Exposições internacionais
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Princípios da Negociação Coletiva
... ções, confederações, centrais sindicais e organizações internacionais ... 1.1. 1 o obstáculo no modelo sindical brasileiro: a unicidade ... incentivar e aperfeiçoar a produção nacional; j) feiras e exposições; l) prevenção de acidentes de trabalho; m) inalidades desportivas ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Alguns projetos internacionais têm abordagens nesse sentido. Já com algumas décadas de existência, ... e legais de cada tema abordado, traz também uma série de exposições jurisprudenciais, além de relevante contextualização. Mas o Centro ... -
Caracterização de insalubridade
... e o tipo de proteção usada, e até mesmo os limites internacionais existentes, visando à fundamentação do parecer técnico. Todavia, como ... ão do laudo pericial, pois com o fornecimento dos EPI’s as exposições aos agentes insalubres ruído e poeira de carvão foram devidamente ...
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Decreto nº 9.140 de 22/08/2017. Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, firmado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
... leis e regulamentos, e levando em conta suas obrigações internacionais, assim como quaisquer Acordos celebrados entre a República Federativa do ... e) facilitação da organização de feiras, exposições e simpósios; e ... f) incentivo a atividades de promoção comercial ...
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Ruído
... ão, ela foi adotada, pela maioria das normas nacionais e internacionais, para medir níveis de exposição ao ruído contínuo ou intermitente ... No entanto, ocorrem, na maioria dos casos, exposições a níveis de ruídos variáveis, em certas situações: ... - ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... de interesse local e global desde fins do século XIX com as exposições universais 2 até os dias atuais, como se pode notar em sites e blogs do ... , em África, estão profundamente relacionados a agendas internacionais (BARROS, 2012a, 2016; DE JONGE; ROWLANDS, 2007; TRAJANO FILHO, 2012) ... -
DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... de Passageiros de Linha Regular, Habilitados para Viagens Internacionais; ... e) 118/94 - Lista Positiva de Produtos que Não Devem Ser Submetidos ... à utilização ou distribuição de forma gratuita em feiras, exposições, congressos, workshops ou qualquer atividade turística, cultural, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... e Direito Sindical na UFPR; especialista em normas internacionais pela OIT e em relações de trabalho pela Universidade Castilla-La ... de higiene, com a finalidade de preservar o trabalhador de exposições excessivas a agentes insalubres, e como medida de medicina e segurança ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... defesa comercial; XXVII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; XXVIII - execução das atividades de ... meio de sistema informatizado de informações de feiras e exposições; VIII - subsidiar a política de crédito e financiamento dos setores de ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Art. 25. As Conferências Mundiais de Telecomunicações Internacionais ... 26. O Comitê de Coordenação ... 27. Funcionários nomeados e ... 11. Exposições e foros mundiais e regionais de telecomunicações ... 12. Readmissão da ...
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Portaria, PORTARIA nº 278, de 24 de novembro de 2021. Define os serviços e os órgãos e entidades partici
... ; XLVI - Secretaria Extraordinria de Relaes Federativas e Internacionais; XLVII - Superintendncia dos Servios Penitencirios; e XLVIII - ...
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A história, a filosofia e o direito
... história da filosofia; e podem citar-se exposições desta história, nas quais se encontra tudo menos aquilo que entendemos ... à nação e dificulta superar a concorrência nos mercados internacionais ... Além disso, reduz a evolução tecnológica, algo que, nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... ão os projetos de lei relativos a créditos adicionais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e que indiquem as ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais ... § 1° Para efeito desta Lei, entende-se como ações típicas dos ...
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Políticas públicas judiciárias
... públicas e pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, especializados nos assuntos submetidos a exame. Outrossim, cabe ao ... para as quais foram criadas, a realização de conferência, exposições, palestras ou seminários (artigo 28 do Regimento Interno do Conselho ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de tutela do e ao meio ambiente, seja em escalas nacionais, internacionais e comunitárias (União Europeia). Uma delas encontra-se na possibilidade ... ético supracitado, e mais, casos jurídicos, passa-se às exposições de seus elementos factuais e jurídicos. O primeiro caso real apresentado ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... da formulação essencialmente analítica e Wertfrei das exposições iniciais, nesta nova etapa da sua história conceitual os direitos ... direitos, especialmente por meio da criação de tribunais internacionais de proteção de direitos humanos. 7 Nesta nova onda histórica, ... -
Da advocacia
... DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SOBRE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS. - O exercício do "treaty-making power", pelo Estado brasileiro, está ... , inclusive eletrônica, se essa limitar-se a entrevistas ou a exposições sobre assuntos jurídicos de interesse geral, visando a objetivos ...
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PORTARIA Nº 472, DE 22 DE JULHO DE 2020
... que compõem-se de espetáculos teatrais com companhias internacionais e nacionais, mas também ações reflexivas e pedagógicas como ... 202849 - Exposições - Arte Itinerante CRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL - ME ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... STF, quanto com os acontecimentos históricos nacionais e internacionais ... 8 Consulta realizada em 14/01/2020 ... WAGNER VINICIUS DE ... Registros midiáticos de entrevista coletiva, de abertura de exposições (no próprio STF), de lançamento de livros, recebendo comitiva de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1563, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto de Renda Na Fonte Sobre Rendimentos e Beneficiarios Residentes Ou Domiciliados No Exterior.
... , inclusive aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de instalação e ... pelo Banco Central do Brasil, de títulos de crédito internacionais, inclusive commercial papers, desde que o prazo médio de amortização ...
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Definição do direito
... buscado, correspondido e atendido pelos juízes na falta de exposições" legais expressas. No Brasil aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao C\xC3" ... Agências Internacionais ... LONDRES – A Associação Médica Britânica (BMA, na sigla em ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... exposições; de visitas; de meios audiovisuais, inclusive, películas e diapositivos; de circuitos internos de televisão e de comunicação; tudo, permitindo ...
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DECRETO Nº 97379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Acordo Sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Economica, Comercial, Cientifica e Tecnologica Entre a Republica Federativa do Brasil e a União das Republicas Socialistas Sovieticas.
... as formas de realização de seminários e simpósios, exposições comerciais e industriais, visitas de negócios e de outras atividades que ... com base em compensação, respeitadas as obrigações internacionais" de cada Parte ... As Partes estimularão contatos, consultas e conversaç\xC3" ...
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Os
... mais assdua no apenas de exposies, mas tambm de feiras internacionais, onde tem comprado obras estrangeiras ... Hoje, praticamente todas as ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-E introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho
... ção; de quadros de avisos; de informes anuais e financeiros redigidos de maneira a que possam ser compreendidos pelos trabalhadores; de exposições; de visitas; de meios audiovisuais, inclusive, películas e diapositivos; de circuitos internos de televisão e de comunicação; tudo, permitindo ...