Estradas de bondes
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Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... proprietários que juntam, em redor das cidades e ao correr das estradas e rios navegáveis, grande extensão de terrenos que, sem edificações e ... (sobre o vinho importado, sobre as passagens de trens e bondes, etc). Porém, antes, aos 22 de abril de 1880, o Ministério dos Negócios ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... 3.397, criando a Caixa de Socorros em cada uma das Estradas de Ferro do Império ... 1889 - Publicado o Decreto n. 10.269, de ... e Pensões para os empregados nos serviços de força, luz e bondes ... 1931 - O Decreto n. 20.465, de 1º.10.1931, estende o regime da Lei ...
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Luxo tem limite (de velocidade): conheça a cidade italiana onde Ferraris e Lamborghinis não podem superar 30km/h
... problemas no trnsito devido a obras de construo de novas linhas de bondes eltricos, bem como um desvio no centro da cidade depois que uma das torres ... observou que o novo limite afetava apenas 70% da cidade, com as estradas restantes mantendo limites de 50K/h ou 70 km/h. Ele disse que a cidade ...
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Servicios públicos en Brasil: una paradoja entre dos modelos
Este artículo analiza la relación entre Economía y Derecho en la construcción de modelos regulatorios de servicios públicos en Brasil, utilizando también el estudio de dos experiencias nacionales: la del sector ferroviario y la del sector eléctrico. Esta no es exactamente una historia de la regulación de los servicios públicos en el país, sino un análisis histórico y económico del problema de...
... Palavras-chave: serviços públicos; regulação; estradas de ferro; energia; pensamento econômico ... Abstract ... This ... mesmo tratamento de outros serviços urbanos, como o transporte por bondes ou a iluminação das ruas, por exemplo. Os contratos entre os municípios ... -
Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... tão perto desses trilhos de modo que se impeça a circulação dos bondes ou dos trens, assim como ressalva da possibilidade para as Partes ... Auto-estradas e vias similares ... 1. Nas auto-estradas e, se a legislação nacional ...
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Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... (lei federal) 2.681, de 1912, mais conhecido como “Decreto das Estradas de Ferro” (também “Decreto dos transportes”). Suas regras são ... inicialmente, referida lei teve a sua aplicação estendida aos bondes elétricos, dada a sua semelhança com os trens. Posteriormente, a ideia ...
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Acórdão, Processo nº 0000134-31.2016.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Transporte Rodoviário ... Motorneiros e condutores de bondes. Motoristas e cobradores de ônibus. Motoristas e ajudantes de caminhão ... NO GALPÃO DA EMPRESA E POSTERIORMENTE COM O MOTORISTA PERCORRIA ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS EM TODA REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO EFETUANDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000259-78.2019.5.07.0011), 2019-11-21
... 19) Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias ... 20) Comércio em hotéis ... 4) Anúncios em bondes e outros veículos (turma de emergência) ... V - EDUCAÇÃO E CULTURA ...
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A reforma tributária em Bruzundanga e o eterno problema da injustiça fiscal
A reforma tributária em Bruzundanga e a eterna injustiça fiscal
... Cobrariam 50% de impostos sobre as passagens de trens, bondes e barcas. Sempre sensível às necessidades do país, e tendo em vista o ... que a população não iria mais se movimentar pelas ruas e estradas e rios e mares de Bruzundanga. Os novos impostos encareceriam os preços ... -
Fernando mac dowell, aos 72. vice-prefeito do rio
... Moreira Franco, ele assumiu a presidência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) cargo que ocupou de 1987 a 1988. No período, elaborou ... em 2011, durante uma audiência sobre o acidente com um dos bondes de Santa Teresa. Ele se filiou ao PR e foi indicado pela parlamentar para ...
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A ordem capitalista no Brasil
... , o transporte entre os bairros das principais Capitais, desde os bondes à tração animal e, mais tarde, com sistema elétrico; construção de ... defesa das fronteiras, fortiicações, construções militares e estradas de ferro federais.” (g.n.) ... A tarefa a que se impôs cada ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... , a localização das indústrias de então era determinada pelas estradas de ferro que se ... estenderam aproveitando os vales. O aumento do ... , uma avenida elegantemente arborizada por onde ainda circulavam os bondes. Portanto, o São Luís tornou-se uma escola para os meninos da elite ...
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Decreto n. 27.048, de 12 de agosto de 1949
... 88.341, de 1983) ... 19) Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias. (Incluído pelo Decreto n ... 4) Anúncios em bondes e outros veículos (turma de emergência) ... V — EDUCAÇÃO E CULTURA ...
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Jornada de Trabalho
... 88.341, de 1983) 19) Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias. (Redação dada pelo Decreto n ... 4) Anúncios em bondes e outros veículos (turma de emergência) ... V – EDUCAÇÃO E CULTURA ...
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No início, horário reduzido e trajeto menor
... Vimos pessoas parando em frente aos bondes para tirar foto, o que representa um risco " comenta o secretrio municipal ... Por e-mail, o diretor-geral da Autoridade de Estradas e Transportes de Dubai (RTA, na sigla em ings), Mattar Al Tayer, disse que ...
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Acórdão nº 1.0625.15.003728-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2019
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE FERROVIÁRIO - MORTE DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE - CONDUTA IMPRUDENTE DA VÍTIMA - DEVER LEGAL DE SEGURANÇA DA VIA FÉRREA OBSERVADO. A responsabilidade da prestadora de serviços públicos, no caso de conduta omissiva, só se concretiza quando presentes estiverem os elementos que caracterizam a culpa, a qual se origina, na espécie, do descumprimento do dever...
... de responsabilizao, em virtude de acidentes ocorridos em estradas de ferro, remonta lei 2681 de 1912. Assim, suficientes a comprovao ... etc., Inicialmente, a referida lei teve a sua aplicao estendida aos bondes eltricos, dada a semelhana com os trens. Posteriormente, a idia foi ... -
Para cobrar: confira as promessas de Pezão
... ESTRADAS ... 45- Implementar o projeto do metrô Gávea-Carioca e finalizar as ... 57- Colocar em operação 14 novos bondes em Santa Teresa ... 58- Fazer o teleférico da Rocinha ... 59- Construir ...
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Segurança 1- Implantar 50 novas Unidades...
... Estradas ... 45- Implementar ... O projeto do metrô Gávea-Carioca e finalizar as ... 57- Colocar ... Em operação 14 novos bondes em Santa Teresa ... O teleférico da Rocinha ... 59- Construir ... A via ...
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SERTANEJAS E BARONESAS. AS DIVERSIDADES NA EDUCAÇÃO: MODELOS DE CONSTRUÇÃO DE GÊNERO
Em qualquer sociedade podemos distinguir áreas e domínios com um certo grau de especificidade, mas se torna necessário fixar os limites entre as diferentes experiências e a existência de tradições. A educação das mulheres e consequente construção das relações de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e...
... ao litoral com cidades que se erguiam com palacetes neoclássicos, bondes, teatros e passeio público a beira mar e, longe, nos sopés das montanhas ... vilas rodeadas de muitos espaços desabitados cortados a esmo por estradas carroçáveis ... Enquanto Barões, Condes, Viscondes e seus ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ESTADO DE SÃO PAULO ... Vamos trabalhar por estradas melhores, mais seguras, modernas e ... conectadas. Priorizaremos obras de ... de Memória em Pindamonhangaba. Em 2022, destacou-se até agora os Bondes em Campos do Jordão, ... que transportaram, no período de janeiro a ...
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Acórdão nº 1.0394.13.005902-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBJETIVA. PASSAGEIRO DE ÔNIBUS COMPELIDO A DESEMBARCAR ANTES DO LOCAL DE DESTINO. COMPROVAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO MODERADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. JUROS...
... -lei 2.681 de 1912, que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro. ( ... ) Com a entrada em vigor do Cdigo de Defesa do Consumidor ... terrestre (acidentes ocorridos em estrada de ferro, ou com nibus, bondes, txis, elevadores, etc) eram solucionados luz do Decreto n 2.681/1912, ou ... -
Acórdão nº 1.0394.13.005902-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OBJETIVA. PASSAGEIRO DE ÔNIBUS COMPELIDO A DESEMBARCAR ANTES DO LOCAL DE DESTINO. COMPROVAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA. ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO MODERADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. JUROS...
... -lei 2.681 de 1912, que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro. ( ... ) Com a entrada em vigor do Cdigo de Defesa do Consumidor ... terrestre (acidentes ocorridos em estrada de ferro, ou com nibus, bondes, txis, elevadores, etc) eram solucionados luz do Decreto n 2.681/1912, ou ... -
Acórdão nº 1.0433.10.320760-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. ACIDENTE COM PASSAGEIRO DEIXADO EM PARADA DE ÔNIBUS. TENTATIVA IMPRUDENTE DE ALCANCE DO VEÍCULO. ATROPELAMENTO. MORTE. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. SOFRIMENTO DA MÃE DA VÍTIMA, TAMBÉM PASSAGEIRA. DANO MORAL. OCORRÊCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO....
... -lei 2.681 de 1912, que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro. ( ... ) Com a entrada em vigor do Cdigo de Defesa do Consumidor ... terrestre (acidentes ocorridos em estrada de ferro, ou com nibus, bondes, txis, elevadores, etc) eram solucionados luz do Decreto n 2.681/1912, ou ... -
Acórdão nº 1.0194.13.003768-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO NA VIAGEM, COM PERDA DE CONEXÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESENÇA. DANOS MATERIAIS. PROVA. REFORMA DA SENTENÇA. I- A responsabilidade civil da concessionária de transporte coletivo, de indenizar passageiro pelos...
... -lei 2.681 de 1912, que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro. ( ... ) Com a entrada em vigor do Cdigo de Defesa do Consumidor ... terrestre (acidentes ocorridos em estrada de ferro, ou com nibus, bondes, txis, elevadores, etc) eram solucionados luz do Decreto n 2.681/1912, ou ... -
Acórdão nº 1.0194.13.003768-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ATRASO NA VIAGEM, COM PERDA DE CONEXÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS. PRESENÇA. DANOS MATERIAIS. PROVA. REFORMA DA SENTENÇA. I- A responsabilidade civil da concessionária de transporte coletivo, de indenizar passageiro pelos...
... -lei 2.681 de 1912, que regula a responsabilidade civil das estradas de ferro. ( ... ) Com a entrada em vigor do Cdigo de Defesa do Consumidor ... terrestre (acidentes ocorridos em estrada de ferro, ou com nibus, bondes, txis, elevadores, etc) eram solucionados luz do Decreto n 2.681/1912, ou ...