evolução do direito comercial
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Acórdão Nº 0300656-34.2014.8.24.0167 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... Relator: Desembargador Jaime Machado Junior ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO E CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INJUNTIVOS E EXTINGUIU A ACTIO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO AUTORA ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... dessa medida, que subverte um dos pilares fundamentais do direito societário, os primeiros dez anos da Lei 11.101/2005 registram número ... de recuperação judicial’, não exige inscrição na Junta Comercial por tal período mínimo. Integrando a requerente da recuperação ...
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Acórdão Nº 0300294-97.2019.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... e exigível, seja pela soma nela indicada, seja pelo saldo ... devedor demonstrado em planilha de cálculo" ... DE DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. TESE ... REJEITADA ... aos autos da ação de execução o ... demonstrativo que especifica a evolução da dívida, ... não há ...
- Acórdão Nº 0300879-42.2019.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
- Acórdão Nº 0300857-86.2016.8.24.0189 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Acórdãos nº 1008227-02.2013.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... aos autos que demonstram o relacionamento comercial entre as partes, a divida existente, e a evolução do ...
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Acórdão nº 1.0338.15.006215-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO - ADMISSIBILIDADE - VALOR CERTO, LÍQUIDO, ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, PRAZO PARA PAGAMENTO - PRECEDENTES - CDC - INAPLICABILIDADE - RELAÇÃO DE INSUMO - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO - ENCARGOS CONTRATUAIS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - EXPRESSA PREVISÃO - TARIFA
... - EMBARGOS EXECUO DE CDULA DE CRDITO COMERCIAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO BANCO BRB ... DIREITO CIVIL. BANCRIO. JUROS MORATRIOS. AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0338.15.006215-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO - ADMISSIBILIDADE - VALOR CERTO, LÍQUIDO, ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, PRAZO PARA PAGAMENTO - PRECEDENTES - CDC - INAPLICABILIDADE - RELAÇÃO DE INSUMO - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO - ENCARGOS CONTRATUAIS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - EXPRESSA PREVISÃO - TARIFA
... - EMBARGOS EXECUO DE CDULA DE CRDITO COMERCIAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO BANCO BRB ... DIREITO CIVIL. BANCRIO. JUROS MORATRIOS. AUSNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0500061-30.2012.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A INSUMOS AGRÍCOLAS PARA O CULTIVO DE FUMO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E INDEFERIU A PRETENSÃO INICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGADA/AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL. DOCUMENTOS...
... , ainda, a ocorrência de violação ao princípio da ampla defesa, diante da ausência de prova pericial contábil, a fim de apurar a evolução da obrigação com base nos documentos constantes nos autos.Por fim, em caso de manutenção da sentença, pugna a minoração dos honorários ... - Acórdão Nº 0050867-02.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... preponderantemente artesanais foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ocorrer. Em meios às mudanças, o ... jurídico nas demais áreas como direito constitucional, civil, comercial, financeiro, tributário, penal, internacional etc. 46 ... A par da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038463120174058500), 10-05-2022
PJE 0803846-31.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE QUE GOZA O CRÉDITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. NULIDADE POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. APRECIAÇÃO QUANTUM SACTIS DA SENTENÇA. MULTA MORATÓRIA 20%. EFEITO CONFISCATÓRIO NÃO CONFIGURADO. AVALIAÇÃO...
... localizações da cidade, no centro comercial de Aracaju/SE); b) resta inconteste a nulidade da ... mera formalidade, mas sim a garantia do direito de defesa do executado (art. 5º, LV, CF/88) ... ária, portanto, a pormenorização da evolução" dos valores cobrados a título de juros e correç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300523-56.2017.8.24.0144 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... da execução não informa claramente os valores efetivamente utilizados pelos apelantes, bem como suas obrigações com o apelado, evolução do débito e extratos da conta corrente. Mais uma vez, sem razão. Por força do imperativo legal disposto na alínea a do inciso II do art. 798, I, ...
- Acórdão Nº 0308958-05.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... do empreendimento e precisa ordenar a ativi-dade industrial ou comercial encetada. Os próximos itens debruçam-se sobre a análise do poder ... Todavia, a evolução é muito modesta, pois não ultrapassa a percepção rígida e ...
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Tullio Ascarelli, ateoria geral do direito e os contratos de distribuição
@I. Tullio Ascarelli e o estudo dogmático da prática comercial ... Poucos compreenderam e decodificaram a lógica do direito comercial ... 32 ... Nesse processo de evolução, a interpretação desempenha papel fundamental, por vezes quase ...
- Acórdão Nº 5002627-92.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
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Acórdão Nº 5000321-31.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... , elaborada pela Assessoria de Custas da Corregedoria-Geral de Justiça, de modo que "não mais se discutem fatores de conversão da evolução acionária da companhia" (Apelação Cível n. 0015630-75.2019.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de ...
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Acórdão nº 50097550820178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CDC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. I. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, PORQUANTO HOUVE EXPRESSO RECONHECIMENTO DO AUTOR QUANTO AO ALEGADO. II. CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
... Discorreu sobre o direito aplicável. Requereu o acolhimento da preliminar ... ) e o nome, aqui voltado ao aspecto comercial. Para segmento mais moderno, na linha da ... -
Acordao N° 1691865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação indenizatória. Preliminares. Tempestividade. Embargos. Mérito analisado. Interrupção do prazo recursal. Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Rejeitadas. Preliminar de ofício. Tutela de urgência. Pedido no recurso. Via inadequada. Não conhecido. Mérito. Relação de consumo. Queda no estabelecimento comercial.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO ... QUEDA NO ESTABELECIMENTO ... COMERCIAL. CHÃO ESCORREGADIO. NEGLIGÊNCIA. DEVER DE ... resulta em evolução do trauma para um quadro clínico que prejudica ... -
Introdução a responsabilidade civil
... residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à ... de sua atividade e, como fecho da evolução desta responsabilidade temos a denominada ... abrangente do que a de credibilidade comercial ... Tratando de lesões extrapatrimoniais ...
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Acórdão Nº 5000288-33.2016.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... , elaborada pela Assessoria de Custas da Corregedoria-Geral de Justiça, de modo que "não mais se discutem fatores de conversão da evolução acionária da companhia" (Apelação Cível n. 0015630-75.2019.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar quanto aos entendimentos adotados paulatinamente pela ... artigo a qualquer forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial ... (88) MARCONDES, Rafael Marchetti. A tributação de artistas e ...
- Acórdão Nº 5017352-70.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-04-2022