execução duplicatas
-
Acórdão Nº 0047602-64.1999.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DUPLICATAS - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO ...
- Acórdão Nº 5009749-47.2021.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
- Acórdão Nº 0020050-97.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
-
Acórdão Nº 5001413-53.2019.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-06-2021
... Única da Comarca de Abelardo Luz que, nos autos dos Embargos à Execução opostos pelos segundos Apelantes em face da primeira, julgou parcialmente ... contratual demonstrado nos autos refere-se a duas duplicatas mercantis oriundas de negociações de fornecimentos de produtos nos ...
-
Acordao N° 1655194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Execução. Duplicatas. Competência. Foro do comprador. Declínio de ofício. Possibilidade. Escolha aleatória e infundada. 1. A execução fundada em duplicatas mercantis emitidas por indicação, e devidamente protestadas, deve ser processada na comarca da praça de pagamento constante do título ou do domicílio do comprador/devedor, conforme art. 17 da lei 5. 474/68
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. DUPLICATAS ... COMPETÊNCIA. FORO DO COMPRADOR. DECLÍNIO DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº REsp 850083 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CARTA DE FIANÇA EM GARANTIA DE CONTRATO DESCONTO BANCÁRIO (BORDERÔ) ... INEXISTÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. AUSÊNCIA. ACEITE E COMPROVANTE DE ENTREGA DAS MERCADORIAS. RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0002925-80.2017.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS ... MERCANTIS. REQUISITOS EXECUTIVOS. OBSERVADOS. NOTAS ...
-
Acórdão Nº 0052216-48.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DUPLICATAS – AUSÊNTES OS REQUISITOS ... ENSEJADORES DO EFEITO ...
-
Acórdão nº 1.0079.07.381752-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - INEXISTÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO - INCERTEZA - SENTENÇA MANTIDA
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DAS ... -
Acórdão nº 1.0525.04.056994-5/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS - COMPROVANTE DE ENTREGA - INOVAÇÃO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS - COMPROVANTE DE ENTREGA - INOVAÇÃO RECURSAL - ... -
Decisão Monocrática N° 07169519020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Loyanne Andryelle de Barros, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal, no exercício da Curadoria Especial, contra decisão do juízo da Vara Cível do Riacho Fundo (Id 112819754 do processo de referência) que, nos autos do processo de execução n. 0004876-19.2016.8.07.0017, movida por Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda. em desfavor...
-
Acórdão Nº 0017671-66.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS ... MERCANTIS. I. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. PRINCÍPIO DA ...
-
Acórdão nº 1.0145.20.003875-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA -TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATA MERCANTIL SEM ACEITE - AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - REQUISITOS LEGAIS - INOVSERVÂNCIA - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - EXTINÇÃO DO FEITO. I - Expondo o julgador satisfatoriamente as...
-
Acórdão nº 1.0145.20.003875-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA -TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DUPLICATA MERCANTIL SEM ACEITE - AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - REQUISITOS LEGAIS - INOVSERVÂNCIA - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - EXTINÇÃO DO FEITO. I - Expondo o julgador satisfatoriamente as...
-
Acórdão nº 70085619526 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 07-07-2022
... direito privado não especificado. embargos à execução. duplicatas sem aceite. notas fiscais DESACOMPANHADAS DE COMPROVANTE DE ...
-
Acórdão Nº 0700647-36.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS SEM ACEITE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. RECONHECIDO O VÍCIO. ACÓRDÃO OMISSO QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE INVERSÃO NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. DUPLICATAS" MERCANTIS SEM ACEITE. ALEGAÇÃO DE ... OMISSÃO. RECONHECIDO O VÍCIO. AC\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.09.968188-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
AÇÃO DE EXECUÇÃO - DUPLICATAS SEM ACEITE E SEM PROTESTO - EXECUÇÃO - NÃO CABIMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO - INICIAL DA EXECUÇÃO INDEFERIDA - DESCONSTITUIÇÃO DO ARRESTO - CONFIRMAÇÃO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - FIXAÇÃO EM MONTANTE ÍNFIMO - NÃO CABIMENTO
EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO" - DUPLICATAS SEM ACEITE E SEM PROTESTO - EXECUÇÃO - NÃO CABIMENTO - AÇ\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001878-43.2006.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-10-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DUPLICATAS ... COMPROVANTE ... RECEBIMENTO DA MERCADORIA DOCUMENTOS ...
-
Acórdão Nº 0303328-35.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO ...
- Acórdão Nº 0300910-90.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
- Acórdão Nº 0007057-82.2010.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
- Acórdão Nº 0034795-57.1999.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
-
Acordão do Terceira Turma, 13-10-2020
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. DUPLICATAS. REQUISITOS. ART. 2º, § 1º, DA LEI 5.474/68.ASSINATURA DO EMITENTE. AUSÊNCIA. IRREGULARIDADE SANÁVEL.LITERALIDADE INDIRETA. TÍTULO CAUSAL. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE.VINCULAÇÃO. CIRCULAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INFERÊNCIA. DADOS DO PRÓPRIOTÍTULO. ENTREGA DAS MERCADORIAS. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO. HIGIDEZ.EXECUTIBILIDADE....
-
Acórdão nº 2015/0127628-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL EMITIDA POR PESSOA FÍSICA. GARANTIA DE AVAL PRESTADA POR TERCEIRO PESSOA FÍSICA. VALIDADE. ART. 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167/1967. INAPLICABILIDADE ÀS CÉDULAS DE CRÉDITO...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ... duplicatas ... - Acórdão Nº 0003362-45.2006.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021