estamentos na sociedade atual
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Ações afirmativas e igualdade de oportunidades: um conceito de justiça para atores sociais em disputa
Pretende-se questionar nesse trabalho conceitos como igualdade, diferença e reconhecimento. Estaria o princípio da igualdade imerso em inúmeros paradoxos? Conciliáveis? Acredita-se que a construção das ações afirmativas perpassa por considerações a respeito da construção histórica que os atores sociais realizam na esfera pública em torno de seus interesses sempre em disputa. Ora legitimando-se...
... deixar uma visão de mundo baseada em estamentos e em prestígio baseado na honraǰȱ paraǰȱ ... ȱformaȱ negativa pela maior parte da sociedade.” (VELASCO, 2009, p. 118). Assim, tendo por ... ȱ tornou possível a aceitação da noção atual de igualdade material e, ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... inexecutável no contexto da sociedade contemporânea, considerando as limitações de ... Gerais , na França e no Piemonte; Estamentos , na Sardenha; Parlamentos, em Nápoles e na ... não produziam normas jurídicas no sentido atual, mas tinham função principal aprovar as ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... teorias de Ferrajoli e Ariza, além da base atual da teoria constitucional ... A ... Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. 11. ed ... últimas eram subdividas em três estamentos sociais (clero, nobreza e plebeus livres em ... -
Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... Desde o início da atual metodologia, inau- gurada em 2012, o Brasil ... , capaz de conduzir e condicionar a Sociedade, legítimo produtor de normas e, futuramente das ... mistos, mas que se conserva fiel aos estamentos, persiste na alimentação de uma com- plexa ... -
Direito Internacional
... (D) Em face do caráter difuso da sociedade internacional, bem como da proliferação de ... — podem-se acrescentar, na hora atual, as seguintes fontes: (A) Algumas decisões ... ”), outrora garantidos para os estamentos do clero e da nobreza. Ao lado de declarações ...
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Perfil cronológico e material do trabalho subordinado
... ção, dentro do processo de produção atual" e do capita-lismo contemporâneo, demanda uma vis\xC3" ... cumulativos que mudaram radicalmente a sociedade humana ... A melhora pré-industrial dos ... das classes médias urbanas frente aos estamentos nobres, que havia começado muito antes, foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1000987-07.2019.5.02.0023)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SABESP). POLÍTICA REMUNERATÓRIA DE AJUSTE POR PISO DE REFERÊNCIA DE MERCADO. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL PARA ALCANCE DO PISO. QUEBRA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AUSÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. INVIABILIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não...
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SABESP) ... INCIDÊNCIA. I. Conforme a atual, ... notória e iterativa ... diferenças, e não à promoção de estamentos ... funcionais, nos quais qualquer ... -
Os princípios do direito contratual
... Nesse aspecto, o atual Código Civil Brasileiro foi incisivo, ao tratar ... não ter mais que suportar a carga dos estamentos superiores. A liberdade é a liberdade de ... Logo, surgiu a ideia de que a vida em sociedade não se compunha apenas de relações ...
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O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e a Proibição à Discriminação por Orientação Sexual
... mesmo, como um integrante autônomo da sociedade. São elas: o amor, o Direito e a estima social ... antiga estrutura social dividida em estamentos. Ela requer, portanto, uma aplicação uniforme ... 9. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p ...
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A última proposta de Chávez
... corroborar no resultado de uma nova sociedade que amplie melhoras na condição de vida das ... ser un actor fundamental en todo sus estamentos, no solamente por intermedio de la ... ões é bastante distinta de uma produção atual". Podemos apresentar este exemplo como demonstraç\xC3" ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... de gente negra, o contexto politico atual apresenta novidades que merecem ser destacadas ... sexualidade e etnias distintas em nossa sociedade ... Para entendermos como se da a manutencao ... O assedio de forcas conservadoras aos estamentos do poder e em grande parte viabilizado pelo pacto ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... O atual Chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, diz que ... pela sociedade se não o fizerem. As leis são para todos. Não ... resistência às mesmas por parte dos estamentos e elites que se beneficiavam do tradicional e ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... sistema penal e o cinismo político da sociedade em relação aos seus efeitos ... , organizadas por castas, ordens ou estamentos, onde o Direito era “explicitamente não ... , a desigualdade diferia da desigualdade atual, garantida pelo funcionamento real do sistema ... -
O Constitucionalismo
... Após a 2ª Grande Guerra a sociedade mundial passou a demonstrar outras necessidades, ... ária, dividida num sistema de castas e estamentos em que cada ordem ou classe de pessoas tinha suas ... Carlos Wolkmer 130 aponta como avanços da atual Constituição, justamente, o fato de ter andado ...
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Psicodinâmica do trabalho e direito do trabalho: uma aproximação introdutória
... , de modo geral, o ser social em nossa sociedade gira em torno do trabalho, a despeito de ... de igualdade, introduzindo diferentes estamentos de trabalhadores e processos de discriminação, ... sob o ordenamento jurídico brasileiro atual, a melhor resposta à negação da dignidade no ...
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... Ambiente, pavimentando o caminho para a atual realidade brasileira, de ampla proteção ... com as metas de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, erradicação da ... Em todos os estamentos há infratores. Desde as grandes madeireiras, sem ...
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Sentença nº 1000664-46.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... , Constituição da OIT). Cumpre à sociedade brasileira assegurar a todos existência digna, ... é o dinheiro nas mãos de poucos estamentos. É justamente sua condição de país ... ência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por ...
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Sentença nº 1000664-46.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... , Constituição da OIT). Cumpre à sociedade brasileira assegurar a todos existência digna, ... é o dinheiro nas mãos de poucos estamentos. É justamente sua condição de país ... ência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por ...
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Vulnerabilidade do contratante entre o mercado e o estado social
... 3. MASSIFICAÇÃO CONTRATUAL ... A sociedade de massas multiplicou a imputação de efeitos ... relações negociais entretecidas no mundo atual pelas pessoas físicas. O diálogo entre o ... ários, ordens, corporações e estamentos. Os direitos subjetivos, a todos formalmente ...
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Capítulo XV
... todas as outras, serviria para explicar a atual" Federação norte-americana e até mesmo a Federa\xC3" ... , o repúdio ao morgadio; 50 os estamentos medievais eram afastados em prol de uma nova ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do Direito ao Trabalho
... às perspectivas de sua implementação atual na ordem constitucional brasileira vigente, em ... hierarquia valorativa que assume na “sociedade do trabalho” (MONEREO PÉREZ; MOLINA NAVARRETE, ... sentido de pertencimento, ao criarem estamentos subalternos de trabalhadores, cortando a ...
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As Recentes Decisões do STF sobre os Direitos dos Trabalhadores: Reforma ou Destruição? Uma Releitura
... e Judiciária, bem como dos estamentos sociais desprovidos de mobilidade. Em seu lugar, ... atual governo, também já tramitavam no Congresso ... desmonte desse verdadeiro pilar de uma sociedade capitalista não levará necessariamente à ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo/Criticism to the sub-representation of black women in the federal legislative: coloniality, silence and uncomfortable.
... das Constituições de 1937, 1946, 1967 e a atual, 1988, importa aludir que a conquista de direitos ... racial, que historicamente estruturou a sociedade para que pessoas pretas não pudessem adquirir ... e diferenciação dos estamentos, restando aos grupos étnicos politicamente ...
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Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... de gente negra, o contexto político atual apresenta novidades que merecem ser destacadas ... sexualidade e etnias distintas em nossa sociedade ... Para entendermos como se dá a ... assédio de forças conservadoras aos estamentos do poder é em grande parte viabilizado pelo ... -
Sentença nº 1000750-17.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Cumpre à sociedade brasileira assegurar a todos existência digna, ... é o dinheiro nas mãos de poucos estamentos. É justamente sua condição de país ... em juízo da justa causa, sendo certo que o atual entendimento desta Corte Superior consolidou-se ...