Excomunhão
189 resultados para Excomunhão
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Mediações nos movimentos sociais: incitando transformações sociais e políticas
O objetivo central desse artigo é desenvolver uma discussão sobre as ações de mediação - entendidas em seu caráter múltiplo, processual e relacional - desenvolvidas nas dinâmicas de mobilização de movimentos sociais e organizações políticas na contemporaneidade. Com base num diálogo interdisciplinar entre algumas abordagens das Ciências Humanas, buscou-se compreender o papel específico dessas açõe
... contra”, valendo-se de uma “exaltação da unanimidade das adesões e das aversões ou, inversamente, da angústia da exclusão e da excomunhão", fazendo do ‘espírito de partido’ um verdadeiro ‘espírito de corpo’” (p. 202) ... Os problemas salientados por Bourdieu em relação \xC3" ... -
Debates - 10 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... dem ou o propagam, incorrem, pelo próprio fato, como apósta- ... tas da fé católica, na excomunhão reservada de modo especial ... à Sé apostólica?”. “Sim” ... Papa João XXIII: “entre comunismo e cristianismo, o pontí- ... fice declara ...
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Acórdão nº 2005.39.00.007300-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. GUARDA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONCRETIZAÇÃO. CONDUTA. ART. 12 DA LEI 6.368/76. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. SUPERAÇÃO. ART. 18, INCISO III, DA LEI 6.368/76. CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES. ART. 156 DO CPP. PROVA DA ALEGAÇÃO. INTERNACIONALIDADE. CONFIGURAÇÃO. FIXAÇÃO. PENA. MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO...
... Os indícios não merecem, por certo, apoteose, adverte Malatesta, mas também não merecem a excomunhão maior. É necessário ter cautela na afirmação dos indícios, mas não se pode negar que a certeza pode provir deles. La fuerza probatória de los ... -
Acórdãos nº 9000005-51.2008.8.26.0368 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 9000005-51.2008.8.26.0368; Relator (a): Euvaldo Chaib; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Monte Alto - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 10/09/2013; Data de Registro: 12/09/2013)
... -51.2008.8.26.0368 – VOTO Nº 24698 11 /13 “ indícios não merecem, por certo, apoteose, mas também não merecem excomunhão maior. É necessário ter cautela na afirmação dos mesmos, mas não se pode negar que a certeza pode provir deles ... -
Acórdãos nº 0155388-81.2009.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
Revisão Criminal Roubo circunstanciado (Art. 157, § 2º, I, II e III, do CP) Conhecimento. Exame do mérito admitido em caráter excepcional, em homenagem ao princípio da ampla defesa ABSOLVIÇÃO Impossibilidade. Elementos de convicção circunstanciais dos quais se extrai a responsabilidade do peticionário. Sistema do livre convencimento motivado CAUSAS DE AUMENTO EVIDENCIADAS Peticionário que atuou...
... ça, no sentido de que: 'Os indícios não merecem, por certo, apoteose, mas também não merecem excomunhão maior. É necessário ter cautela na afirmação dos mesmos, mas não se pode negar que a certeza pode provir ... -
Acórdão nº 2005.39.00.007300-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2006
PENAL. PROCESSUAL PENAL. MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. GUARDA. SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONCRETIZAÇÃO. CONDUTA. ART. 12 DA LEI 6.368/76. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. SUPERAÇÃO. ART. 18, INCISO III, DA LEI 6.368/76. CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES. ART. 156 DO CPP. PROVA DA ALEGAÇÃO. INTERNACIONALIDADE. CONFIGURAÇÃO. FIXAÇÃO. PENA. MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NEGADO...
... Os indícios não merecem, por certo, apoteose, adverte Malatesta, mas também não merecem a excomunhão maior. É necessário ter cautela na afirmação dos indícios, mas não se pode negar que a certeza pode provir deles. La fuerza probatória de los ... - EMBATE NO JUDICIÁRIO
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O Estado democrático de direito e as minoriasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
... Em síntese, consignei que tudo que venha à balha em conflito com os ditames constitucionais há de merecer a excomunhão maior, o rechaço por aqueles comprometidos com a ordem constitucional, com a busca do aprimoramento cultural ... Ainda quanto ao pluripartidarismo, ...
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Parâmetros para uma análise empírica da relação entre idéias, elites e instituições
1. Introdução - 2. A integração moral da elite - 3. Conformismo lógico e compromisso pragmático - 4. Ideologia e fórmula política - 5. Conclusões - Referências bibliográficas
... Ele crê num dogma, mas para freqüentar a igreja, deve praticar o culto contrário, sob pena de excomunhão eterna (FAORO, 1994, p. 128-129; sem grifos no original) ... Quanto mais corporativa for a classe política, isto é, quanto mais preocupada estiver ... -
Acórdão nº 1.0153.03.021082-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Junio de 2004
HOMICÍDIO. JÚRI. ABSOLVIÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. AUTORIA DEMONSTRADA PELO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - SOBERANIA DA DECISÃO DO TRIBUNAL POPULAR - CASSAÇÃO DO VEREDICTO - EXCEPCIONALIDADE. A proclamada soberania do Tribunal Popular do Júri, instituição constitucional, não é absoluta, impondo-se o reparo de sua decisão absolutória do réu quando proferida em manifesto...
... ( .) ... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles. ( ) ... Exceto o caso ... -
Acórdão nº 2.0000.00.412268-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2003
... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles ( ... ) ... Exceto o caso ...
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Acórdão nº 2.0000.00.452656-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2004
... ) ... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles ( ... ) ... Exceto o caso ...
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Direito ao aborto e direito à vida: as perguntas e as respostas que importam
O propósito deste artigo é trazer uma apreciação fi losófica organizada de alguns pontos centrais do debate relativo à ampliação do direito ao aborto. Ao organizar os principais argumentos sobre o tema, tendo por base trabalhos de filósofos da moral e do direito que nas últimas décadas dedicaram-se a ele, o artigo pretende não só ampliar a capacidade analítica sobre o assunto, como também refinar
... 17 Arcebispo dá excomunhão a envolvidos em aborto de menina. Globo.com ... Disponível em: http://g1.globo.com/ jornaldaglobo/0,MUL1028423-16021,00-ARCEBISPO+EXCOMUNGA+ ... -
Acordão nº 25336 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Junio de 2006
Recurso Especial. Eleição Municipal. Reeleição. Parentesco em primeiro grau. Sucessão no cargo. Inelegibilidade. Constituição Federal, art. 14, §§ 5o e 7o e sua ressalva final. 1. Se filho e pai são eleitos e reeleitos prefeito e vice-prefeito municipal para o pleito que se seguir à reeleição, o pai estará inelegível para o cargo de prefeito, ainda que, nos meses anteriores a tal pleito, houver...
... Aqui não se faz referência ao parentesco que, afinal de contas, se não merece a apoteose, também não merece a excomunhão maior ... Surge a problemática do § 72 do artigo 14 da Constituição Federal, a revelar que: ... Art.14( ... ) ... § 72 São inelegíveis, no ... -
Acórdão nº 21261-3/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2008
Latrocínio. Roubo Qualificado Pelo Emprego de Arma. Porte Ilegal de Arma. Confissão Extrajudicial. Reconhecimento das Vítimas. Indícios Suficientes de Autoria. Condenação. Apelo Defensivo Pugnando Pela Absolvição Pelos Crimes, sob os Argumentos de Negativa de Autoria Diante da Invalidade de Sua Confissão Face a Retratação em Juízo, e Ante a Ausência de Provas para Embasar a Condenação.
... TOURINHO FILHO: ... "os indícios não merecem, certamente, uma apoteose, mas, também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas, não se pode negar que a certeza, ... muitas vezes, pode provir deles" ... (PROCESSO PENAL, ... -
Acórdão nº 1.0183.02.044745-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2004
JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E AMPLAMENTE AMPARADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS - CRIME HEDIONDO - REGIME FECHADO. Não é contrária à prova dos autos decisão dos jurados que opta pela tese sustentada pela acusação com...
... ( .) ... Os indícios não merecem certamente urna apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles. ( ) ... Exceto o caso ... -
Acórdão nº 2.0000.00.353563-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2002
... ( ... ) ... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles. ( ... ) ... Exceto o caso ...
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Acórdão nº 2.0000.00.380565-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2002
... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles ... Exceto o caso raríssimo ...
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Acórdão nº 2.0000.00.405781-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2003
... ( ... ) ... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles. ( ... ) ... Exceto o caso ...
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Acórdão nº 2.0000.00.479071-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Diciembre de 2004
... ( ... ) ... Os indícios não merecem certamente uma apoteose, mas também não merecem a excomunhão maior. É preciso ter cautela na sua afirmação; mas não se pode negar que a certeza muitas vezes pode provir deles. ( ... ) ... Exceto o caso ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... 72 As conseqüências dessa discordância resultaram na excomunhão de Lutero bem como alargamento do abismo que separa os luteranos do Vaticano, pois passou-se também a discutir asperadamente a própria estrutura da ...
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Direito comum e direito colonial
Desde há uns anos que o tema das relações entre a sociedade Metropolitana e a sociedade brasileira se tem vindo a libertar de algumas imagens historiográficas translatícias, adoptando modelos de análise e pontos de vista que têm menos a ser com os imaginários nacionalistas do que com a incorporação de perspectivas mais modernas da historiografia geral. O meu ponto o seguinte. Para se falar de...
... CCM, I, 704). No eclesiástico, os habitantes, “ainda que façam danos ou roubos, não fazem caso da excomunhão e outros não lhe chega a notícia pelas distâncias do país” (CCM, I, 727); “os que se deixam excomungar fogem e mudam de terras sem buscar ... -
Hierarquia católica e religiões mediúnicas no Brasil da primeira metade do século XX
Nosso objetivo nesse artigo é estudar o discurso produzido pelo catolicismo brasileiro pré-conciliar sobre a proliferação das chamadas “religiões mediúnicas”. Acompanhandose o discurso católico da primeira metade do século XX, podemos vislumbrar uma clara transformação na construção argumentativa. Assim, se no começo do século a ênfase do discurso centravase na tradição da Igreja, nas Sagradas...
... Como herejes, os espíritas deveriam ser assim tratados: ... 1 - Incorreriam em pena de excomunhão (pena essa cuja absolvição estava reservada especialmente ao Papa); ... 2 - Não poderiam ser admitidos como padrinhos de batismo ou crisma; ... -
Acórdão Nº 3401-009.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2008PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL.Não ocorre a prescrição intercorrente no procedimento administrativo fiscal aduaneiro, isto é, na fase pré-contenciosa, da mesma forma que não incide durante a fase litigiosa, inaugurada com a apresentação de impugnação ao Auto de Infração.RETROATIVIDADE BENIGNA.A IN RFB 1.096/2010 ao...
... cabendo-lhe a decisão sobre se houve ou não o pressuposto de fato caracterizador da pena ... máxima de excomunhão. Assim, referiu-se em sessão pública de julgamento à aplicação do ... inciso VI do art. 45 do RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de ... -
Acórdão Nº 3401-009.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2008PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL.Não ocorre a prescrição intercorrente no procedimento administrativo fiscal aduaneiro, isto é, na fase pré-contenciosa, da mesma forma que não incide durante a fase litigiosa, inaugurada com a apresentação de impugnação ao Auto de Infração.RETROATIVIDADE BENIGNA.A IN RFB 1.096/2010 ao...
... cabendo-lhe a decisão sobre se houve ou não o pressuposto de fato caracterizador da pena ... máxima de excomunhão. Assim, referiu-se em sessão pública de julgamento à aplicação do ... inciso VI do art. 45 do RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de ...