exame pericial em local de crime
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Acórdão nº 2013/0141221-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROBATÓRIO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. CAUSA ... ilícito de entorpecentes em local próximo a ... não de direito, demandando exame amplo e profundo do elemento ... crime ...
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Acórdão nº HC 176429 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ... deixar vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do crime. O laudo pericial pode ser suprido pela prova testemunhal tão ... atestado mediante laudo de constatação do local do crime assinado por dois investigadores de ...
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Acórdão nº 2007/0149828-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ESCALADA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA ... IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. PRECEDENTES ... 1. O exame de corpo de delito ... ável para comprovar a materialidade do crime, sendo que sua realização de forma indireta ... 2. Sendo possível realizar a perícia de local, a prova testemunhal ou a confissão do acusado - ...
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Acórdão nº 50693359520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEQUESTRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MATERIALIDADE CONFIRMADA. AUTORIA DUVIDOSA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. MATERIALIDADE BOLETIM DE DE OCORRÊNCIA, AUTOS DE RECONHECIMENTO DE PESSOA, AUTOS DE APREENSÃO, NO RELATÓRIO DE LOCAL DE CRIME, RELATÓRIO TÉCNICO, LAUDO PERICIAL DE...
... , nos autos de apreensão, no relatório de local de crime, no relatório técnico, no laudo al de exame papiloscópico, no laudo pericial em veículo ... -
Acórdão nº 2009/0043434-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ARTIGO 40, CAPUT, COMBINADO COM O ... EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS ... o Juízo de origem indeferiu apenas um novo exame, e de maneira devidamente fundamentada, ... teria ocorrido antes da sua residência no local, o que afastaria a sua responsabilidade penal ...
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Acórdão nº HC 130945 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. ARTIGO 40, CAPUT, COMBINADO COM O ... EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS ... o Juízo de origem indeferiu apenas um novo exame, e de maneira devidamente fundamentada, ... teria ocorrido antes da sua residência no local, o que afastaria a sua responsabilidade penal ...
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Acórdãos nº 0002925-23.2015.8.26.0396 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... ) QUALIFICADORAS ATESTADAS PELO LAUDO PERICIAL RELATIVO AO EXAME PERICIAL REALIZADO O LOCAL DO CRIME, BEM COMO PELAS PROVAS ...
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Acordao N° 1239217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Desclassificação do delito para a modalidade tentada. Impossibilidade. Teoria da amotio ou apprehensio acolhida. Inversão da posse comprovada. Suposta contradição da testemunha em relação ao local de apreensão do bem subtraído. Irrelevância da discussão. Prescindibilidade de retirada do bem da esfera...
... RELAÇÃO AO LOCAL DE APREENSÃO DO BEM SUBTRAÍDO. IRRELEVÂNCIA DA ... ou apprehensio, para configuração do crime de furto não é necessário que o ... agente ... furto, sem realização de exame pericial, em decorrência da falta de ... -
Acórdão Nº 0004226-58.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
... um disparo de arma de fogo em via pblica e local habitado, mais precisamente contra o veculo ... Realizado Levantamento Pericial de Disparo de Arma de Fogo em Veculo Automotor, ... vigente poca dos fatos, pela prtica do crime previsto no art.15,caput, da Lei 10.826/03 c/c ...
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Acórdão nº HC 186871 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... da prática delitiva - objeto material do crime em apreço -, não se vislumbra que estejam ... CRIME QUE DEIXA VESTÍGIOS. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. ART. 158 DO CPP. PROVA UNHAL QUE POR SI SÓ NÃO SUPRE O EXAME PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADADE DOS ... ção, deveria ter realizado perícia no local dos fatos para coletar elementos técnicos aptos ...
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Acórdão nº 1023659-97.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 302, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL DO LOCAL DO ACIDENTE – INVIABILIDADE – PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL QUANDO HÁ NOS AUTOS OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS – IMAGENS E VÍDEO DO MOMENTO DO ACIDENTE – NULIDADE PROCESSUAL – CONDENAÇÃO...
... – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 302, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO ... PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL DO LOCAL DO ACIDENTE – INVIABILIDADE – ... O laudo do exame pericial do local do delito afigura-se ... -
Acórdão nº 0005367-10.2012.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO – 1) PRELIMINARES DE NULIDADE – 1.1- AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL NOS VEÍCULOS – FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA – IMPERTINÊNCIA – LAUDO COMPLEMENTAR É PRESCINDÍVEL - EXISTÊNCIA DO CRIME DEMONSTRADA PELO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, CERTIDÃO DE ÓBITO E LAUDO PERICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – 1.2) MANIFESTAÇÃO DO MP APÓS A RESPOSTA À
... CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO – 1) NARES DE NULIDADE – 1.1- AUSÊNCIA DE EXAME PERICIAL NOS VEÍCULOS – FALTA DE COMPROVAÇÃO ... e também o Laudo de Exame Pericial em local de Acidente, demonstrando a existência do crime ... -
Acórdão nº 2008/0108867-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CUJA MATERIALIDADE É INDUVIDOSA. INDÍCIOS DE TORIA. INTENSIDADE DO DOLO. ALTERAÇÃO DO LOCAL" DO FATO. PREDISPOSIÇÃO PARA DIFICULTAR A INSTRU\xC3" ... competente a oportunidade de verticalizar o exame da questão jurídica e apresentar os fundamentos ... da instrução criminal; embora a prova pericial já tenha sido concluída, verifica-se a ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. FEMINICÃDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DO RÉU DURANTE O INTERROGATÓRIO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 545/STJ.1. Consoante dispõe a Súmula 545/STJ, "a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e mesmo...
... mas em nenhum momento admitiu a prática do crime de homicídio triplamente ... qualificado. Desse ... periciais de exame no local do fato (evento 159) e de exame ... ência (Evento 2, INIC6-INIC8), laudo pericial de exame cadavérico ... (Evento 2, INIC10- ... -
Acórdão Nº 0000267-90.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2023
... e tentativa de homicídio e, ao chegarem ao local, se depararam com a vítima fatal coberta por um ... TESE DEFENSIVA QUE SUSTENTA CRIME IMPOSSÍVEL DEVIDO À INAPTIDÃO DA ARMA PARA TUAR DISPAROS. PROVA PERICIAL CONTRÁRIA ... 2. O laudo de eficiência de ... , sendo competência do Tribunal do Júri o exame do mérito, por opção constitucional ...
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Acórdãos nº 0008072-36.2015.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ATESTADAS PELO LAUDO PERICIAL RELATIVO AO EXAME PERICIAL REALIZADO NO LOCAL DO CRIME. FURTO CONSUMADO ...
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Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção penal versando a eventual prática de crime licitatório na obra pública do Fórum ... FALTA DE JUSTA CAUSA. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ...
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Acórdão nº 0000589-92.2008.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Mayo de 2014
... flagrante delito e conduzido à delegacia local para lavratura do ... respectivo auto, ... ora lhe é imputada. A arma empregada no crime foi apreendida conforme ... auto incluso e ... DO EXAME PERICIAL NO LOCAL DO CRIME; EXAME ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Local: GAB. DES(A). ELIZABETE ALVES DE AGUIAR ... DUAS ... FRAGILIDADE PROBATÓRIA; 2.2) DO CRIME DE ... INCÊNDIO, ARGUMENTANDO QUE O DOLO DA ... 27), o laudo pericial dos ... referidos materiais (fls. 102), Laudo de Exame de Local de ... Constatação de Incêndio (fls ... -
Acordao Nº 44002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2013
PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. NULIDADE REJEITADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. REGIME PRISIONAL INICIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. FIXAÇÃO NO ABERTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1) Não se cogita em violação à regra do art. 158 do CPP, em que pese a ausência de exame necroscópico e de...
... durante igual perodo, pela prtica do crime de homicdio culposo no trnsito, tipo do art. 302, ... , a nulidade do processo, por ausncia de exame no local do crime e de necropsia na vtima. A ... -
Acordao Nº 44002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2013
PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. NULIDADE REJEITADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. REGIME PRISIONAL INICIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. FIXAÇÃO NO ABERTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1) Não se cogita em violação à regra do art. 158 do CPP, em que pese a ausência de exame necroscópico e de...
... durante igual perodo, pela prtica do crime de homicdio culposo no trnsito, tipo do art. 302, ... , a nulidade do processo, por ausncia de exame no local do crime e de necropsia na vtima. A ... -
Acordao Nº 44002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2013
PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. NULIDADE REJEITADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. REGIME PRISIONAL INICIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. FIXAÇÃO NO ABERTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1) Não se cogita em violação à regra do art. 158 do CPP, em que pese a ausência de exame necroscópico e de...
... durante igual perodo, pela prtica do crime de homicdio culposo no trnsito, tipo do art. 302, ... , a nulidade do processo, por ausncia de exame no local do crime e de necropsia na vtima. A ... -
Acordao Nº 44002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2013
PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. NULIDADE REJEITADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. REGIME PRISIONAL INICIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. FIXAÇÃO NO ABERTO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1) Não se cogita em violação à regra do art. 158 do CPP, em que pese a ausência de exame necroscópico e de...
... durante igual perodo, pela prtica do crime de homicdio culposo no trnsito, tipo do art. 302, ... , a nulidade do processo, por ausncia de exame no local do crime e de necropsia na vtima. A ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... projetos de desenvolvimento sustentável local para redução das desigualdades inter e ... b)Apoiar o combate ao crime de captação ilícita de sufrágio, inclusive ... Produção de prova pericial com celeridade e procedimento padronizado ... para a definição de regras unificadas de exame médico-legal, bem como estipular ações ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
Recurso ordinário em habeas corpus. Crime de feminicídio. 1. Tribunal do Júri. Vício na ... exame do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu, ... , em descompasso com o teor do laudo pericial de exame de local, induzindo os jurados acerca do ...