estamentos na sociedade atual
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Acórdãos nº 0003641-84.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Agosto de 2016
... para geração de energia elétrica, atual denominação de AES Tietê S/A, voltada a sua ... se põe à calva está em que a sociedade" anônima autora não é prestadora de servi\xC3" ... unanimidade em todos os estamentos sociais e sempre havendo uma tensão ...
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Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
O presente texto objetiva comentar a condução do processo brasileiro de exploração do petróleo na região do Pré-Sal e a aplicação da teoria da sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck em 1986 na Alemanha, abordando a mundialização dos problemas ecológicos, a crise ambiental, a juridicidade do dano ambiental, as características da responsabilidade civil de longa duração, normas de prospecção
... Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – DGP/CNPq. E-mail : ... Chama atenção para a ausência de estamentos, a negação do risco, a dissimulação do medo, ... primeiro a explorar a referida área e, no atual “estado da arte”, qual a garantia da ... -
Acórdãos nº 0010981-64.2018.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 5 de Junio de 2018
... controle, pelas partes e pela sociedade, das decisões judiciais. O texto ... 3 (grifamos) Ademais, o atual Código de Processo Civil, nos seus ... ressaltado nos melhores estamentos da filosófica do Direito ”. 20 ...
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Julgamento 7001454-39.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CRIME MILITAR DE DESACATO A SUPERIOR (ART. 298 DO CPM). AUTORIA E MATERILIADE. COMPROVAÇÃO. COMPROVADAS. CONSUMAÇÃO. MEIO DIGITAL. TELEFONE CELULAR. TIPICIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTE COLÉRICO. IRRELEVÂNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO ABSOLUTO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO. DECISÃO POR...
... A sociedade evoluiu, permitindo a reunião de militares a ... , sob os quais são erigidos os estamentos militares. Assim, torna-se indiferente que a ... é repelida, porque é impossível, no atual estágio da ciência, perscrutar, ... -
Acórdãos nº 0018658-48.2018.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 12 de Junio de 2018
... controle, pelas partes e pela sociedade, das decisões judiciais. O texto ... 3 (grifamos) Ademais, o atual Código de Processo Civil, nos seus ... ressaltado nos melhores estamentos da filosófica do Direito ”. 20 ...
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A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
... Demonstrando o alto conceito atual da arbitragem nos países de maior expressão no ... sócios, entre si, ou com relação à sociedade, inclusive quanto à liquidação ou partilha, ... estamentos sociais ... As denominadas Cortes de ...
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Acórdão nº 2001/0188612-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção está criando problemas na sociedade, é muito razoável até que se busque solucionar ... submetida a amplo debate dos vários estamentos sociais, econômicos, financeiros e jurídicos, ... ça jurídica, manter a jurisprudência atual. Assim tenho votado e, ainda ontem, o fiz em ...
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Acórdãos nº 1002175-29.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Agosto de 2016
... condigno de acordo com o estado atual da ciência médica, independentemente de ... , pouco provável que a sociedade organizada, ao menos nos seus ...
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Acórdãos nº 1004297-23.2016.8.26.0309 de 13ª Câmara de Direito Público, 31 de Agosto de 2016
... condigno de acordo com o estado atual da ciência médica, independentemente de ... , pouco provável que a sociedade organizada, ao menos nos seus ...
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Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I...
... do Brasil, a saber: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o ... ção existente é em razão dos estamentos" sociais; muito embora o branco pobre padeça tamb\xC3" ... atual e aceitá-la comodamente é uma atitude racista ... -
Acórdãos nº 0007819-86.2014.8.26.0619 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Agosto de 2016
... , mas há-se de convir que no atual painel de desagregação de valores ... , pouco provável que a sociedade organizada, ao menos nos seus ...
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Acórdãos nº 1023745-08.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... a um interesse vital da sociedade, posto de imediato se busque a ... luminar do inexcedível e sempre atual GIUSEPPE CHIOVENDA : in litteris ''O ... organizada, ao menos nos seus estamentos mais evolucionários, propensa esteja ...
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Acórdãos nº 2106613-20.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... nº 2106613-20.2017.8.26.0000 7 sociedade, compete aos entes públicos, de forma ... há-se de convir que no atual painel de desagregação de valores ... organizada, ao menos nos seus estamentos mais evolucionários, esteja propensa esteja ...
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Ensino Jurídico: Histórico, Tendências e Atualidades
... ís, e às transformações ocorridas na sociedade para garantir o funcionamento do Estado ... No ... ção de pluralidade existente na sociedade atual, em que novas relações se apresentam, ... religiosas, corporações, classes, estamentos, partidos políticos e famílias, interagem entre ...
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Acórdãos nº 0014374-45.2011.8.26.0322 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... se põe à calva está em que a sociedade anônima autora não é prestadora de ... , à conta de que no Brasil, pela atual Constituição , não mais subsistem águas ... unanimidade em todos os estamentos sociais, sempre havendo uma tensão ...
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Acórdãos nº 0003397-58.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... se põe à calva está em que a sociedade anônima autora não é prestadora de ... de que no Brasil, pela atual ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... unanimidade em todos os estamentos sociais. Entrementes, o que sobreleva ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.013611-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 11 de Mayo de 2009
... a discriminao existente em razo dos estamentos sociais; muito embora o branco pobre padea tambm ... h como deixar de diz-lo, ver a disparidade atual e aceit-la comodamente uma atitude racista em ... contribuir em muito para a construo da sociedade pluralista e democrtica que o Brasil requer. 6 ...
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Acórdãos nº 0016164-16.2018.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 13 de Junio de 2018
... controle, pelas partes e pela sociedade, das decisões judiciais. O texto ... 3 (grifamos) Ademais, o atual Código de Processo Civil, nos seus ... ressaltado nos melhores estamentos da filosófica do Direito ”. 20 ...
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Acórdãos nº 2241820-88.2017.8.26.0000 de Turma Especial - Privado 2, 5 de Junio de 2018
... controle, pelas partes e pela sociedade, das decisões judiciais. O texto ... 3 (grifamos) Ademais, o atual Código de Processo Civil, nos seus ... ressaltado nos melhores estamentos da filosófica do Direito ”. 20 ...
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Acórdãos nº 0033880-71.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... se põe à calva está em que a sociedade" anônima autora não é prestadora de servi\xC3" ... , à conta de que no Brasil, pela atual Constituição , não mais subsistem águas ... unanimidade em todos os estamentos sociais, sempre havendo uma tensão ...
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Acórdãos nº 0011295-74.2012.8.26.0079 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... se põe à calva está em que a sociedade anônima autora não é prestadora de ... , à conta de que no Brasil, pela atual Constituição , não mais subsistem águas ... unanimidade em todos os estamentos sociais, sempre havendo uma tensão ...
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Fundamentos Históricos e Classificatórios dos Direitos Fundamentais: Primeiras Aproximações
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as primeiras aproximações sobre o estudo histórico e classificatório dos direitos fundamentais, adotando os principais elementos que a compõe. Palavras-Chave: direitos fundamentais; dimensões; gerações; constituição; The present work have how objective present them first...
... repensar o papel do Estado e também da sociedade perante o ser humano. Atualmente, as novas ... , porque los senõres feudales y estamentos de la Edad Media (alta nobleza, caballeros y ... Diante do mundo atual tão dividido entre blocos de países ... -
Wenceslau guimar�es - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ães Reu: Gabriel De Jesus Vitima: A Sociedade Testemunha: Sp Pm Jynnoelson De Oliveira Araujo ... do tipo penal é realizada em três estamentos: tipicidade, ilicitude e culpabilidade, sendo ... necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Dado o ...
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Acordao N° 1311796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Habeas corpus. Organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada. Paciente dono de comércio compondo o núcleo goiano de uma organização criminosa atuante também em campinas, sp, e no distrito federal, dedicada à comercialização de peças usadas de veículos furtados e roubados. Função de comando. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública. Inexistência de excesso...
... ências do aparato estatal e o contexto atual de ... pandemia do Coronavírus, não se podendo ... de todos, repercutindo em todos os estamentos ... do Poder Público, mas nem por isso pode o ... paciente, cumpre resguardar a sociedade da sua reiteração delitiva. Ordem denegada ... -
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.017059-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2008
... ção existente é em razão dos estamentos" sociais; muito embora o branco pobre padeça tamb\xC3" ... atual e aceitá-la comodamente é uma atitude racista ... á em muito para a construção da sociedade pluralista e democrática que o Brasil requer ...