estrito dicionario
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... a violação de disposição de lei e não da lei em seu sentido estrito ... ACAO_ARNALDO.indb 36 07/07/2017 09:06:56 ... AÇÃO ... Aurélio Buarque, em seu dicionário, ed. 1986, p. 598: “intento, propósito, desígnio, determinação” ...
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Imunidade
... as empresas públicas que exercem atividade econômica em sentido estrito. Com isso, impõe-se o reconhecimento da imunidade tributária prevista no ... capas, como é conhecido tradicionalmente e está expresso no Dicionário Aurélio. Exatamente porque o objetivo é imunizar o livro, o seu ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... que estamos tomando o vocábulo defesa em seu significado estrito de contestação, motivo por que não estamos a fazer referência, e. g ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ... ção , necessidade e proporcionalidade em sentido estrito ... Confira-se. Do ponto de vista da adequação , não haveria maiores ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... excesso) e de modo adequado, necessário e proporcional em sentido estrito (princípio da proporcionalidade) ... O princípio da ... p. 46-47 ... 42 Telemática. In: Dicionário informal ... Disponível em: ... Acesso em: 21 abr. 2014 ... Revista de ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), limites instransponíveis ao seu exercício, como bem assevera Heleno ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998) ... Sanções no ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... 11. MICHAELIS. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa ... São Paulo: Editora Melhoramentos, 2008, ... de regresso em face do contribuinte; e o responsável em sentido estrito, que assume a responsabilidade em razão de um fato jurídico legalmente ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... chamado princípio da proporcionalidade em sentido estrito. É a técnica de aplicação deste terceiro subprincípio que ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , a emissora não poderá ser responsabilizada, pois estará no estrito cumprimento de um dever legal, exercendo uma função social sem qualquer ... Outra dúvida é quanto ao conceito de cidadão, pois o dicionário define cidadão como “Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ão somente à Dogmática Jurídica (ciência jurídica em sentido estrito) é dado atingir tal nível , porque isenta das contradições que não ... 117-157; J. Ferrater Mora, Dicionário de filosofia. Tomo IV (Q-Z). São Paulo: Loyola, 2001, p. 2991-3001; ...
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Direito individual do trabalho
... $) 33 R$ 4 R$ 3 7 R$ 5 R$ 4 40 R$ 4 R$ 3 Adicional noturno – estrito" senso (%) 3.402 29,1% 30,0% 412 30,8% 30,0% 3.814 29,2% 30,0% Quinqu\xC3" ... Roberto Baccaro ... Terceirização segundo o moderno Dicionário ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... prescritivos, pois a produção normativa, de normas em sentido estrito, ocorre em momento posterior. É por isso que, embora com ele não se ... antes do contato do sujeito, os textos estavam em estado de dicionário. 15 Isolados. Em silêncio. 16 Aguardando o sentido. Nesse segundo ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004321-56.2005.4.01.3810 (2005.38.10.004352-4)/MG Processo na Origem: ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
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