Exposições internacionais
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Higiene ocupacional
... Curva “D” - 86 dB (D) ... As normas internacionais e o Ministério do Trabalho adotaram a curva de compensação “A” para ... -se da surdez permanente que se instala paulatinamente, após exposições prolongadas e repetitivas durante meses ou anos ao ruído excessivo ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... O direito emanado dos tratados internacionais, em especial seus princípios e a doutrina da convencionalidade, também ... Do começo ao fim de suas exposições sobre ética, as categorias primárias para Tomás de Aquino são o ...
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Decreto nº 48.108 de 13/04/1960. DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
... 1 - Chefe da Seção de Acervos resultantes de convênios internacionais (S.C.I) ... 1 - Chefe da Seção de Exposições (S.E.) ... 1 - Chefe da ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 031/2022 PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE
... CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto do ... presente ... deverão ser entregue nas dependências do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - ... PEEAB, situado na BR 116, km 13, s/nº, Bairro Novo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... soas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, ... quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas ... exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude ... de intercâmbio ou não, garantindo os ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... D epois dessas exposições, a Associação dos Juízes Federais - AJUFE esclareceu como ... em berços de ouro? No âmbit o das relações internacionais, a Constituição de 1988 estabelece que dev em prevalecer ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , a partir da jurisprudência e de sistemas normativos internacionais, a evolução histórica do direito ao esquecimento como solução para o ... É natural, portanto, que grande parte das exposições realizadas durante a Audiência Pública tenham dado maior atenção a ... -
DECRETO Nº 76080, DE 05 DE AGOSTO DE 1975. Aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento (deped).
... ósios conferência, seminários, reuniões convenções e exposições, nacionais ou internacionais, a fim de estimular o desenvolvimento ...
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O salto da exportação de arte 'made in Brazil'
... - Alm da participao em feiras, exposies e misses internacionais, ajuda a melhorar o perfil exportador o posicionamento poltico adotado ...
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Pinceladas
... , o fotgrafo que nos anos 1950 ganhou exposies em 84 sales internacionais tambm ganhar livro pela editora Barlu no ano que ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... 4 Exposições virtuais e consequências reais. 5 Considerações finais. Referências ... internacionais do Estado ... Constitui-se em elemento importante o consentimento do ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... for Infantile Paralysis, adotada pelas Sociedades Internacionais de Ortopedia e Traumatologia, e a seguir transcrita: ... Desempenho ... populacionais acima de 40 anos de idade, tem sido associada a exposições ocupacionais que exigem movimentos repetitivos de polegar, pinça de ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... defesa comercial; XXVII - participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; XXVIII - registro do comércio; XXIX - ... e ao artesanato; XV - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições" para impulsionar o empreendedorismo e o artesanato no País; XVI - gerir a\xC3" ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... ção da assistência técnica proporcionada por organismos internacionais", países e instituições estrangeiras, assim como as providências necess\xC3" ... os dos demais estudos e pesquisas por meio de publicações, exposições e outros meios adequados, em cooperação com o SIA; ... IX - promover a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Relações Internacionais 04 ... Secretaria de Esportes 03 ... Secretaria de Projetos e Ações ... seminários, palestras, exposições como parte das atividades do Prêmio Josué de Castro, que contou ... com ...
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A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... , com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos ... Diante do conjunto de exposições, portanto, extrai-se que o método ODR possui como característica a sua ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... internacionais desenvolvidas entre eles 3 ... Nesse sentido, a sua ascensão comercial ... em três subseções, divididas com base nas análises das exposições dos entrevistados e em cotejo com a literatura pertinente. A primeira ... -
Terceiro distrito O século XXI e o fascínio por Klimt
... arte famosas da coleção e mais revistas e livros de arte internacionais ... O primeiro piso é dedicado a exposições temporárias. Atualmente, ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... nacionais e internacionais com anuência do comitê olímpico, ... paraolímpico brasileiro ou ... impacto social e econômico, quantidade de exposições na ... mídia e citações, etc.) ... RELATO DOS ... PARTICIPANTES E ...
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Controle de convencionalidade
... ão externa (máxime com a consolidação dos tratados internacionais sobre direitos humanos) ... Com tal tipo de intelecção em mente, é ... ção pertinente e receberá, se isso lhe for solicitado, as exposições verbais ou escritas que apresentarem os interessados; e f) pôr-se-á à ...
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ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
... FINALIDADE: Manutenção da sede e desen- ... volvimento de exposições e ... feiras nacionais e internacio- ... nais de artes visuais,eventos ... PRAZO: indeterminado ... FINALIDADE: Exposições internacionais realizadas ... Bienalmente ... CONTRAPARTIDA: Não há ... 1076 CASA DO ...
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Um ensaio sobre o sistema interamericano de direitos humanos
Este ensaio visa a elaborar uma análise institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir do estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se apresentar a estrutura do sistema em tela, além de problematizar temas decorrentes do mesmo.
... ções Exteriores do Brasil, sustenta que as organizações internacionais se norteiam, sobretudo atualmente, com fundamento na proteção ... Também se agregarão ao relatório as exposições verbais ou escritas que houverem sido feitas pelos interessados em virtude ... -
Portaria, PORTARIA CAGE Nº 29, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto de Auditoria da Contadoria e Au
... da atividade de auditoria da CAGE com as Normas Internacionais para a Prática Profissional de ... Auditoria Interna: ... a) Os ... IV - as exposições aos riscos e as questões de controle significantes, incluindo riscos de ...
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Portaria, PORTARIA CAGE Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Insere o art. 22 ao Anexo da Portaria nº 29, de 6
... da atividade de auditoria da CAGE com as Normas Internacionais para a Prtica Profissional de Auditoria Interna: a) Os relatrios de ...
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DECRETO Nº 53879, DE 08 DE ABRIL DE 1964. Complementa o Decreto 50.332, de 10 de Março de 1961, e da Outras Providencias.
... incentivar e tornar efetiva a participação do Brasil em exposições, feiras e certames internacionais; ... 11. proceder à publicação de ...