estudos biblicos
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Acórdão nº 50803312120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO-CRIME. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. 1 PRELIMINAR. ARROLAMENTO EXTEMPORÂNEO DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO. NULIDADE INOCORRENTE. Conforme prescreve o art. 396-A do CPP, o momento processual adequado para a apresentação do rol de testemunhas, pela defesa, é o da resposta à acusação, sob pena de preclusão. Hipótese na qual a defesa apresentou rol de testemunhas na resposta à acusação, mas,...
...estudos bíblicos aos membros da congregação e aulas de religião à vítima, ... -
O princípio da laicidade, direitos humanos e profecia hebraica: conexões possíveis
Conexões entre Direitos Humanos, o princípio da laicidade e conteúdos inerentes à profecia hebraica bíblica é o tema central deste artigo. A questão-problema delimitada que guia a reflexão é esta: Podem se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em seus tempos sobre o tema das relações entre os poderes político e religioso, o princípio da laicidade, como...
... se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em . 1 ... E-Mail : nolihahn@santoangelo.uri.br . Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 22 - n. 2 - mai-ago 2017 . Doi: ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
...Também a fundação dos estudos jurídicos científicos ( studium civile ) se relaciona com o reingresso ... que o termo “exegese”, originalmente associado aos estudos bíblicos, tenham sido aplicado a essa Escola, já que ela acreditava em um número ... -
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... suas publicações religiosas, e as convidando a participar de estudos bíblicos gratuitos, além de supervisionar escolas gratuitas de ... -
Decisões Monocráticas nº 1202263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... Ata de Assembleia - Geral e Especial da Associação Promotora de Estudos Bíblicos, impetrante: [..] As atividades realizadas nos templos, por sua ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... – dentro e fora dos círculos teológicos profissionais, dos estudos bíblicos acadêmicos e da chamada religião organizada. Metade do cânon ... -
Acórdão Nº 630790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Direito tributário. Recurso extraordinário com repercussão geral. Impostos sobre a importação. Imunidade tributária. Entidades religiosas que prestam assistência social. 1. Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida a fim de definir (i) se a filantropia exercida à luz de preceitos religiosos desnatura a natureza assistencial da entidade, para fins de fruição da imunidade...
...participar em estudos bíblicos gratuitos;. d) promover, organizar e supervisionar escolas ... -
Frente evangélica apoia israel por crença no apocalipse e na volta de cristo
... volta de Cristo.De acordo com Christopher Rollston, professor de Estudos Bíblicos da Universidade George Washington, esses grupos evangélicos ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
...O texto toma como base, para tal análise, os estudos teóricos de autores como: Branchini (2008), Alcântara (2011), Frizotti ...Por meio de sermões e estudos bíblicos", inculcaram nos negros/as a naturalização de que as culturas e as religi\xC3"... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
...-se de forma laica e identificava a religião com obscurantismo, os estudos sobre a religião, estão saindo tardia e gradativamente, da órbita dos ... conferência Responsabilidade Cristã na Sociedade: imperativos bíblicos , dentre outros problemas discutidos . . A quarta ... -
As Testemunhas de Jeová, o Direito a Legítima Recusa às Transfusões de Sangue e em que Medida essa Legitimidade se Estende às Testemunhas Absolutamente Incapazes. Uma Colisão Entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos que legitimam a recusa das testemunhas de Jeová às transfusões de sangue, aludindo os fundamentos jurídicos que alicerçam tal direito, norteado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Para além disso, problematiza e questiona em que medida essa legitimidade é dada as testemunhas que não possuem capacidade de fato, isto é, são...
...A religião surgiu com o movimento denominado “estudos na bíblia” a partir do ano de 1870 nos EUA. Hoje existem milhões de ... por bairros, distritos ou municípios, para ali fazerem estudos bíblicos, conforme sua interpretação. Há o ideal de publicidade desses ... -
Sentença nº 1001220-85.2020.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... necessidade permanente, com a realização de cultos frequentes, estudos" bíblicos e outras atividades análogas.Há, em alguns casos, uma remunera\xC3"...
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Acórdão nº 52030473420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 25-11-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CONSELHO TUTELAR E A JUNTADA DE REGISTROS CRIMINAIS DA VÍTIMA. A DEFESA pretende tentar diminuir e desclassificar a vítima, como se a sua conduta fosse ruim e, talvez assim, a conduta, em tese, praticada pelo réu fosse "menos reprovável". A correição parcial é destinada para atacar ato judicial que acarrete inversão...
... comunidade religiosa, o inculpado sendo encarregado de ministrar estudos bíblicos, e aproveitando-se deste contexto para, reiteradamente, praticar ... -
Sentença nº 1000958-22.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... são inerentes, porquanto é permanente a realização de cultos, estudos bíblicos e outras atividades análogas. Ademais, existe a subordinação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000664-91.2018.5.07.0030), 2020-05-14
... necessidade permanente, com a realização de cultos frequentes, estudos bíblicos e outras atividades análogas. . Há, ainda, remuneração ...
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Artigo:‘Carta ao ministro da Justiça’, por Frei Betto
... pelo curso de ensino médio e as oficinas de pintura, teatro e estudos bíblicos. Todos administrados por nós, meia-dúzia de presos políticos, ...
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Fé, reza e muita estratégia para multiplicar o dinheiro
...Quem participa das aulas de estudos financeiros bíblicos tem contato com mandamentos que não diferem muito ...
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Acórdão Nº 0020592-98.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INSTRUTOR BÍBLICO. O contexto probatório dos autos não permite concluir pela existência de vínculo jurídico de natureza jurídica empregatícia entre as partes. As atividades desempenhadas pelo reclamante, como instrutor bíblico, obreiro ou missionário são intimamente ligadas à
... não conhecia o reclamante; 6-) que há uma equipe de obreiros bíblicos da Igreja Adventista, sendo que todos exercem a mesma atividade; 7-) que o ... do 7° Dia, tinha autonomia para realizar as visitas e os estudos bíblicos. O contexto probatório dos autos demonstra que as atividades ... -
Acórdãos nº 0001749-47.2016.8.26.0663 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
TRÁFICO – materialidade comprovada por auto de apreensão e laudo toxicológico. TRÁFICO – autoria – prova oral comprova que o material apreendido era de propriedade do réu. TRÁFICO – desclassificação para o delito previsto no artigo 28, §1º da Lei nº 11.343/06 - quantidade de droga apreendida incompatível com a figura do usuário – dinheiro encontrado em posse do réu – denúncia que apontou traficânc
... da frente reúne jovens em sua casa para realizar estudos bíblicos e que por isso existe grande movimentação de jovens ... -
Decisão nº 4319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2010
...) “zelar pela observância da doutrina bíblica, incrementando estudos bíblicos e outros eventos”; (iv) “promover e incentivar a ...
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Decisão da Presidência nº 4319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2010
...; (iii) zelar pela observância da doutrina bíblica, incrementando estudos bíblicos e outros eventos; (iv) promover e incentivar a proclamação do ...
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DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2020
... nº 287/2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares - FEBI, mantida pela Sociedade de Estudos ...
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O novo filão eleitoral
...A terapia se resume a sucessivos cultos e estudos bíblicos numa igreja improvisada com bambu e lona. Um grito de guerra ...
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Emoção no adeus ao imortal Luiz Paulo Horta
... de mais de dez anos de pesquisas e debates em um grupo de estudos que mantinha na própria casa. Também liderou um grupo de estudos ...
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Emoção no adeus ao imortal Luiz Paulo Horta
... de mais de dez anos de pesquisas e debates em um grupo de estudos que mantinha na própria casa. Também liderou um grupo de estudos ...