estados brasileiros por região
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União e, na forma da lei, outras ... abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, ... pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... dos aliciadores são trabalhadores brasileiros com baixíssima instrução (SMARTLAB, 2017), bem ..., bem como a prosperidade social por região (IVS, 2017). No que se refere ao critério da ...
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As profissões que portugal quer atrair
Brasileiros têm sido cada vez mais valorizados no mercado de ... milhares de trabalhadores neste verão na região dos turistas e onde os brasileiros chegam a ter ...
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Entrevista: fundador do Koo conta como notou brasileiros e rumos da plataforma
...: feed da linha do tempo; mostrar lista completa de criadores da região; e corrigir bugs relatados.Para sanar curiosidades dos brasileiros, o ...
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A festa dos turistas brasileiros na argentina
... 2022, já foram confirmadas outras 25 festas, a grande maioria na região do Vale de Uco, contratadas por casais que chegam do Rio de Janeiro, São ... como é ter mais voos e estar mais perto de cidades de vários estados brasileiros. O turista brasileiro é nosso principal convidado na ...
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Durante inundações na Alemanha, família brasileira passa a noite com vizinhos no telhado: 'Vivi o terror'
... enormes perdas materiais para os brasileiros Marcela Amandio, Lucas Spader e a filha deles, ... nunca tinha visto algo semelhante naquela região, relatou que foi por volta das 23h que a chuva ...
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Durante inundações na Alemanha, família brasileira passa a noite com vizinhos no telhado: 'Vivi o terror'
... enormes perdas materiais para os brasileiros Marcela Amandio, Lucas Spader e a filha deles, ... nunca tinha visto algo semelhante naquela região, relatou que foi por volta das 23h que a chuva ...
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Acordão nº (ED)01653.2003.906.06.00.6 de 4º Turma, 2 de Septiembre de 2003
Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais para sua oposição. Inteligência do art. 897-A da CLT. Rejeitados ambos os embargos. Decisão: Ante o exposto dou provimento parcial ao recurso para determinar que, em relação à prescrição qüinqüenal acolhida, seja observado o prazo do art. 459 da CLT, em relação às verbas de...
...TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO. PROC. Nº TRT- 01653-2003-906-06-00-6. ÓRGÃO ... : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E IZAIAS CIRILO CAMPOS DE ALMEIDA. EMBARGADOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 573-61.2018.5.14.0141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. VALOR ARBITRADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal Superior, relativamente ao "quantum
... brasileiros, buscou em diversos momentos, ainda que de forma ... municípios da região em situações similares. . . . ... -
Da organização dos poderes
... Seção III . Dos Militares dos Estados", do Distrito Federal e dos Territórios (Reda\xC3"... da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: . I — ..., quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre ...
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Da organização dos poderes
... Seção III . Dos Militares dos Estados", do Distrito Federal e dos Territórios (Reda\xC3"... da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: . I — ..., quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre ...
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Digressões sobre a fixação das teorias racistas no imaginário popular e sua manutenção hodierna com relação à mão de obra dos nordestinos
As teorias que colocavam a raça e o meio ambiente como elementos determinantes da evolução dos povos já gozaram de uma base teoricamente científica. Embora hoje oficialmente desacreditadas, as teorias racistas restaram plantadas no inconsciente popular brasileiro, ora refletindo-se, especialmente, com relação aos nascidos na região Nordeste do país. Estes são titulares daqueles dois elementos...
...-se, especialmente, com relação aos brasileiros nascidos na região Nordeste do país. Esta, ... em todos os lugares do mundo, desde Estados estadunidenses como o Arizona 21 , até países ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
...ômicos adotados por todos os países da região. São brasileiros 42 desses bilionários, que, ...Nos Estados Unidos, por exemplo, onde o sistema de saúde é ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...223);. CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE. COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. ...Federal da 5ª Região (TRF-5), deu-se provimento ao apelo “para ...União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Abono de Emergencia Aos Servidores Civis do Poder Executivo e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
... de acôrdo com o salário mínimo da região; e o salário em geral de acôrdo com o valor ... em regime de acôrdo entre a União dos Estados, correndo as respectivas despesas à conta das ... atuais extranumerários contratados, brasileiros, que ocupam funções de natureza permanente ...
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Acordão nº (AGR)00995.2003.012.06.00.7 de 4º Turma, 25 de Mayo de 2004
Confirma-se decisão monocrática que não conheceu de recurso ordinário interposto, por deserção, tendo em vista que a guia de depósito recursal anexada, além de omitir o nome do recorrido, traz indicação incompleta do nº do processo, não se podendo concluir, com segurança, que o importe recolhido por aquele documento está relacionado ao presente feito. Exegese da Instrução Normativa n.
...TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. Turma - Proc. TRT - AGR RO ... : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. AGRAVADA : DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA ... -
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... aperfeiçoamento refletindo hoje a realidade dos Municípios brasileiros. Consul-tando o site 1 foi possível entender que o objetivo da criação ... possui informações socioeconômicas sobre todos os municípios e estados do país e Distrito Federal, além de possibilitar uma comparação entre ...
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Acórdão Nº 0021144-32.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
EMENTA PISO SALARIAL NACIONAL. MAGISTÉRIO. Considerando que a Lei 11.738/2008 veio regulamentar a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, observado pelo município réu o pagamento mínimo por ela estabelecido não há falar em diferenças. A Lei em comento define a remuneração mínima para todos os professores brasileiros, observada sua carga...
... define a remuneração mínima para todos os professores brasileiros, observada sua carga horária, não servindo como indexador para plano de ... profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento ... -
As fronteiras abertas da América Latina para os viajantes brasileiros
...região serviu como alternativa de viagem internacional para brasileiros, com ... conta dessa abertura e da possibilidade de seguir viagem para os Estados Unidos a partir de lá, tem sido nosso principal destino na região desde ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
...ção, na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades ... de autorização prévia do comandante de Região Militar, Distrito Naval ou Zona Aérea ... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ...
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Bolsonaro participa de motociata e fala a evangélicos em Orlando
...(EUA) — No último dia de sua viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro esteve em Orlando, na ... e atos em que a comunidade brasileira na região defendeu a reeleição do presidente.Pela manhã, ... moram na Flórida quase 500 mil brasileiros e cerca de 180 mil só na região de ...
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Em Orlando, Bolsonaro vai a motociata, fala a evangélicos e diz que pode ver Trump até as eleições
No último dia de sua viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro esteve em Orlando, na ... e atos em que a comunidade brasileira na região defendeu a reeleição do presidente. Sonar: ... moram na Flórida quase 500 mil brasileiros e cerca de 180 mil só na região de Orlando. ...
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Bolsonaro participa de motociata e fala a evangélicos em Orlando
No último dia de sua viagem aos Estados Unidos, Jair Bolsonaro esteve em Orlando, na ... e atos em que a comunidade brasileira na região defendeu a reeleição do presidente. Sonar: ... moram na Flórida quase 500 mil brasileiros e cerca de 180 mil só na região de Orlando. ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...19, I, CF/88, que “proíbe. aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ..., de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à. saúde e à fruição de um meio ...na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - Transferências a Estados e ao Distrito Federal (MA 30);. II - ... protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ... Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, e Centro-Oeste do País, ...