estamentos na sociedade atual
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Teoria Geral do Estado
... de Direito Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da ... federado é a forma dominante no mundo atual, mas não significa que seja melhor ou mais ... estamentos, monarquia constitucional e monarquia ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... de distintas concepções de bem em uma sociedade, por isso se diz neutro e cego às diferenças ... Uma teoria da justiça ... 4ª ed. rev. e atual. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: ... da noção de honra – própria dos estamentos –, dando lugar à noção de dignidade, cuja ...
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Ação, ordem e cultura: fundamentos de um programa de pesquisa weberiano
Mais do que interpretar, é preciso desenvolver Max Weber. Partindo desta premissa, o artigo situa o estado atual da discussão teórica atual em sociologia e apresenta dez pontos chaves para a construção de um paradigma Weber ou um programa de pesquisa weberiano.
... desta premissa, o artigo situa o estado atual da discussão teórica atual em sociologia e ... 20 19 – 55 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 45 - Mai./Ago ... 9. Luta de classes e de estamentos, bem como de ordens e organizações ... 10 ... -
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Se, no Antigo Regime, a sociedade era dividida em estamentos, instituiu-se a ... O pressuposto fático é a condição atual da máquina pública brasileira: burocrática e ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... sociedade, cenário este consolidado em desigualdades ... Apenas para exemplificar, nos termos da atual Carta “A ordem econômica [ ... ] tem por fim ... o desvio, um disfarce arquiteto pelos estamentos dominantes em detrimento da realidade fática, ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... em pedir à iniciativa privada e à sociedade civil que se habilitassem ao fornecimento de ... O atual Plano Diretor de São Paulo ficou conhecido por ... , por ser mais centralizador do que os estamentos burocráticos difusos de controle, diminui os ... -
Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... Estado, democracia e sociedade ... inicou-se na metade do século XVIII, ... de “governo aberto”, além dos estamentos políticos da cidade que se sentiam ameaçados ... acordo com Fernando Stern, com o início da atual gestão no ano de 2013, foi identificado que a ...
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Virtude e rebeldia contra a normose da tecnologia
... breve observação da contemporânea sociedade tecnológica brasileira permite asseverar que ela ... É o que se verifica como atual fenômeno no Brasil, pois tem-se uma média de ... ário tecnológico atual, repleto de estamentos que solapam a demo-cracia, o plural e a adoção ...
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Estrutura do Estado
... SUMÁRIO ... 1. Sociedade e Estado – 2. Sociedades pré-estatais, ... , em última instância, pela utilização atual ou virtual da força. Esse caráter imperativo do ... Na Idade Média, “Estado” eram os estamentos, corpos sociais segundo rígida hierarquia, que ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... objetivo de transformar a estrutura da sociedade brasileira (MARTINS, 1999) ... Entre as ... , uma comunidade de relações entre estamentos" e entre etnias, uma forma peculiar de autossufici\xC3" ... No contexto atual, o acesso a terra continua negado aos pobres ... -
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... - ência da lei sobre a sociedade. À luz da histó- ria, duas ... nações do mundo no estágio atual da civilização humana. ... dos poderes do rei em face dos dois estamentos privilegiados, a nobreza e o clero. Ela limita o ... -
A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... Coletiva - os argumentos para ressaltar a atual relevância da efetivação dos direitos humanos ... Não obstante o ser humano compor a sociedade (DALLARI, 2011, p. 30), não poderia manter estas ... privilégios dos dois principais estamentos do ancien régime – o clero e a nobreza – e ... -
O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... às perspectivas de sua implementação atual na ordem constitucional brasileira vigente. Ficam ... hierarquia valorativa que assume na “sociedade do trabalho”. (10) ... No dizer de Celso de ... sentido de pertencimento, ao criarem estamentos subalternos de trabalhadores, cortando a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo ... Cidade-Estado ( Polis Grega) ... grega de Estado estava atrelada a uma sociedade política excludente, principalmente, quando se ... básica é a dualidade política rei-estamentos, que se coloca junto com o dualismo rei-igreja ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... , como aquilo que cabe a uma determinada sociedade segundo uma apropriação resultante da ... atual, sendo exigida apenas dos empreendimentos que ... que recebam a aceitação regular dos estamentos jurídicos e que, pela consensualidade, possam ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... de seu grande problema teórico: a sociedade capitalista ... Para marx, a teoria sempre ... é insuficiente para dar conta da atual sociedade burguesa, porém isso apenas significa ... (patriarcalismo, escravidão, estamentos, classes). ( ... ) cada nova fase da divisão do ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , porque não produzem mais os efeitos que a atual consciência jurídica exige, tiveram o condão ... a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada ... ideia de igualdade se fazia dentro dos estamentos sociais. Exemplo disso era a falta de ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... ômico e tecnológico ao qual chegou a sociedade brasileira, em processo contínuo de ... indenizabilidade irrestrita assegurada pela atual Constituição da República” ... Os ... da personalidade, não os limitando em estamentos estanques contidos no parágrafo primeiro do art ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... de todos diante da lei, supressão dos estamentos sociais ao se aplicar a norma, secularização do ... ão elaboradora do anteprojeto de nossa atual norma civil, após arrolar os argumentos ... definia pessoa pelo seu papel na sociedade, o que, em última análise, atentava contra a ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... A sociedade de massas multiplicou a imputação de efeitos ... relações negociais entretecidas no mundo atual pelas pessoas físicas. O diálogo entre o ... ários, ordens, corporações e estamentos. Os direitos subjetivos, a todos formalmente ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... entre os Eus presentes na sociedade. Tratar-se-ão de apontamentos desenvolvidos ... ças bem recentes – e na atualidade ainda atual – em que a deficiência humana perdeu sua ... aplicação externa, ou seja, nos estamentos sociais. Essa aplicação mais eficaz será se ...
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Microssistema recursal: a existência de um bloco normativo que permite diálogos entre as espécies recursais, mediante intercâmbio de técnicas processuais nos recursos
O presente artigo pretende apontar a mudança de percepção acerca dos microssistemas normativos, de modo que sua existência também se relaciona com o intercâmbio de normas situadas dentro do mesmo corpo legislativo. Em síntese, não havendo vedação expressa na legislação, deve-se admitir o diálogo normativo, mediante subsidiariedade e supletivismo. A partir dessas premissas, foram identificados os...
... 2. A concepção atual H RV ³QRYRV´ PLFURVVLVWHPDV 3. A existência ... os direitos locais regulando a vida da sociedade, que era vinculada a um modelo de estamentos. Era ... -
A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... O atual" estágio da modernidade, caracterizado pela ativa\xC3" ... potência de ser aplicado distante da sociedade da qual foi criado, já nos ensinava que existem ... ção dos agentes e das classes sociais/estamentos, a ausência de uma total ruptura com o que ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... ção ou coisificação do ser humano em sociedade ... Esta compreensão da dignidade humana é ... Pessoas de várias classes e estamentos, cientistas etc. foram queimados nas fogueiras, ... sido amplificado pelo impacto destrutivo do atual modelo de crescimento econômico sobre as ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... -se mostrar, com a presente pesquisa, que o atual modo de producao, qual seja, o sistema ... na organizacao--juridica e estatal--da sociedade civil ... No aspecto juridico, um dado ... e estratificada, isto e, organizada em estamentos fixos, a saber, o eclesiastico, conhecido como ...