Exposição de crianças
- ‘A lei é um grande passo, mas precisa de outras ações conjugadas’
- Violência nas escolas: governo anuncia medidas para regular conteúdos nas redes sociais
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- Crianças têm risco maior de sobrepeso quando expostas de forma prolongada à poluição
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Esqueceram de mim? As violações dos direitos das crianças e adolescentes em situação de rua frente à pandemia do covid-19
Este artigo trata exclusivamente das crianças esquecidas pelo Poder Público em época de pandemia. Crianças essas que estão nas ruas, nos lixões, nos sinais de trânsito, fora do amparo estatal e a margem da sociedade. As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos humanos, o que significa que são titulares não apenas dos direitos incluídos na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC),...
... ção de mapeamento e identificação da situação de vínculos familiares; o acionamento do serviço de proteção social para evitar exposição ao contágio; e medidas para facilitar o cadastramento das famílias do trabalho infantil nos programas sociais, como forma de evitar o trabalho de ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... como forma de remediar a superexposição sofrida pelas crianças e adolescentes. A pesquisa é descritiva, com uso dos métodos de ... Ajustamento de Conduta, em que o pai se comprometeu a evitar a exposição da filha em conotação pornográfica, sob pena de multa. Entretanto, ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serão submetidas ao Presidente da República, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a indicação dos efeitos dos ... 54, devendo suas ações se destinarem a: ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
... A OFERTA DE CRIANÇAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS, ... EM PARTICULAR A ... SEGUNDO A EXPOSIÇÃO BRILHANTE DO PROCURADOR-CHEFE DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... - Portaria
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Decisões Monocráticas nº 1248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2019
... contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do Estatuto ... infanto-juvenil, uma vez que expressamente regula a forma de exposição do material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes e, assim, ...
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Decisão da Presidência nº 1248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2019
... contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do Estatuto ... infanto-juvenil, uma vez que expressamente regula a forma de exposição do material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes e, assim, ...
- Por unanimidade, Conselho de Ética pede a cassação do mandato de Gabriel Monteiro
- Por unanimidade, Conselho de Ética pede a cassação do mandato de Gabriel Monteiro
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Decisão da Presidência nº 173553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... as especificidades dos atos constantes nas mídias, envolvendo crianças e adolescentes, com a exposição nociva de suas imagens em cenas de ...
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Decisões Monocráticas nº 173553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... as especificidades dos atos constantes nas mídias, envolvendo crianças e adolescentes, com a exposição nociva de suas imagens em cenas de ...
- Sociedade Brasileira de Pediatria defende uso de máscaras e cobra exemplo de Bolsonaro
- Sociedade Brasileira de Pediatria defende uso de máscaras e cobra exemplo de Bolsonaro
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Ministério da Justiça multa McDonald's e revista por publicidade infantil
Ministério da Justiça multa McDonald's por publicidade infantil
... O departamento entendeu que as crianças ficaram expostas aos apelos inadequados à faixa etária. A maior multa, ... , foi condenada a pagar multa de mais de R$ 2 milhões pela exposição de crianças em posições sensuais e conotação sexual no editorial ... -
O marketing digital e a proteção da infância
... Respostas regulatórias em face dos riscos às crianças associados ao marketing digital – 3.1 Os riscos às crianças e aos ... ” e a necessidade de “ adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológicas ” (art. 5º) ... EBOOK ...
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A convivência virtual no contexto pandêmico: possibilidades e limites dessa nova modalidade interativa na garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes com seus genitores
... 45 Cf. Notícias IBDFAM. Abandono digital: responsáveis devem estar atentos à exposição de crianças e adolescentes na internet ... Disponível em: [https://bit.ly/3yBawTP] Acesso em 16 fev. 2021 ... imensamente pior do que os filhos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00072278320124058200), 31-05-2022
PJE 0007227-83.2012.4.05.8200 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra acórdão que deu provimento às apelações da União, do Estado da Paraíba e da Empresa de Televisão João Pessoa LTDA, para julgar totalmente improcedente a demanda que objetiva eliminar a exibição de cenas impróprias e...
... Crianças e Adolescentes de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e João Pessoa, com ... na qual objetiva eliminar a exibição de cenas impróprias e exposição de presos (especialmente menores) no horário diurno da programação ... -
Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... ções e dados pessoais; 3.4.1 Privacidade das informações das crianças; 3.4.2 Informação pessoal como commodity ; 3.4.3 Compartilhamento de ... sua capacidade reduzida de prever perigos e consequências da exposição" de suas informações no meio digital ... 3.4.1 Privacidade das informa\xC3" ...
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Acórdão Nº 08053620820198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 30-03-2021
... dos alunos e deveria ter comprovado o não comparecimento das crianças durante o período escolar em referência, mas não o fez. E requereu ... primeiros meses do ano de 2019, não se podendo concluir pela exposição das crianças às aguas que abasteciam o Centro Infantil Professora Lúcia ...