Exposição de crianças
-
Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... entre a entre baby boomers, gerações X, Y e millenials , as crianças e adolescentes de hoje em dia apresentam traços distintivos não somente ... restritivas foram erigidas para fins de dosar o tempo de exposição de crianças e adolescentes e o horário específico de imersão em ...
-
Crianças e adolescentes em uma onlife experience e o consentimento prematuro virtual: do legal framework à lege ferenda
... 3 Na fase atual, a exposição" e o estímulo à utilização de smartphones para dar soluções às mais diversas tarefas, tanto domésticas como profissionais, promoveu a aproxima\xC3" ...
- Veja como proteger crianças de golpes e ameaças virtuais
- Dia das crianças: confira os riscos online em cada idade e como protegê-las de golpes e ameaças
- Veja os principais riscos para crianças na internet e como protegê-las de golpes e ameaças virtuais
- Portaria
-
Entidades jurídicas criticam desfile pró-adoção e OAB-MT se defende
Entidades jurídicas criticam desfile pró-adoção e OAB-MT se defende
... crianças que esperam adoção ou que foram recentemente adotadas em um shopping ... A grande exposição da imagem dessas crianças e adolescentes pode levar à objetificação ... - Após Luana Piovani não autorizar imagem dos filhos com Scooby no 'BBB 22', professora de Direito explica: 'Ela pode tomar essa decisão sozinha'
-
Surto de pneumonia misteriosa entre crianças na China: tudo o que se sabe até agora
... As poucas infecções relatadas em adultos sugerem imunidade existente devido a uma exposição anterior ... O que crianças com sintomas devem fazer? ... As autoridades chinesas, na entrevista à Xinhua, orientam que "crianças com sintomas ...
-
O mercado de consumo e os princípios da prevenção e da precaução (cautela) na proteção dos direitos da personalidade dos consumidores idosos e crianças
... Prevenir significa, com antecipação, tomar providências necessárias para evitar danos, incluindo os caracterizados pela exposição a riscos indesejáveis e, principal-mente, pelos potencialmente previsíveis.4Já a precaução (ou cautela), quer classificada como princípio, quer ...
-
Uma agenda para o direito de família pós-pandemia
... para o momento pós-pandemia refere-se ao aumento do contato das crianças com o ambiente virtual. Com o confinamento social, a Internet se tornou stração permanente para as crianças. O grande problema é a exposição dos filhos ao ambiente virtual sem orientação ou acompanhamento, além ...
-
Ultraprocessado: ‘Não vamos chamar de comida porque não é’, defende especialista em alimentação
... sobre bebidas açucaradas) e medidas regulatórias (limitar a exposição ... ) e medidas regulatórias (limitar a exposição, sobretudo, de crianças ...
- Influenciadora compartilha foto de filho de 3 anos beijando outra criança e gera polêmica: 'pintou um clima'
-
Processo nº 0187981-19.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... COM EMBALAGEM OPACA, E QUE A RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO É DA BANCA DE JORNAIS. ... CRIANÇAS E ...
-
A convivência entre avós idosos e netos no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil
... e netos é direito fundamental garantido aos idosos, bem como as crianças e aos adolescentes. Tal direito, apesar de não se encontrar expressamente ... Em muitas famílias o real perigo de exposição da saúde dos idosos ou das crianças e adolescentes, ou demais adultos ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.581430-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ENSINO INFANTIL PARTICULAR DE BELO HORIZONTE - COVID-19 - CONTAGEM DE HORAS DO ENSINO NÃO PRESENCIAL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS - NECESSIDADE - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA.O Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte - CME/BH possui competência para participar da elaboração de...
- Comissão da Criança e Adolescente da Câmara do Rio propõe nova representação contra Gabriel Monteiro
- Comissão da Criança e Adolescente da Câmara do Rio propõe nova representação contra Gabriel Monteiro
- ‘A lei é um grande passo, mas precisa de outras ações conjugadas’
- Violência nas escolas: governo anuncia medidas para regular conteúdos nas redes sociais
- Violência nas escolas: governo anuncia medidas para regular conteúdos nas redes sociais
- Violência nas escolas: governo anuncia medidas para regular conteúdos nas redes sociais
- Crianças têm risco maior de sobrepeso quando expostas de forma prolongada à poluição
-
Esqueceram de mim? As violações dos direitos das crianças e adolescentes em situação de rua frente à pandemia do covid-19
Este artigo trata exclusivamente das crianças esquecidas pelo Poder Público em época de pandemia. Crianças essas que estão nas ruas, nos lixões, nos sinais de trânsito, fora do amparo estatal e a margem da sociedade. As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos humanos, o que significa que são titulares não apenas dos direitos incluídos na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC),...
... ção de mapeamento e identificação da situação de vínculos familiares; o acionamento do serviço de proteção social para evitar exposição ao contágio; e medidas para facilitar o cadastramento das famílias do trabalho infantil nos programas sociais, como forma de evitar o trabalho de ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... como forma de remediar a superexposição sofrida pelas crianças e adolescentes. A pesquisa é descritiva, com uso dos métodos de ... Ajustamento de Conduta, em que o pai se comprometeu a evitar a exposição da filha em conotação pornográfica, sob pena de multa. Entretanto, ...