execução duplicatas
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Acórdão Nº 0002786-12.2019.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DUPLICATAS ... PROVENIENTES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS - ...
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Acórdãos nº 1002415-07.2016.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Rodrigo Gomes De Freitas Apelação - Embargos à Execução - Duplicatas. Compra e venda de materiais- Negócio ...
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Acórdão Nº 0001584-28.2014.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... , apontam a nulidade dos ttulos executivos, argumentando que as duplicatas que instruem a execuo esto desprovidas de aceite, comprovante de entrega ...
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Acórdão Nº 0012518-39.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-12-2023
... Relator: Desembargador José Camacho Santos ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. RECLAMO DO EMBARGANTE ...
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Acórdãos nº 1020161-04.2016.8.26.0309 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... í/5ª Vara Cível Juiz(a): Eliane de Oliveira EMBARGOS À EXECUÇÃO". Duplicatas mercantis. Sentença de improcedência. Irresigna\xC3" ...
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Acórdãos nº 1029796-16.2017.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP E OUTRO Embargos à execução Duplicatas mercantis Improcedência Honorários ...
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Acordao N° 1232972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Embargos à execução. Duplicatas mercantis. Ausência de aceite formal. Protesto cambial. Apresentação de notas fiscais e comprovantes da entrega dos produtos adquiridos. Possibilidade de execução. Aceite presumido. Alegação de insubsistência do débito. Ônus da prova da parte devedora. Ausência de efetiva demonstração. Sentença mantida. A duplicata sem aceite, mas devidamente...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS. AUSÊNCIA DE ... ACEITE FORMAL. PROTESTO CAMBIAL ... -
Acórdão Nº 0004288-57.2001.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... Letícia Bodanese Rodegheri - que, nos nos autos da ação de execução detonada pela Recorrente em face de Sady Luiz Spiller, julgou extinta a ... (um mil quatrocentos e trinta reais) representado por diversas duplicatas mercantis (Evento 66);(b) diante da insuficiência da localização ...
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Acórdão Nº 5065905-86.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS DE VENDA MERCANTIL. DECISÃO QUE FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS E OPORTUNIZOU ÀS PARTES A ESPECIFICAÇÃO DA PROVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EM RAZÃO DA FALSIDADE DA ASSINATURA DO SACADO E DE INVIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA INSTRUÇÃO. POSSIBILIDADE DA DISCUSSÃO DO NEGÓCIO QUE JUSTIFICOU A EMISSÃO DOS...
... ao de execuo n.5000946-31.2019.8.24.0080/SC est suportada nas duplicatas de venda mercantil n. 27895-1/2 (no valor de R$11.830,00) e n. 27895-2/2 ... -
Processo nº 0386443-82.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos À Execução por Título Extrajudicial. Duplicatas. Título Causal. Inexistência de Prova Da Entrega Das Mercadorias. Notas Fiscais Não Assinadas. Demais Documentos Incapazes de Demonstrar a Efetiva Entrega. Ausência de Certeza Dos Títulos Apresentados. Precedentes. Carência de Eficácia Executiva. Recurso Desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... EXTRAJUDICIAL. Duplicatas". Título causal. Inexistência ... de prova da entrega\xC2" ... Trata-se de embargos à execução opostos por MPE – Montagens e ... -
Acórdão Nº 0302612-02.2014.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... , sem razo.O caso concreto diz respeito ao de execuo fulcradaem duplicatas mercantis.Com efeito, segundo o art. 18 da Lei n.5.474/68, prescreve em ...
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Acórdão Nº 0006926-21.2014.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS. SENTENÇA QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ACEITE. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGADA. TESE DE QUE O ACEITE FOI EFETIVADO VIA EMAIL EM "CÓPIAS" DOS TÍTULOS ORIGINAIS. NÃO ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER, COM CERTEZA, O CONTEÚDO DOS EMAILS INDICADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ACEITE. TÍTULOS ORIGINAIS QUE NÃO CONTÉM...
... em face de sentença que julgou procedentes os embargos à execução, extinguindo a execução em apenso. Em atenção aos princípios da ... de execução de n.O0001806-94.2014.8.24.0015, uma vez que as duplicatas e originais não possuem aceite e não foram protestadas, bem como não ... -
Acórdãos nº 1001094-54.2017.8.26.0168 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... : Marcus Frazão Frota Voto nº 19.568 Embargos à execução. Duplicatas mercantis por indicação. Duplicatas emitidas ...
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Acórdão Nº 0005215-22.2007.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... da parte executada no montante de R$ 2.935,06, referente duplicatas decorrentes de contrato de prestao de servios educacionais.Citada a parte ...
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Acórdão Nº 0311713-02.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... EMBARGOS EXECUOPOR QUANTIA CERTA. DUPLICATAS NO ACEITAS E RETIDAS PELO SACADO. PROTESTOS POR INDICAO. NOTAS ...
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Acórdão Nº 0001396-64.2006.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... em face de deliberao do togado singular que, em ao de execuo de duplicatas e cheque deflagrada pela ora recorrente em face de Indstria e Editora ...
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Acórdão Nº 5016498-28.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... termos: Isto posto, nos autos de Ação Embargos à Execução n° 50102366220208240039, em que é EMBARGANTE COMERCIO ... Essa sistemática está prevista no art. 15 da Lei das Duplicatas. (RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. São ...
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Acordao N° 1227219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processo civil e civil. Apelação cível. Embargos à execução. Duplicatas. Preliminar de incompetência do juízo de origem. Acolhida. Endosso-mandato. Endossatário age em nome do endossante. Irregularidades dos saques argüida em processo de conhecimento. Conexão por prejudicialidade. Prevenção do juízo de são paulo. Sentença cassada. Omissão. Inexistência. 1. Os embargos de declaração estão...
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DUPLICATAS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM ... -
Acórdão Nº 5032545-63.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-09-2021
... Ltda., Naira Lucia da Silva e Renato Naim Rech,lastreada em duplicatas, no montante originrio deR$ 69.952,29 (sessenta e nove mil, novecentos e ...
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Acórdãos nº 0006084-15.2013.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... ínio Felicity Residence (Embgte.) EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO Duplicatas de prestação de serviços Título ...
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Acórdão Nº 5004656-05.2020.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... RIBEIRO MACIEL, qualificado, promove EMBARGOS DO DEVEDOR à execução que lhe promove a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE ... posto, ACOLHEM-SE parcialmente os Embargos para deduzir das duplicatas que aparelham a execução o valor de R$38.000,00(trinta e oito mil ...
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Decisao Nº 0307376-15.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. TÌTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO. RECURSO DA EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VALIDA NO PRAZO TRIENAL ESTABELECIDO PELO ART. 206 , § 3º DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATRASO DO JUDICIÁRIO. INÉRCIA DO CREDOR DEMONSTRADA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11 DO CPC....
... Cível da comarca de Feira de Santana, em sede de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por EQUIPO.COM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. TÌTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRESCRIÇÃO. RECURSO DA ... -
Acordao N° 1270222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação. Cível. Ação de execução. Duplicatas. Protesto. Prescrição trienal. Artigo 206, § 3º, inciso viii, do código civil. Artigo 18, da lei nº 5. 474/68. A duplicata é título causal, formal e negociável e circula por meio de endosso, no qual deve constar o aceite do sacado, que indica anuência com o lastro deste título de crédito. O prazo prescricional para a execução do título é de três anos,
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DUPLICATAS. PROTESTO. PRESCRIÇÃO ... TRIENAL. ARTIGO 206, § 3º, ... -
Acórdão Nº 5019926-21.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... Termoisolantes Integradas S/A, lastreada no inadimplemento de duplicatas no importe deR$ 450.580,83 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e ...
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Acórdãos nº 0011069-55.2015.8.26.0664 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... - EPP EMBARGOS À EXECUÇÃO. Duplicatas. Sentença. Provimento jurisdicional exarado nos ...