº 0013823-36.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Agosto de 2018
... criminosas no município de Maragogipe - ... "Katiara" e "Caveira", fato que tem ... aterrorizado a população e os próprios ... jurados, destacando, inclusive, que "Alguns ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira ...
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ... existem leis que são aceitas pela população e outras que não são, nas palavras dele “há ... do Nordeste, como por exemplo Milagres, na Bahia, onde o tráfico de animais silvestres representa ... -
Decisao Nº 8010733-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2020
... ária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP ressaltou que até o presente momento não temos nenhum caso confirmado de COVID-19 na população carcerária do Estado da Bahia." ... Desta forma, fica afastada o pedido de revogação da prisão com fundamento no risco de contaminação ...
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Acórdão nº 0005835-46.2012.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... repassada aos entes públicos com o objetivo de incrementar ... ações e projetos direcionados à saúde da população, não se ... confundindo com a instituição de vantagem pecuniária aos ... agentes comunitários de saúde, para a qual seria ... imprescindível ...
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Acórdão nº 0515881-49.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2018
... onde reside a recorrida juntamente com a sua família ... (Pernambués), só existe uma única creche municipal para ... atender toda a população, não merece reforma a decisão que ... determinou ao Município a matrícula da menor no Centro ... Municipal de Educação Infantil Nossa Luta, ...
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Acórdão nº 0514599-15.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Enero de 2018
... CONTRATO SEGURO-SAÚDE. ADEMAIS, PRESENTE O ... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DEVER DO ESTADO ... EM GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA. APELAÇÃO ... IMPROVIDA. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... FAZER. DIREITO À SAÚDE ...
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Acórdão nº 0574322-91.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... pelas concessionárias, permissionárias ou autorizadas, e ... fornecida à população, não caracteriza mercadoria passível ... de circulação, e sim serviço público ... III – Evidenciado que a sentença encontra-se em estreita ...
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Decisao Nº 8010605-53.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-10-2020
... população ” ... Acrescenta que “ A Polícia Militar da Bahia organizou escalas intercaladas de trabalho de policiamento e trabalho administrativo, ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ǮMATOPIBAǯ ȋem referência ... especiais e de inversões por parte do Estado que contribuíram, de forma decisiva, para a sua ... no PDA do MATOPIBA, o conjunto da sua população foi às ruas protestar contra a forma como os ... -
Decisao Nº 8010501-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-09-2020
... população ” ... Acrescenta que “ A Polícia Militar da Bahia organizou escalas intercaladas de trabalho de policiamento e trabalho administrativo, ...