estados brasileiros por região
- Segundo voo da FAB com brasileiros, cães e gatos resgatados em Israel chega ao Rio; fotos
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não ... , adquiridos por estaleiros navais brasileiros, destinados ao emprego na conservação, ... da ZFM ou de seus entrepostos na referida região, excluídos as armas e munições, perfumes, ...
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A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... melhorar o convívio dos citadinos com a região metropolitana, além de favorecer a ... regiões metropolitanas dos dois maiores estados brasileiros: São Paulo e Rio de Janeiro ... -
Medo e preconceito
Brasileiros nos estados unidos ... WASHINGTON Oito em cada ...
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Após um ano de interrupção com a pandemia, ciência brasileira retoma trabalhos na Antártida
... Covid-19, as atividades de cientistas brasileiros na Antrtida foram retomadas de forma produtiva ...
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Após um ano de interrupção com a pandemia, ciência brasileira retoma trabalhos na Antártida
... Covid-19, as atividades de cientistas brasileiros na Antrtida foram retomadas de forma produtiva ...
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Acordão nº (AP)01975.1991.014.06.85.4 de 4º Turma, 31 de Agosto de 2004
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO ... 1ª Turma - Proc. TRT - AP ... AGRAVANTE : UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO ... AGRAVADO : EXPEDITO MARQUES ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa forma – inibem a luta pelos ... posições de liderança entre os demais estados brasileiros. Diante disso, faz-se necessário ... -
Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
... a Resoluo da ONU pela constituio de dois Estados Nacionais, o Estado da Palestina e o Estado de ... Lula", na "repatriao rpida de brasileiros na regio do conflito e pelo acesso ajuda ...
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Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
... a Resoluo da ONU pela constituio de dois Estados Nacionais, o Estado da Palestina e o Estado de ... Lula", na "repatriao rpida de brasileiros na regio do conflito e pelo acesso ajuda ...
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Organização dos poderes
... como se estrutura o Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Regras ... de Estado 33 serão escolhidos dentre brasileiros maiores de 21 (vinte e um) anos e no exercício ... , quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo presidente da República, dentre ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Estados de origem e de chegada, envolve vários sujeitos, ... ções acadêmicas das/os imigrantes brasileiros, estão acima da média da população ... que elas vinham majoritariamente da região Sudeste (80%), mais especificamente dos estados ... -
O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... verificadas as experiências de 2 (dois) estados da nossa federação que abrangem o bioma ... ências de dois importantes estados brasileiros situados na região amazônica, a saber, Pará e ... -
Em Orlando, Bolsonaro vai a motociata, fala a evangélicos e diz que pode ver Trump até as eleições
No último dia de sua viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro esteve em Orlando, na ... e atos em que a comunidade brasileira na região defendeu a reeleição do presidente ... Sonar: ... , moram na Flórida quase 500 mil brasileiros; cerca de 180 mil só na área de Orlando ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... ção de alguns importantes pensadores brasileiros e estrangeiros, trazer elementos sobre a ... Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. AP 01707-2009-004-10-00-0-DF, Relatora: ... estados do nordeste testemunha uma maior participação ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... de máquinas e condutor de máquinas brasileiros; e ... IV – ter as operações de cabotagem ... destino final seja porto localizado na Região" Norte ou Nordeste, nos termos do art. 17 da Lei n\xC2" ...
- Gleisi critica governo de Israel por demora em liberação de brasileiros da Faixa de Gaza
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União e, na forma da lei, outras ... abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, ... pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco ...
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Sistema de Nomes de Domínio (dns), Icann e Interesses Brasileiros
Propósito - O artigo aborda a participação brasileira e os interesses brasileiros na ICANN. Como introdução ao tema, é apresentada uma síntese sobre o sistema DNS, bem como sobre as origens, a natureza e o papel da ICANN, sua estrutura, forma de funcionamento, princípios e mecanismos de governança. Em seguida, são reunidas as principais críticas feitas pela doutrina à ICANN quanto à (falta de)...
... Procurador Regional da República (PRR-1ª Região). E-mail: brunocalabrich@hotmail.com ... CALABRICH, B. F. de C ... ção – mais exatamente, uma pessoa jurídica – sediada nos Estados Unidos (em Los Angeles, CA), com escopo internacional e sem fins ... -
A presença de crianças nos presídios brasileiros: qual o espaço da fraternidade?
... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região também já decidiu pela concessão do cumprimento da prisão preventiva ... da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados podem e devem exercer importante papel na articulação interna e externa ...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... , enquanto perdurarem os compromissos brasileiros com a Itaipu Binacional; ... II - de suprimento ... (CCON) e do Grupo Técnico Operacional da Região Norte (GTON) ... Parágrafo único. Os primeiros ...
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Quem pauta o Supremo?
... em que se julga processos em determinados estados" com o olhar de quem julga em outros ... Assim, \xC3" ... O grupo, que representa 19,2% dos brasileiros, responde por 7% dos processos no STF ... A região sul agrupava 14,78% dos brasileiros em 2000, ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... dos aliciadores são trabalhadores brasileiros com baixíssima instrução (SMARTLAB, 2017), bem ... , bem como a prosperidade social por região (IVS, 2017). No que se refere ao critério da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... , de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à ... saúde e à fruição de um ... na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ...