estamentos na sociedade atual
229 resultados para estamentos na sociedade atual
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Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... de gente negra, o contexto político atual apresenta novidades que merecem ser destacadas ... sexualidade e etnias distintas em nossa sociedade ... Para entendermos como se dá a ... assédio de forças conservadoras aos estamentos do poder é em grande parte viabilizado pelo ... -
Sentença nº 1000982-29.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2024
... Cumpre à sociedade brasileira assegurar a todos existência digna, ... é o dinheiro nas mãos de poucos estamentos. É justamente sua condição de país ... adequada para atender a normatização atual (ABNT NBR 7256), que requer uma diferença ...
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Sentença nº 1000750-17.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Cumpre à sociedade brasileira assegurar a todos existência digna, ... é o dinheiro nas mãos de poucos estamentos. É justamente sua condição de país ... em juízo da justa causa, sendo certo que o atual entendimento desta Corte Superior consolidou-se ...
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Capitalismo, Estado e política: notas a partir de Chasin e do Gramsci de Carlos Nelson Coutinho
Este artigo parte do entendimento de que a construção teórica de Marx é uma ontologia materialista do ser social e que as categorias capital, Estado e política devem ser tratadas como categorias ontológicas. Baseia-se em Chasin e Coutinho, que põem no horizonte teórico e prático a superação da lógica do capital e da sua sociabilidade específica. Destaca, em Chasin, o desvelamento da...
... agora, para não mais ceder lugar, a ‘sociedade civil’ – o campo da interatividade ... que seja a dissolução de todos os estamentos, de uma esfera que possua caráter universal ... 2 Sobre a validade atual do proletariado como personificação histórica ... -
Direitos da personalidade e personalidade do nascituro
... , porque não produzem mais os efeitos que a atual consciência jurídica exige, tiveram o condão ... a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada ... ideia de igualdade se fazia dentro dos estamentos sociais. Exemplo disso era a falta de ...
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A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento
Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestaç
... sociedade civil de interesse público” e das “parcerias ... da jurisprudência após a promulgação da atual Constituição ... 2.1 OS DIREITOS ... ção Francesa, foram abolidos os estamentos, permitindo a todos o acesso aos empregos segundo ... -
Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a ... à tarefa ora proposta, sendo cada vez mais atual diante do cenário mundial de absorção e ... Chama atenção para a ausência de estamentos, a negação do risco, a dissimulação do medo, ... -
Jusfilosofia, globalização e teoria crítica
... ático de organização política da sociedade. Em confronto com essas teses, que se ajustam ao ... político: refiro-me especialmente à atual" política brasileira, chamada de “neorrealismo\xE2\x80" ... anterior, traduz as conquistas dos estamentos marginalizados, dos grupos excluídos que se ...
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... verdade, buscava imitá-la na vida em sociedade. A literatura da época foi bastante eficaz em ... 3. VEIGA, Gláucio. Estamentos e espaços. In: História das idéias da ... Savigny em seu Sistema de Direito Romano Atual (1840). 30 Na síntese feliz de Renata Steiner, ...
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Sentença nº 1000776-15.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... Cumpre à sociedade brasileira assegurar a todos existência digna, ... é o dinheiro nas mãos de poucos estamentos. É justamente sua condição de país ... não comprovou, mediante certidão atual de entidade beneficente de assistência social, ...
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O ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
O presente estudo tem como finalidade uma reflexão da nova realidade brasileira apresentada pela interferência dos Tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal nas políticas públicas, através do ativismo judicial, que vem se potencializando pela valorização dos princípios constitucionais, desenvolvidos por uma interpretação constitucional que abre espaço para uma aproximação entre o cidadã
... Direito, da Demo-cracia, do Estado e da Sociedade, e, no caso de um Estado Democrático de Direito, ... é uma das questões mais polêmicas da atual dogmática dos direitos fundamentais, ... ência de grupos, instituições ou estamentos prevaleçam e deformem o signiicado da própria ... -
Vestiu-se de “cliente”, furtou chocolate e pegou a pena de quadrilha ou bando
Vestiu-se de “cliente”, furtou chocolate e pegou a pena de quadrilha ou bando
... Os estamentos, vistos a partir de Faoro, mostram-nos que, em ... Temos uma sociedade de estamentos, que ficam de fora da classificao ... Como isso atual, no? ... Proclamada a Repblica, j no ano seguinte ... -
Democracia na Constituição de 1988, realidade ou utopia?: Dos Direitos Humanos ao Estado “Social” Democrático de Direito
O estudo almeja analisar o instituto da democracia sob o enfoque dos direitos humanos. Primeiramente analisaremos os direitos humanos demonstrando sua estreita ligação com o fenômeno da democracia, explanando sob a necessidade de vincular os dois institutos, pois um sem o outro não existe. Após poderemos vislumbrar se realmente estamos sob a égide de um...
@Introdução ... Pela atual conjuntura política do Brasil, em que temos um ... reinar levando a um afronte despeito a sociedade em geral que nada pode fazer quanto a isso ... , o intuito foi prestigiar os dois estamentos (nobreza e burguesia), pode-se afirmar que as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 884-60.2013.5.15.0089)
EMBARGOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 2008. APLICABILIDADE. ART. 894, §2º, DO TST. Na hipótese dos autos, a Eg. 8ª Turma consignou, quanto ao pleito relativo ao Plano de Cargos e Salários de 2008, que o Autor optou tacitamente pelo mencionado PCCS, uma vez que aos empregados da...
... trabalhadores em seus estamentos funcionais ... Autorizar-se-ia, ainda, ... RECURSO DE REVISTA - SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - DIFERENÇAS SALARIAIS - ... atual, iterativa e notória jurisprudência do TST, ... -
O limite da jurisdição no pensamento político constitucional brasileiro do império à república
Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da atividade jurisdicional e a quase justaposição sobre as atividades legislativas e de governo tomaram conta de diversos estudos, em variados campos do conhecimento. Entre nós, juristas, economistas, sociólogos, principalmente, vêm chamando a atenção para a crescente atividade do Poder Judiciário, muitas vezes em face da omissão dos outros...
... Para compreender o atual "avanço" do judiciário na seara política e as ... mais evidentes na formação da nossa sociedade, ... em face da forma complementar e ... consagrou principalmente em razão dos estamentos sociais, restando um Judiciário marcado por ... -
Acórdão nº 1.0024.12.321162-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CITAÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DA TAXA SELIC - INVIABILIDADE. - Nos termos do art. 37,
... , por ser anterior ao Direito e prpria sociedade. FBIO KONDER COMPARATO salienta a "idia de ... O entendimento permanece consagrado no atual Cdigo Civil, cujo artigo 398 prev que: Art. 398 ... A dimenso tica estranha aos estamentos socioeconmicos, ao gnero e a qualquer outro ... -
A garantia dos direitos humanos na reconstrução do Estado de Direito: A luta contra a exclusão
... à condição de regra máxima da sociedade" ganhou autonomia suficiente para prestar-se tamb\xC3" ... ção das desigualdades entre os estamentos a questão de fundo central ... A partir do ... — as displaced persons — parece tão atual hoje como no pós-guerra, seja em função de ...
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A propriedade como Direito Fundamental
O texto trata do direito de propriedade, considerando sua origem histórica e sua inserção no rol dos direitos humanos, desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, da Revolução Francesa, até as previsões em nossos textos constitucionais. Considera a peculiaridade de ser este direito uma garantia vinculada ao...
... Em cada sociedade (formação social) é possível perceber o que ... da população compunham os dois estamentos dominantes ... Em sentido contrário, a ... o rol de direitos em seu último artigo, na atual Carta de 1988 os direitos e garantias ... -
Poder Judiciário, Políticas Públicas e Administração da Justiça
... constitucionais parece ser o ponto nodal da atual releitura do sistema de freios e contrapesos 9 ... A atual sociedade apresenta conflitos que não mais se podem ... 222 ... de que não há estamentos intermediários entre o cidadão e o Estado, ...
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Cooperação internacional à luz da globalização da soberania contemporânea
... com as relações de poder permeadas na sociedade ... 1. Dinamogenesis ... Para uma adequada ... -se dividida em três ordens, estamentos ou estados: o clero (Primeiro Estado), a nobreza ... “Infelizmente, o estágio atual da globalização está produzindo ainda mais ...
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Pirataria e comportamento social
... intelectual e de sua importância no mundo atual, aspectos estes que serão mais e mais, ... sociedade brasileira, nos quais se incluem: (i) as formas ... à própria cultura dos diversos estamentos sociais, ainda não habituados ao admirável ...
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Cidadania e nacionalidade em Habermas: aportes conceituais
Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência&#
... étnica propiciada pelo Estado-nacional, a atual perda dos significados pré-políticos que ... deveria ser reconhecido aos membros da sociedade política 3 ... A utilização teórica da ... liberdade e individualidade, tais como estamentos, grêmios, glebas, corporações etc. A noção ... -
É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?
Análise Constitucional: É preciso mais deliberação no Supremo Tribunal Federal?
... um artigo de Linda Greenhouse analisando a atual composio da Suprema Corte norte-americana e ... modo a satisfazer uma ampla camada da sociedade brasileira. Porm, a questo que se pe, na linha ... como tecnocratas, todos oriundos de estamentos tcnico-jurdicos. Dos 11 ministros do STF, quatro ... -
20 anos da Constituição Democrática de 1988
... com o golpe militar no ano de 1964, a sociedade brasileira não mais escondia seu desprezo e ... às lideranças políticas e aos estamentos elitistas hegemônicos que prevaleciam no ... Como típica Carta-compromisso, a atual Constituição encarnou excelentemente a síntese ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... , comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes ... trabalho, busca-se veriicar se, pelo atual modelo de concessão de proteção às criações ... , em que a sociedade era dividida em estamentos, ao invés de classes sociais, vigorava um regime ...