Exposições internacionais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-04-2018
... nais e internacionais, exposições, mostras, concertos, gravações, trilhas ... sonoras e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2018
... nais e internacionais, exposições, mostras, concertos, gravações, trilhas ... sonoras e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 12-04-2018
... nais e internacionais, exposições, mostras, concertos, gravações, trilhas ... sonoras e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-04-2018
... nais e internacionais, exposições, mostras, concertos, gravações, trilhas ... sonoras e ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; ... VIII - execução das atividades ... VII - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições para impulsionar o empreendedorismo e o artesanato no País; ... VIII ...
- MAR Adentro continuação da página 1
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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A atuação do Conselho Nacional de Justiça pela efetivação do direito fundamental ao trabalho decente
... para as quais foram criadas, a realização de conferência, exposições, palestras ou seminários ... Eis o referencial normativo básico para ... Este fato pode ser confirmado por meio das normas internacionais ratificadas pelo Brasil, em algumas das quais há a tutela dos direitos ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Luís Roberto Barroso, “ela passa a integrar documentos internacionais e constitucionais, vindo a ser considerada um dos principais fundamentos ... exposições de empregados a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... Verificando as três exposições, observamos que a primeira trata dos princípios dentro de um modelo ... As primeiras são a Constituição, as normas internacionais, a lei, as sentenças normativas e os atos do Poder Executivo. As últimas ...
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Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... Planejamento Patrimonial Transfronteiriço, e investimentos internacionais. LL.M. em “International Business Law” na Queen Mary University of ... (2) ... Ademais, ao examinar as exposições de motivos da Lei n. 5.709/71, verifica-se que o governo da época ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... obter a reabilitação dos reclusos, com menos gastos e menos exposições teóricas, um dos primeiros passos na boa direção será a assimilação ... todos por intermédio, inclusive, de decisões nacionais e internacionais ... Por esse motivo, Piovesan (2012, p. 63) ensina que “[ ... ] a ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... Verificando as três exposições, observamos que a primeira trata dos princípios dentro de um modelo ... As primeiras são a Constituição, as normas internacionais, a lei, as sentenças normativas e os atos do Poder Executivo. As últimas ...
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Dos contratos em espécie
... IV) Contratos Internacionais de Compra e Venda: nesses contratos as INCOTERMS definem as ... ) e os espaços em feiras (localizados em pavilhão de exposições) ... 9.5.4. Aluguel ... O aluguel é a retribuição da locação, ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Autonomia de ... vontades. Teoria Geral dos Tratados Internacionais" e o ... princípio pacta sunt servanda. A lide deve ser solucionada, ... n\xC3" ... exposições que serão feitas habitualmente pelo Diretor Geral ... Brasileiro e/ou ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... recebe resposta diferente segundo organizações internacionais multilaterais como a comissão da OMS/WHO para os Determinantes Sociais da ... Na presença de muitas exposições, o NEXO é atribuído para aquela exposição que o avaliador julga mais ...
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Imagina sem a copa
... posição no ranking mundial de realização de eventos internacionais da Associação Internacional de Congressos e Convenções, ICCA. Em 2012, ... A preparação do país para receber feiras, exposições, campeonatos esportivos, congressos e seminários é uma opção ...
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DECRETO Nº 2369, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 6.704, de 26 de Outubro de 1979, que Dispõe Sobre o Seguro de Credito a Exportação, e da Outras Providencias.
... brasileiro, de governos estrangeiros ou de organismos internacionais, posterior aos contratos firmados, resulte a impossibilidade de se ... II - exportação em consignação, feiras, mostras, exposições e similares, quando se verificar a impossibilidade de fazer retornar as ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... cias auditivas de 500 Hz, 1.000 Hz e 2.000 Hz. Baremos internacionais indicam que o valor em decibéis deve ser apurado pela média, havendo que ... ível do limiar auditivo, decorrente de um acúmulo de exposições ...
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Edital, EDITAL Nº 09/2022 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... exposições de motivos, precedentes normativos, transcrições ou orientações ... Mutação constitucional. Tratados Internacionais ... 4. Controle de constitucionalidade. Supremacia da Constituição ...
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Efeitos do Ruído no Organismo
... 6.1.2. PERDA AUDITIVA TEMPORáRIA ... Exposições moderadas podem inicialmente causar uma perda auditiva temporária, que a ... A literatura e as normas internacionais referem como sendo de 11 a 14 horas o período de relativo silêncio para ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... ítica criminal que vai ao encontro das novas tendências internacionais de melhoria do sistema jurídico para enfrentamento de determinadas ... ), afigurando-se como emblemática as razões dispostas nas exposições de motivos da Lei 01/2015, que veio a modificar o Código Penal Espanhol ...
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Agentes físicos
... internacionais e o Ministério do Trabalho adotaram a curva de compensação “A” para ... ância para infrassom e sons de baixa frequência representam exposições sonoras às quais se acredita que a maioria dos trabalhadores possa estar ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.984, DE 7 DE JULHO DE 2021. Altera o Decreto nº 54.567, de 14 de abril de 2019, q
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RESOLUÇÃO Nº 1, de 22 de maio de 2018
... ís, tanto quanto possível, devem atender, nas licitações internacionais, às exigências dos parágrafos anteriores mediante documentos ... ou privadas, sem fins lucrativos, que promovam diretamente exposições, sem cunho comercial, com finalidades cívicas, culturais, educativas, ...