Exposição de crianças
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Privacidade infantojuvenil: dilema de gente grande
... residências, especialmente nos grandes centros urbanos, essas crianças, em seus primeiros anos de vida, encontram nas telas o seu refúgio para ... Enquanto mantê-los on-line pode significar exposição, exclui-los pode torná-los a margem de serviços que podem ser benéficos ...
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Covid-19: Vacinação infantil avança a passos lentos na Baixada Fluminense
RIO — Enquanto na capital do estado, o percentual de crianças vacinadas entre 8 e 11 anos - idades contempladas pelo calendário da ... exposição das crianças à Covid-19 e a segurança do imunizante: ... — É a ...
- Covid-19: Vacinação infantil avança a passos lentos na Baixada Fluminense
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Decisão monocrática Nº 929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... VACINAÇÃO DE CRIANÇAS CONTRA A COVID-19. CONSULTA PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... material elétrico, eletrônico e de informática e a eventual exposição aos riscos inerentes à pandemia, provocados pela mora na campanha de ...
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A Publicidade Infantil e a Regulação da Publicidade de Alimentos de Baixo Teor Nutricional
... anuncie mercadorias que sejam consumidas preferencialmente por crianças, não as tenha como alvo não será caracterizada como publicidade ... as crianças brasileiras cultivam, em média, cinco horas de exposição a conteúdos televisivos – nos quais a publicidade é onipresente – em ...
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Pandemia não pode impedir pai de visitar filho
... de 2020 em virtude das medidas sanitárias a fim de evitar a exposição das crianças a risco de contaminação. Até lá, só caberia contato ...
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O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade
A exclusão digital atinge muitas esferas, tais como a educacional, a social e a jurídica, cujos efeitos, conforme sustenta esta pesquisa, cumprem uma agenda às avessas, de superexplorações de direitos, ao invés da inclusão e da proteção desses direitos. Com o propósito de examinar o reconhecimento e a permanência dos direitos correspondentes, o presente estudo objetiva reforçar a inclusão em sede
... Para que se possa ter uma real dimensão desse acirrado avanço, riscos como o cyberbullying ou a exposição de conteúdos nocivos, cada dia mais são revestidos de novas particularidades, sem ir embora da vida das crianças. Diferenciadas formas de ... -
Sanções à exposição de dados pessoais pela confederação de esportes da Noruega e as contribuições para o sistema de proteção de dados no Brasil
... dados expostos não serem sensíveis, a Autoridade norueguesa destacou o grande número de pessoas afetadas pelo incidente, especialmente crianças, para fixar uma multa cujo valor seja proporcional e dissuasório ... 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO ... O art. 5.º, ...
- MIS-SP inaugura exposição inédita sobre Holocausto e a vida de Julio Gartner
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Programação infantil inclui peças de teatro, circo e exposição interativa
O mês das crianças está repleto de atrações para toda a família. No teatro, as opções vão desde uma superprodução musical de "Frozen" a uma peça da premiada ...
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Decisão da Presidência nº 1262038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... , imagens e palavras de conteúdo pornográfico, inadequadas a crianças e adolescentes ... Portanto, não se está tratando de uma lei moralista ... ão mas tão somente de proteger crianças e adolescentes da exposição" precoce a imagens e palavras inadequadas; (ii) possibilidade de suplementa\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1262038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... , imagens e palavras de conteúdo pornográfico, inadequadas a crianças e adolescentes ... Portanto, não se está tratando de uma lei moralista ... ão mas tão somente de proteger crianças e adolescentes da exposição" precoce a imagens e palavras inadequadas; (ii) possibilidade de suplementa\xC3" ...
- Twitter começa a retirar do ar conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça
- Twitter começa a retirar do ar conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça
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A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro ? STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
... Recomendação 2 ... o objetivo das políticas deverá ser reduzir a exposição das crianças à promoção e à publicidade de alimentos ricos em gordura, açúcar ou sal de forma a proteger e promover a saúde infantil. a meta ...
- Por unanimidade, Conselho de Ética pede a cassação do mandato de Gabriel Monteiro
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Decisão da Presidência nº 35619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Reclamação ... Súmula vinculante acesso a depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ... Necessidade de ... medidas que protejam crianças e adolescentes de uma exposição indevida ao público; Considerando que o Estatuto da Criança e do ...
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Decisões Monocráticas nº 35619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... Reclamação ... Súmula vinculante acesso a depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ... Necessidade de ... medidas que protejam crianças e adolescentes de uma exposição indevida ao público; Considerando que o Estatuto da Criança e do ...
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Youtubers mirins, novos influenciadores e protagonistas da publicidade dirigida ao público infantil: uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor e às leis protetivas da infância
... ça que não é considerada abusiva? Nenhuma, já que as crianças possuem deficiência de julgamento e são inexperientes” ... “Os ... prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica ... Com todas essas leis, qual ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... de danos morais coletivos, pela situação de risco às crianças e adolescentes, com exposição indevida a materiais escolares, práticas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... exposição, farei uma proposta de tese que independe da plataforma ... midiática ... sensíveis e dados pessoais de crianças e de adolescentes. A ... autodeterminação, por sua vez, foi prevista no ...