execução duplicatas
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Acórdão Nº 0003362-45.2006.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... que a demanda foi distribuda em 02/03/2006, sendo que as duplicatas que instruem a exordial possuem como validade as datas de 30/01/2005 e ...
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Acórdão nº 2015/0127628-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL EMITIDA POR PESSOA FÍSICA. GARANTIA DE AVAL PRESTADA POR TERCEIRO PESSOA FÍSICA. VALIDADE. ART. 60, § 3º, DO DECRETO-LEI N. 167/1967. INAPLICABILIDADE ÀS CÉDULAS DE CRÉDITO...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ... duplicatas ... -
Acórdão nº 1.0702.11.019479-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS VENCIDAS - DÍVIDA COBRADA PELO VALOR HISTÓRICO - DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO - CASO FORTUITO - INOCORRÊNCIA - TEORIA DA IMPREVISÃO - INAPLICABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS VENCIDAS - DÍVIDA COBRADA PELO VALOR HISTÓRICO - ... -
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... contratuais e pecuniárias e os títulos de crédito, inclusive duplicatas, que tenham sido constituídos no período de 1° de setembro de 1990 a 31 ... exigência de depósito aplica-se, igualmente, aos embargos, à execução ...
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Acórdão Nº 0003382-51.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS VIRTUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 50044282220208216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE DEVEDORA, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO II, DO CPC. PAGAMENTO REALIZADO EM VALOR INFERIOR AO DOS TÍTULOS. INAPLICÁVEL O DESCONTO PRETENDIDO...
... da sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução opostos em desfavor de ANDRE R. E. TANSKI, cujo relatório e dispositivo ... de transferência não serve como comprovante de pagamento das duplicatas. Disse que o desconto contratual de 20% não deveria incidir, uma vez que ... -
Acórdão nº 50211396720198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. DUPLICATAS. ACEITE POR PRESUNÇÃO. A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo (art. 786 do CPC). A duplicata sem aceite, desde que tenha sido protestada, esteja acompanhada de comprovante da entrega da mercadoria...
... - ME em face da sentença prolatada nos embargos que opõe à execução movida por IST SISTEMAS LTDA, com o seguinte dispositivo (fl. 11 do doc ... Na hipótese dos autos, trata-se de processo de execução de duplicatas referentes às parcelas do preço de contrato de aquisição e ... -
Acórdão Nº 0013709-05.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... o relatrio do necessrio. VOTO 1 Exigibilidade das duplicatas A insurgncia contra sentena que rejeitou os embargos execuo opostos pelo ...
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Acórdão Nº 0304117-69.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS REQUERIMENTOS ...
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Acórdão Nº 4032360-13.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. DECISÃO QUE MANTEVE INTERLOCUTÓRIA RECORRIDA. AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. IRRECORRIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS. DECISÃO QUE MANTEVE INTERLOCUTÓRIA ... -
Acórdão Nº 0305538-51.2016.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... disso,versando a presente demanda sobre o inadimplemento de duplicatas,cujo feito restou instrudo com comprovantes de entrega das mercadorias e ...
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Acórdãos nº 4000700-61.2013.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... : VALENTE CHARTONE TRANSPORTE LTDA.-ME EMBARGOS À EXECUÇÃO. Duplicatas. Execução lastreada em duplicatas não aceitas ...
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Processo nº 0020893-79.2011.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Civel. Embargos À Execução. Execução de Titulo Extrajudicial. Duplicatas Sem Aceite. Cerceamento de Defesa. Inocorrência. Discussão Acerca Da Força Executiva. Controvérsia sobre O Preenchimento Dos Requisitos Legais Das Duplicatas que Lastreiam a Execução. Não Há Acompanhamento de Comprovantes de Entrega e Recebimento de Mercadorias. Jurisprudência Assente. Manutenção Da Sentença.
... APELAÇÃO ... EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TITULO ... EXTRAJUDICIAL. ... DUPLICATAS ... -
Acórdão Nº 0301063-06.2018.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS MERCANTIS SEM ACEITE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ...
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Acórdãos nº 1011525-84.2017.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
... : PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO Duplicatas mercantis Títulos executivos ...
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Acórdão Nº 5016503-50.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... Passig Mendes, que, nos autos dos embargos que opôs à execução (duplicata virtual) antes proposta por Genesio A. Mendes & Cia ... -26.2020.8.24.0039), fundada em débito representado por duplicatas virtuais, protestos, notas fiscais, comprovantes de entrega das ...
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Acórdão nº 50003703520208210129 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS VIRTUAIS. TÍTULO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. INÉPCIA DA INICIAL: No caso em concreto, observa-se que a execução veio instruída com o título executivo extrajudicial, tendo o exequente acostado planilha de cálculo para fins de demonstração dos encargos contratuais incidentes, cujo...
... contra a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução extrajudicial n. 50003703520208210129 ofertados contra MADEMAX PNEUS ... a análise dos títulos executivos, quais sejam, as seguintes duplicatas virtuais: (i) Duplicata nº. 004.012/02, vencida na data de 06/04/2018, ... -
Acórdão nº 1016108-54.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO – DUPLICATAS – EMBARGOS A EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – SUPOSTA SIMULAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A EMPRESA SACADA E A EMITENTE DO TÍTULO - PREJUÍZO DE TERCEIRO DE BOA FÉ - CRÉDITO HÍGIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - Não foi definitivamente comprovado que houve fraude na emissão das duplicatas, vez que a recorrente/embargante admitiu que...
... , Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE MORAES FILHO ... Turma Julgadora: [DES(A) ... APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO – DUPLICATAS" – EMBARGOS A EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – SUPOSTA SIMULAÇÃO DE CR\xC3" ... -
Acórdãos nº 1008809-36.2018.8.26.0032 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... : Araçatuba 4ª Vara Cível Voto 26993 EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0001644-62.2020.8.16.0096 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS MERCANTIS. NOTAS ...
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Relatório e Voto com número 5281327-81.2022.8.09.0071 da 4ª Câmara Cível, 15-09-2023
... EXECUÇÃO opostos em desfavor de AUTO POSTO GUAPÓ EIRELI, AUTO POSTO K26 e ... WMR ... protestos das duplicatas virtuais bem como ter sido juntado as notas fiscais, não houve a juntada ...
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Acórdão nº 0000509-70.2009.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Assunto : Duplicata ... Apelação Cível. Embargos à Execução na Ação de Execução de Título Extrajudicial ... Fornecimento de ... Duplicatas sem aceite. Ainda que o aceite seja um requisito da duplicata mercantil, a ...
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Acórdão Nº 0013998-73.2012.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DUPLICATAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. SENTENÇA QUE ...
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Acórdão nº 2015/0189967-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. EXECUÇÃO. DUPLICATA. AUSÊNCIA DE ACEITE E PROTESTO DO TÍTULO. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, APÓS MINUCIOSO EXAME DOS AUTOS, DE QUE AS PROVAS PRODUZIDAS PELA AGRAVANTE NÃO FORAM CAPAZES DE INFIRMAR AS PRODUZIDAS PELA AGRAVADA. INVERSÃO DO JULGADO. REVALORA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. EXECUÇÃO". ... DUPLICATA. AUSÊNCIA DE ACEITE E PROTESTO DO T\xC3" ... demonstrado que houve o protesto das duplicatas" executadas, incorrendo assim na ausência ... do requisito da\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0191650-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO ... crédito rural, mas apenas às notas e duplicatas rurais" ...