Exposição de crianças
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Decisão monocrática Nº 1281203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... ção compulsória de casos de violência perpetrada contra crianças e adolescentes, estabelecendo norma de organização e de administração ... exposição indevida da intimidade dos menores, tendo em vista a possibilidade de ...
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Decisões Monocráticas nº 187070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças ... , assim evidenciado manifesto risco às crianças, quer pela exposição de pessoas estranhas na casa, quer pela própria presença da droga ...
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Decisão da Presidência nº 187070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças ... , assim evidenciado manifesto risco às crianças, quer pela exposição de pessoas estranhas na casa, quer pela própria presença da droga ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... ção social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, ... de pessoas ou animais, dentre outros), por considerar a exposição à violência, drogadição, álcool, exploração sexual, exposição à ... -
Acórdão Nº 0021653-52.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
... TROCA DE FRALDAS. A tarefa de trocar fraldas de crianças implica no contato direto com resíduos de fezes e de urina, ... Exposição a agentes insalubres em grau máximo, de acordo com o Anexo 14, da NR-15, ...
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LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza. Parágrafo ... , vedada a adoção de procedimentos de caráter punitivo e de exposição vexatória; V - as alterações nos percentuais de frequência escolar ...
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Mulheres encarceradas: dificuldades vivenciadas antes, durante e após a prisão
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas. Muitas vieram de contextos de violência prévios e a prisão se encaixa como mais um elo na cadeia de violências vivida. Este ciclo da violência se inicia na família e nas instituições...
... da violência se inicia na família e nas instituições para crianças e adolescentes, continua no casamento, desdobra-se na ação tradicional ... reclusão, abarcando castigos corporais, ambientes insalubres, exposição às drogas, contágio de várias doenças e abandono familiar. Assim, o ... -
Decisões Monocráticas nº 190542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças ... -se que a presença das crianças no local, convivendo com a exposição a substância nociva à saúde e aos piores valores possíveis de ...
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Decisão da Presidência nº 190542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade, bem como em nome das próprias crianças ... -se que a presença das crianças no local, convivendo com a exposição a substância nociva à saúde e aos piores valores possíveis de ...
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Decisão monocrática Nº 1295630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 241-A E ART. 241-B, DA LEI 8.069/90. VÍDEOS DE EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DISPONIBILIZADOS EM SOFTWARE DE ...
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A criança consumidora sob a perspectiva do superior tribunal de justiça: vulnerabilidade e proteção
... 2 As crianças, ainda que não possuam capacidade para o estabelecimento de contratos, ... manifestou em duas situações: a mais recente a respeito da exposição de revistas de conteúdo adulto em bancas sem a devida proteção da capa ...
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Decisão monocrática Nº 190077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... A simples exposição de crianças a substâncias entorpecentes já é motivo bastante para se ...
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A política nacional de humanização
... Diante dessa exposição, responda-se, considerando que um dia, possivelmente, será também ... menopausa em uma patologia, os problemas relacionais das crianças com hiperatividade, e os seus problemas de aprendizado, com distúrbio de ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... ções comportamentais e anomalias reprodutivas, mesmo que a exposição não exceda doses extremamente baixas 28 ... Assim, além do já ... trabalhos cientíicos publicados entre 1993 e 2004: a saúde das crianças é particularmente afetada pela exposição a agrotóxicos e também ... -
Decisão Nº 08013835020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-02-2020
... ” ... 15. Destarte, necessário rechaçar eventual exposição das crianças à prática delitiva da genitora e ao seu suposto ...
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Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... ; b) objetiva em que não se exige análise da culpa entre a ação ou omissão; é a correspondente a teoria do risco, que subentende a exposição de terceiros a determinada situação de risco, como fato gerador da obrigação de indenizá-los. 24 A ... prova do dano é in re ipsa: não é ... -
Desafios para o acesso à justiça pelas mulheres durante a pandemia da covid-19
A pandemia de COVID-19 exigiu o isolamento social como medida de contenção do vírus, gerando problemas financeiros, risco de elevação do consumo de álcool, convivência doméstica intensificada, agravamento da saúde mental, dificuldade de acesso a equipamentos públicos e à rede social de apoio. A violência doméstica contra a mulher (VDFCM), que já era uma endemia, agravou-se sobremaneira. Diversas...
... ência temática, excluindo-se pesquisas sobre violência contra crianças ou idosos, sem relação direta com o objeto da presente pesquisa ou com ... A exposição" de crianças ao depoimento da vítima deve ser evitada ... Estes desa\xEF\xAC" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.037340-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDA PROTETIVA - JURISDIÇÃO VOLUTÁRIA - CARÁTER PREPARATÓRIO/ACAUTELATÓRIO - AÇÃO DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - AÇÃO DE ADOÇÃO - CONCOMITÂNCIA DE AÇÕES - SUSPENSÃO: INDEVIDA. Considerando da natureza acautelatória/preparatória das medidas protetivas previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)...
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Acórdão nº 1.0000.21.037340-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDA PROTETIVA - JURISDIÇÃO VOLUTÁRIA - CARÁTER PREPARATÓRIO/ACAUTELATÓRIO - AÇÃO DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - AÇÃO DE ADOÇÃO - CONCOMITÂNCIA DE AÇÕES - SUSPENSÃO: INDEVIDA. Considerando da natureza acautelatória/preparatória das medidas protetivas previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)...
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O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... da prole se apresenta como a questão mais relevante, porque as crianças de hoje serão os homens de amanhã, e nas gerações futuras é que se ... ção dos impactos negativos causados pelo excesso dessa exposição ... @2. O consumismo e a criança ... @@2.1. A origem da ...
- Da baixa imunidade às novas variantes: o que está por trás do aumento das doenças respiratórias em crianças
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A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... o ambiente onde a publicidade é praticada, além de impedir o exercício do poder familiar sobre a exposição das crianças ao apelo comercial, reforça nesse público a credibilidade do discurso e, por isso, se aproveita de sua natural credulidade ...
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Privacidade infantojuvenil: dilema de gente grande
... residências, especialmente nos grandes centros urbanos, essas crianças, em seus primeiros anos de vida, encontram nas telas o seu refúgio para ... Enquanto mantê-los on-line pode significar exposição, exclui-los pode torná-los a margem de serviços que podem ser benéficos ...
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Covid-19: Vacinação infantil avança a passos lentos na Baixada Fluminense
RIO — Enquanto na capital do estado, o percentual de crianças vacinadas entre 8 e 11 anos - idades contempladas pelo calendário da ... exposição das crianças à Covid-19 e a segurança do imunizante: ... — É a ...
- Covid-19: Vacinação infantil avança a passos lentos na Baixada Fluminense