estados brasileiros por região
- Em Orlando, Bolsonaro vai a motociata, fala a evangélicos e diz que pode ver Trump até as eleições
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Racismo institucional nas carreiras jurídicas
... pelo desvio de verbas da saúde, com brasileiros pobres morrendo nos corredores de hospitais, ... Na região Norte, por exemplo, os presídios recebem ... Rússia (646,1 mil) e só ficou abaixo de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,65 milhão) ...
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Decisão da Presidência nº 947270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... TERRA INDÍGENA DO RIO AMÔNEA ... REGIÃO" DO ALTO JURUÁ ... ÍNDIOS ASHANINKAS ... INVAS\xC3"ÃO CONSTANTE DE BRASILEIROS E PERUANOS PARA A EXTRAÇÃO CRIMINOSA DE MADEIRA ...
- Conflito Israel x Hamas: veja como pedir ajuda do governo brasileiro
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- Itamaraty informa não ter confirmação sobre reféns brasileiros pelo grupo Hamas
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... reduzir o hiato que separa o Nordeste da região Sudeste ... Palavras-chave: Constituição ... comercializar energia elétrica para oito estados do Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, ... como objetivo viabilizar a todos os brasileiros o acesso a níveis dignos de subsistência e seus ... - Embaixada retoma contato com brasileiros
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... Israel não está sozinho na lista de estados que têm flexibilizado o controle sanitário de ... Quem também abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada ... dos mais populares entre brasileiros na região, passou a aceitar o teste antígeno, feito 24 ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... Israel não está sozinho na lista de estados que têm flexibilizado o controle sanitário de ... Quem também abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada ... dos mais populares entre brasileiros na região, passou a aceitar o teste antígeno, feito 24 ...
- Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... Israel não está sozinho na lista de estados que têm flexibilizado o controle sanitário de ... Quem também abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada ... dos mais populares entre brasileiros na região, passou a aceitar o teste antígeno, feito 24 ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... Israel não está sozinho na lista de estados que têm flexibilizado o controle sanitário de ... Quem também abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada ... dos mais populares entre brasileiros na região, passou a aceitar o teste antígeno, feito 24 ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... Israel não está sozinho na lista de estados que têm flexibilizado o controle sanitário de ... Quem também abriu as portas aos brasileiros após quase dois anos foi a Grécia. A entrada ... dos mais populares entre brasileiros na região, passou a aceitar o teste antígeno, feito 24 ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
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Constituição Federal - 88
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... , quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... e indireta de qualquer dos Poderes da Uni ão, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... direito fundamental, a saúde é universal aos brasileiros (as), dentre el es os brasileiros (as) trabalhadores (as), ...
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O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva
O artigo trata da autonomia do Direito Eleitoral e do seu campo de atuação
... -Presidente da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seção do Rio de Janeiro ... r no Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... preponderante, já que além de exercer a ... -
Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
A personalidade da pessoa jurídica é um artifício legal desenvolvido com o objetivo de facilitar o exercício de suas atividades, distinguindo-se da de seus sócios e administradores. Sua esfera de direitos, deveres e patrimônio com a deles não se confunde. Mas há situações para as quais o ordenamento jurídico permite a desconsideração dessa personalidade, consubstanciadas em hipóteses de uso...
... aplicação da medida pelos tribunais brasileiros nos principais tipos societários, no âmbito ... ães [Desembargador convocado do TRF 5ª Região]. Quarta Turma. Julgamento em 15.03.2018. DJe ... - Bolsonaro participa de motociata e fala a evangélicos em Orlando
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Acórdão Nº 0020839-29.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2020
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... anglo-saxão, mais especificamente dos precedentes formados nos Estados Unidos da América, que se extrai fundamentação substancial para coibir ...
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Nacionalidade
... que filhos de estrangeiros nascem em Estados que adotam o principio do jus sanguinis ... No ... brasileira originária a filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro ... @3. Brasileiro Nato ... CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz ... Considerando o conceito de ...
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Produção científica brasileira em Química entre 2004 e 2013: análise dos artigos indexados na Web of Science
... e Desenvolvimento (P&D) no mundo foram os Estados Unidos (497 bilhões de dólares), China (409 ... , portanto, consideram-se como autores brasileiros da área Química todos aqueles que publicaram ... com a produção científica nacional, a Região Sudeste é aquela que concentra a maior parte ...
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Superexploração da força de trabalho e previdência social na Amazônia
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas específi cas de inserção da força de trabalho na Amazônia, tanto ao trabalho quanto à previdência, a partir de indicadores sociais e conclui que a...
... ção da força de trabalho na Região Amazônica e seus desdobramentos para a ... ônia 6,21%, considerada a partir dos sete estados da Região Norte e acrescida dos estados ... que a Amazônia, com nove estados brasileiros, ainda é a região com menor número de empregos ...